O que saiu em Migalhas sobre Forum De Santo Amaro
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O que saiu em Migalhas sobre Forum De Santo Amaro

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quarta-feira, 4/11/2020

O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório

Percebe-se que a agência continua realizando uma regulação inchada com vistas ao retrovisor ao invés de olhar à frente.

... Setorial do Audiovisual – FSA. O que claramente não era feito, pois os prazos ficavam flutuando em uma espécie de looping que beneficiava determinados agentes do mercado. Esse estratagema gerava ao contribuinte uma economia tributária irregular...
O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório
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sexta-feira, 23/10/2020

Nova consulta pública sobre a cobrança da CONDECINE pode impactar o mercado de VOD

A CONDECINE foi criada para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país, sendo a sua arrecadação destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

... Setorial do Audiovisual (FSA). O pagamento da contribuição, por sua vez, sempre esteve relacionado com o enquadramento do contribuinte em um dos seguimentos de mercado expressamente definidos na MP 2.228-1, de 6.9.2001 (MP 2.228-1/01), que...
Nova consulta pública sobre a cobrança da CONDECINE pode impactar o mercado de VOD
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quinta-feira, 14/11/2019

Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo

Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um cus...

... possibilidade de extinção do FSA e da utilização dos recursos remanescentes para outras finalidades, o art. 4º da PEC dos Fundos indica que as normas infraconstitucionais que vinculem receitas públicas a fundos públicos serão revogadas ao...
Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo
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sexta-feira, 13/9/2019

Cenário - 13.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Setorial do Audiovisual (FSA), o que abriria uma brecha para que empresas estrangeiras acessem esses recursos. Lava Jato Odebrecht deixa prisão domiciliar Após cumprir prisão por pouco mais de quatro anos, o empresário Marcelo Odebrecht...
Cenário - 13.9.19
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sexta-feira, 3/5/2019

Rio2C – Conjugando o futuro do presente

Fernanda Guttmann

Apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante. O investimento das marcas na produção e distribuição de conteúdo e as parcerias entre as empresas produtoras brasileiras e as plataformas digitais são ...

... Setorial do Audiovisual (FSA). Ainda que o mercado audiovisual venha enfrentando problemas no financiamento de suas produções, existe a disposição das plataformas de streaming em investir em produções nacionais. Durante a conferência, foi...
Rio2C – Conjugando o futuro do presente
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quinta-feira, 20/12/2018

O Farm Bill de 2018 e a segurança jurídica na política agrícola americana

Manoel Martins Parreira Neto

O governo americano conta com um forte aparato para conduzir sua saída da recessão agrícola. O projeto do Farm Bill de 2018, repisa-se, é robusto e conta com amplo elogio do setor do agronegócio americano, do qual é voz forte o Secretário d...

... pela Farm Service Agency (FSA), a qual oferece empréstimos direitos e dá garantia aos empréstimos fornecidos por bancos parceiros e instituições de crédito rural. Disponível em: Clique aqui>. 4 Disponível em: Clique aqui>._______________ *Manoel...
O Farm Bill de 2018 e a segurança jurídica na política agrícola americana
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
MIGALHAS nº 4.239
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quarta-feira, 6/11/2013

Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de Ordem

Resultados foram separados por faixas de bacharéis e estudantes de Direito que fizeram a 1ª fase da prova.

...FACSÃOLUÍS 207 47 22,71% PI Faculdade Santo Agostinho - FSA 222 50 22,52% 150 - 200 presentes UF IES Presentes 1ª fase Aprovados 2ª fase % PB Instituto de...
Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de Ordem
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...Faculdade Santo Agostinho - FSA 222 50 22,52% MG Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM 209 45 21,53% SP Universidade Bandeirante de São Paulo -...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
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terça-feira, 4/9/2012

Campanha “De Olho no Fórum” vai a Santo Amaro e a Bauru

Projeto já avaliou serviços prestados no fórum João Mendes Jr.

...iniciativa imediatamente. O Fórum de Santo Amaro é um dos maiores da capital e tem um enorme afluxo de cidadãos e de advogados, muitas vezes descontrolado e sem estrutura. Há muitas reclamações sobre os serviços prestados...
Campanha “De Olho no Fórum” vai a Santo Amaro e a Bauru
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...FABAC 216 42 19,81% PI Faculdade Santo Agostinho - FSA 203 39 19,50% SP Centro Universitário de Araraquara -...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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segunda-feira, 23/5/2011

Justiça paulista julga improcedente ação de impugnação de crédito em face da Parmalat

O juiz de Direito Daniel Carnio Costa, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de SP, julgou improcedente ação de impugnação do banco Credit Suisse First Boston Internacional em face da Parmalat Participações ...

...additional sttlement amount (valor adicional de liquidação) pela Parmalat SpA em caso de ocorrência de algum evento de inadimplemento. Assim, segundo o disposto na cláusula 3.3.1 do FSA, caso ocorresse um Event of...
Justiça paulista julga improcedente ação de impugnação de crédito em face da Parmalat
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sábado, 19/2/2011

Formandos de Direito da NOVAUNESC, FSA e do ICF visitam TJ/PI

O TJ/PI abriu na manhã do dia 17/2 as portas do Salão Pleno para receber a visita dos formandos do Curso de Direito da Faculdade NOVAUNESC e Instituto Camilo Filho – ICF e da Faculdade Santo Agostinho.

...de Direito da NOVAUNESC, FSA e do ICF visitam TJ/PI O TJ/PI abriu na manhã do dia 17/2 as portas do Salão Pleno para receber a visita dos formandos do Curso de Direito da Faculdade NOVAUNESC e Instituto Camilo Filho -...
Formandos de Direito da NOVAUNESC, FSA e do ICF visitam TJ/PI
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segunda-feira, 24/7/2006

Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família

Solenidade   Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, presidirá a solenidade de instalação do Setor de Conciliação das Varas da Família do Fórum R...

Solenidade   Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, presidirá a solenidade de instalação do Setor de Conciliação das Varas da Família do Fórum R...
Fórum de Santo Amaro ganha Setor de Conciliação das varas da Família
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segunda-feira, 24/7/2006

MIGALHAS nº 1.460

Segunda-feira, 24 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.460 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Jorge Lobo Advogados (Clique aqui) ___________ ____...

MIGALHAS nº 1.460
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terça-feira, 23/9/2003

MIGALHAS nº 769

Terça-feira, 23 de setembro de 2003  - nº 769 - Fechamento às 9h13.            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MATOS RUIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (clique aqui) ______________ ...

MIGALHAS nº 769
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