O que saiu em Migalhas sobre Frederico Pereira Rodrigues Da Cunha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Frederico Pereira Rodrigues Da Cunha

/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Da indevida interpretação da Receita Federal quanto a opção anual dos contribuintes pela CPRB

Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Ruy Figueiredo de Almeida Barros

O entendimento firmado pela Receita Federal revela um posicionamento fiscal equivocado, incompatível com o intuito do legislador ao instituir a desoneração da folha salarial e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

... 20.06.18. ___________________________________________________________________________ *Frederico Pereira Rodrigues da Cunha é sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados em Curitiba/PR. *Ruy Figueiredo de Almeida Barros é advogado do escritório Gaia Silva Gaede...
Da indevida interpretação da Receita Federal quanto a opção anual dos contribuintes pela CPRB
/amanhecidas
terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... previdenciária Os advogados Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Ruy Figueiredo de Almeida Barros (Gaia Silva Gaede Advogados) vislumbram um cenário de insegurança jurídica acarretada pela indevida e restritiva interpretação da Receita Federal quanto a efetividade...
MIGALHAS nº 4.802
/quentes
segunda-feira, 31/1/2011

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

...exportação de serviços - Frederico Pereira Rodrigues da Cunha - clique aqui. ______________
PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos
/depeso
sexta-feira, 12/11/2010

Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na exportação de serviços

Frederico Pereira Rodrigues da Cunha

O ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo uma das principais fontes de receitas destas Pessoas Jurídicas de Direito Público interno, tendo importante função no...

...exportação de serviços Frederico Pereira Rodrigues da Cunha* O ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo uma das principais fontes de...
Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na exportação de serviços
/amanhecidas
sexta-feira, 12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10.   "Escrever incorretamente não é ser analfabeto." Rui Barbosa Abestado O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, f...

...aqui) ISSQN O advogado Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, fala da regulamentação acerca da não incidência do ISSQN sobre exportações de serviços ao...
MIGALHAS nº 2.509
/quentes
sexta-feira, 20/3/2009

Resultado da promoção - Homenagem a Yussef Said Cahali

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diar...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diar...
Resultado da promoção - Homenagem a Yussef Said Cahali
/amanhecidas
sexta-feira, 20/3/2009

MIGALHAS nº 2.106

Sexta-feira, 20 de março de 2009 - Migalhas nº 2.106 - Fechamento às 11h.   "O Congresso é uma organização entre o progresso e o retrocesso." Millôr Fernandes Tamanho é documento Nessa questão dos cento e tantos diretores do...

MIGALHAS nº 2.106
MIGALHAS nº 2.106
Não há mais resultados para serem exibidos.