O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Lacerda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Lacerda

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sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...a juíza de Direito leiga Gabriela Farias Lacerda, do 25º JEC do Rio de Janeiro, condenou a financeira a indenizar o consumidor por danos morais e materiais. (Clique aqui) Bem de família Único imóvel de fiador de locação comercial não pode ser penhorado....
MIGALHAS nº 4.978
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quinta-feira, 12/11/2020

Consumidor vítima de fraude após acessar chat em site de financeira será indenizado

O consumidor solicitou boleto para quitar dívidas, o atendente informou dados do contrato e emitiu boleto, a dívida, porém, não foi quitada.

... decisão, a juíza leiga Gabriela Farias Lacerda, do 25º JEC do Rio de Janeiro, condenou a financeira a indenizar o consumidor por danos morais e materiais. O consumidor disse que contratou arrendamento mercantil junto à instituição financeira visando...
Consumidor vítima de fraude após acessar chat em site de financeira será indenizado
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... aos 81 anos, o advogado Gabriel Araújo de Lacerda (OAB/RJ 12.156). Formou-se em Direito em 1962 pela PUC/SP e obteve o título de mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Lacerda foi membro importante na história do escritório...
MIGALHAS nº 4.849
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segunda-feira, 11/5/2020

Falece o advogado Gabriel Araújo de Lacerda, sócio aposentado de Trench Rossi Watanabe

Lacerda foi um dos principais tributaristas da banca.

... aposentados, o advogado Gabriel Araújo de Lacerda, na última sexta-feira, dia 8 de maio. Nascido em 1939, Gabriel se formou em Direito na turma de 1962 da PUC/SP e obteve o título de Mestre em Direito (LLM) pela Faculdade de Direito da Universidade de...
Falece o advogado Gabriel Araújo de Lacerda, sócio aposentado de Trench Rossi Watanabe
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sexta-feira, 20/7/2018

Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado

O dever do Estado de indenizar o particular estará configurado quando, cumulativamente, (i) houver indevida glosa de créditos pleiteados pelos sujeitos passivos, (ii) existir nexo de causalidade entre o dano gerado ao particular e o ato da ...

...102-106. 8 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. "Responsabilidade do Estado por Dano Tributário". São Paulo: Editora Dialética, 2004, p. 140.9 Conforme indicado nos artigos 3º e 142, parágrafo único, do Código Tributário...
Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado
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quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...aqui. __________________ 1 Apud TROIANELLI, Gabriel Lacerda. As Contribuições Incidentes sobre o Faturamento e a Não-Incidência Prevista no Artigo 153, § 3º, da Constituição Federal. In: ROCHA, Valdir de Oliveira...
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...legal education", Orgs. Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel - FGV DIREITO RIO Sandra Rita da Silva Batista Ribeiro, advogada, Ribeiro e Torres Advogados, São Paulo/SP - "Pis e Cofins na teoria e na prática -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 7/11/2014

MIGALHAS nº 3.491

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de novembro de 2014.

...professor da FGV DIREITO RIO, Gabriel Lacerda, ministra hoje aula aberta de "Direito e Cinema", na sede da instituição, em Botafogo. A aula será ministrada logo após a exibição do filme "Sobral, o homem que não tinha...
MIGALHAS nº 3.491
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terça-feira, 22/7/2014

MIGALHAS nº 3.413

Terça-feira, 22 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.413 - Fechamento às 9h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica (Clique aqui) _____________...

...Jurídico", organizada por Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel. (Clique aqui) A Editora Foco lança o livro "Tudo em Um para Concurso de Escrevente do TJ/SP", coordenado por Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique...
MIGALHAS nº 3.413
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Prudente/SP - "Nazismo, Cinema e Direito", Gabriel Lacerda - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Andre Santos de Sant Anna, sócio, Advocacia Santanna e Santana, Mogi das Cruzes/SP - "Reforma Agrária e ITR "Em Área...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 8/3/2012

FGV DIREITO RIO e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil divulgam pesquisa sobre a história do CEPED

Estudo buscou avaliar como a mudança na forma e concepção do ensino jurídico pode afetar o desenvolvimento de um país.

...Fazenda, Norma Parente, ex-diretora da CVM, Gabriel Lacerda, advogado que atuou na Brascan, Caemi e Petrobras, Joaquim Falcão, que foi diretor da PUC, Secretário Geral da Fundação Roberto Marinho, criador do Canal Futura e...
FGV DIREITO RIO e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil divulgam pesquisa sobre a história do CEPED
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segunda-feira, 24/7/2006

O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário

José Cabral P. Fagundes Júnior

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...

Alertamos ao leitor que não nutrimos qualquer pretensão de esgotar o tema debatido, mesmo porque a conclusão alcançada não é unânime, ou conforme Helenilson Cunha Pontes atualmente tornou-se assunto de grande interesse e repercussão qual o ...
O princípio da Actio Nata como fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário
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quarta-feira, 29/1/2003

Migalhas nº 607

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2003 - nº 607 - Fechamento às 6h54. "Decididamente, não compreendo por que é mais glorioso bombardear de projéteis uma cidade assediada do que assassinar alguém a machadadas."Dostoievski (1821-1881)Discurso pr...

Migalhas nº 607
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