O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Hernan Facal Villarreal

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Hernan Facal Villarreal

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segunda-feira, 23/10/2017

Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto sobre herança

Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR.

...patrocinou os contribuintes, Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal Advogados, o cálculo do imposto sobre a base do ITR resultou em economia de 80% do imposto exigido pela Fazenda. Processo:...
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segunda-feira, 9/10/2017

Cobrança de ISS de empresa que produz vídeo institucional é ilegal

Justiça de SP determinou que Prefeitura da capital devolva valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

...antecedentes. O advogado Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal Advogados, patrocinou a ação da empresa. Processo: 1030022-74.2014.8.26.0053
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sexta-feira, 5/5/2017

Prefeitura de SP indenizará aluno que sofreu agressão de colega em escola municipal

Justiça de SP considerou falha da Administração em zelar por aqueles que estão sob sua vigília.

...salários mínimos. Os advogados Gabriel Hernan Facal Villarreal e Tania Yamazaki, do escritório Villarreal Advogados, patrocinaram a causa. Processo: 1050462-23.2016.8.26.0053
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segunda-feira, 27/3/2017

Ação de cobrança de sobrestadia de contêineres é extinta por contradições e falta de provas

Decisão é da Justiça de SP.

...asseverou. Os advogados Gabriel Hernan Facal Villarreal e Claudia Simone Ferraz, ambos de Villarreal Advogados Associados, foram responsáveis pela defesa da empresa. Processo: 1017153-70.2015.8.26.0562
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segunda-feira, 9/1/2017

Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores

TRF da 3ª região suspendeu notificação da Anvisa por cobrança retroativa de taxas de produtos.

...representada na causa pelo advogado Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal Advogados, sustenta violação ao princípio da legalidade estrita, uma vez que a RDC acabou por ampliar o rol das hipóteses de...
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quinta-feira, 8/12/2016

Contrato é rescindido por ausência de elementos em circular de oferta de franquia

Franqueadora não apresentou, no prazo legal, a circular com observância dos requisitos do art. 3º da lei 8.955/94.

Franqueadora não apresentou, no prazo legal, a circular com observância dos requisitos do art. 3º da lei 8.955/94.
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quinta-feira, 23/7/2015

Banco é condenado por fraude interna em extravio de malote

Cheque da empresa autora foi destinado a pagar títulos emitidos por uma quadrilha.

...patrocinada pelo advogado Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal Advogados Associados. Processo: 0127798-86.2010.8.26.0100 Confira a decisão.
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quinta-feira, 23/7/2015

MIGALHAS nº 3.663

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2015.

...patrocinada pelo advogado Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal Advogados Associados. (Clique aqui) Autofalência O Banco Cruzeiro do Sul protocolou na segunda-feira ação de autofalência. Processo foi...
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terça-feira, 23/6/2015

Anvisa não pode exigir rede de água e esgoto de ambulantes

Resolução que prevê tal exigência não é aplicável a estabelecimentos móveis.

...patrocinada pelo advogado Gabriel Hernan Facal Villarreal, do escritório Villarreal Advogados Associados. Processo: 0000033-97.2007.4.03.6119 Confira a decisão.
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terça-feira, 23/6/2015

MIGALHAS nº 3.641

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2015.

...patrocinada pelo advogado Gabriel Hernan Facal Villarreal. (Clique aqui) Novo Apoiador Desde 1990 o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados dedica-se à assessoria jurídica de entidades sindicais de...
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quarta-feira, 17/6/2015

Acidente causado por instalação irregular de caçamba é responsabilidade de locadora

A posição da caçamba dificultou a saída de motoristas do prédio vizinho,

...demanda foi patrocinada por Gabriel Hernan Facal Villarreal, de Villarreal Advogados Associados. Processo: 1009117-62.2014.8.26.0016 Confira a sentença e as peças processuais, clique aqui.
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sábado, 30/11/2013

Escritório de advocacia atende pacientes de baixa renda com câncer que tiveram tratamentos recusados

A banca criou Projeto Social voltado para o atendimento a pacientes de câncer de baixa renda que tenham seus tratamentos recusados pelos convênios médicos ou pelo SUS na Grande SP.

...iniciativa, como a Casa Hope", contou Gabriel Hernan Facal Villarreal. Como participar Os pacientes que queiram entrar em contato com o escritório para participarem do Projeto Social devem enviar e-mail para o...
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