O que saiu em Migalhas sobre Frederico Pereira Rodrigues Da Cunha

O entendimento firmado pela Receita Federal revela um posicionamento fiscal equivocado, incompatível com o intuito do legislador ao instituir a desoneração da folha salarial e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

O ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo uma das principais fontes de receitas destas Pessoas Jurídicas de Direito Público interno, tendo importante função no...

Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10.   "Escrever incorretamente não é ser analfabeto." Rui Barbosa Abestado O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, f...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diar...

Sexta-feira, 20 de março de 2009 - Migalhas nº 2.106 - Fechamento às 11h.   "O Congresso é uma organização entre o progresso e o retrocesso." Millôr Fernandes Tamanho é documento Nessa questão dos cento e tantos diretores do...