O que saiu em Migalhas sobre Gabriel De Rezende Filho

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel De Rezende Filho

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terça-feira, 30/6/2020

Usina açucareira não será responsabilizada por queima de cana

Decisão é da 2ª turma do STJ.

...e desembargador relator Paulo Celso Ayrosa M. Andrade “o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, traduzível em sadia qualidade de vida, deve ser buscado, mas sim que este direito seja compatível com os demais princípios constitucionais...
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quarta-feira, 24/6/2020

Lojas Americanas do interior paulista terá desconto provisório de 50% no aluguel

A diminuição do valor irá vigorar enquanto a abertura do comércio estiver proibida pelas medidas de isolamento social.

... apelação, desembargador Paulo César Ayrosa, considerou ser evidente o impacto econômico direto na atividade exercida pela locatária em decorrência da pandemia e de seus meios de enfrentamento da emergência de saúde pública. Sendo assim, concedeu a...
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terça-feira, 17/12/2019

Homem atacado por cão de guarda de construtora consegue majorar indenização

Homem receberá R$ 60 mil de indenização.

...o caso, o desembargador Paulo Ayrosa, relator, majorou os valores indenizatórios. Ele afirmou que a responsabilidade da empresa é objetiva, uma vez que não há provas de suposta culpa exclusiva da vítima ou de força maior. “A alegação da ré de...
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segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... designado, desembargador Paulo Ayrosa, a modalidade está autorizada expressamente em norma legal (lei Federal 13.364/16), que considera como expressões artísticas e esportivas do rodeio, da vaquejada e do laço atividades como o “bulldog”. O...
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quarta-feira, 29/10/2014

Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem

Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado “graças à atuação de intermediação" do corretor.

...desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. Processo: 0149498-50.2012.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.
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quarta-feira, 29/10/2014

CVC não deve indenizar por guia que não falava português em pacote àEuropa

Fato não impediu que o serviço fosse efetivamente cumprido, de acordo com decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. Processo: 0014923-67.2013.8.26.0554 Confira a íntegra da decisão.
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quarta-feira, 29/10/2014

MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto

TJ/SP aplicou artigo do CDC que estabelece a responsabilidade do fornecedor.

...Toledo (presidente sem voto), Paulo Ayrosa e Antonio Rigolin. Processo: 0024415-95.2010.8.26.0196 Veja a íntegra do acórdão.
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