O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Faria Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Faria Oliveira

/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

“Ministro para sempre”, diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello

Celso de Mello se aposentará voluntariamente na próxima terça-feira, 13.

... Público Geral da União, Gabriel Faria Oliveira, elencou três motivos de sua admiração profunda para com Celso de Mello: (i) – defesa intransigente das liberdades públicas, das liberdades civis e dos direitos fundamentais, o que faz com que os defensores...
“Ministro para sempre”, diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello
/quentes
quinta-feira, 17/10/2019

STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações

Julgamento será retomado na próxima semana.

... aqui". Pela DPU o defensor Gabriel Faria Oliveira afirmou que o STF não deve "renunciar ao seu dever de zelar pelo principio constitucional da inocência", e o defensor público de SP Rafael Muneratti argumentou que "a condenação em 2º grau está longe de...
STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações
/quentes
quarta-feira, 30/1/2019

Defensores públicos Federais atenderão vítimas de Brumadinho em força-tarefa

Defensores atuarão na região pelo prazo de três a seis meses.

... público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, que fez uma visita à área afetada. Além dele, já estão em Brumadinho o defensor nacional de direitos humanos, Eduardo Nunes de Queiroz; o defensor nacional de direitos humanos substituto, Antonio de Maia e...
Defensores públicos Federais atenderão vítimas de Brumadinho em força-tarefa
/quentes
quarta-feira, 26/12/2018

Após pedido da DPU, Temer vai reavaliar concessão de indulto hoje

Assessoria de imprensa do Planalto informou nesta terça-feira, 25, que presidente não concederia indulto neste ano.

... público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira, ligou para o presidente da República, Michel Temer, e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. Em ofício encaminhado a Temer...
Após pedido da DPU, Temer vai reavaliar concessão de indulto hoje
/quentes
terça-feira, 17/7/2012

DPU suspende novos atendimentos

Em protesto contra a estrutura das unidades do órgão, medida vale por tempo indeterminado.

...e presidente da Anadef, Gabriel Faria Oliveira, a operação padrão será mantida até o fim de agosto, quando se encerram prazos do governo de envio dos anteprojetos de lei que dispõem sobre a estruturação da DPU. Oliveira...
DPU suspende novos atendimentos
/quentes
terça-feira, 19/6/2012

Defensoria Pública da União restringe atendimento em SP por falta de defensores e servidores

Nos próximos 45 dias, só serão atendidas demandas urgentes.

...da associação, o defensor Gabriel Faria Oliveira. "Chegou-se à conclusão de que, entre trabalhar de uma forma precária, fazer assistência jurídica de mentira, é melhor não fazer do que prejudicar o cidadão, com trabalho...
Defensoria Pública da União restringe atendimento em SP por falta de defensores e servidores
Não há mais resultados para serem exibidos.