O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Caldiron Rezende

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Caldiron Rezende

/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

A criminalização da inadimplência tributária: impactos e desdobramentos

Júlio M. de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende

Ponderações devem ser feitas quanto à conduta do inadimplemento tributário (e suas circunstâncias) frente a outros males que se tenha buscado evitar. Tal sensibilidade se torna ainda mais necessária em tempos de adversidade econômica.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 18.12.19, concluiu o julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 163.334, reconhecendo que configura crime de apropriação indébita tributária (art. 2º, II, da lei 8.137/90) deixar de recolher,...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa...
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Carolina Romanini, Gabriel Caldiron Rezende, Luciano Sapata, Paulo César Conrado e Júlio de Oliveira
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Para discutir a solução dos antigos e os novos problemas tributários, Migalhas realizou, em parceria com o Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da S...

/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

WEBINAR - “ICMS-Importação: o velho dilema”.

O STF julgou a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir, nos casos concretos e nas várias modalidades de importação, qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhiment...

... Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado – Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Machado Associados...
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-Industrialização

Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende

Trata-se de importante regime especial para a indústria nacional, porquanto lhe confere tratamento tributário isonômico no tocante aos bens destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção no setor de petróleo e gás, ...

... Consultores. x x x *Gabriel Caldiron Rezende é advogado do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.
/amanhecidas
sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

... Industrialização). Mauri Bornia e Gabriel Caldiron Rezende, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui) Imóveis rurais Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda...
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