O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Salles Vaccari
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O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Salles Vaccari

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quinta-feira, 17/12/2020

Justiça diminui multas em contrato de locação em Shopping devido a cláusulas abusivas

A redução das multas foi de R$ 440 mil para R$ 134 mil.

... 134.367,23)”. Os advogados Gabriel Salles Vaccari e Paulo Henrique Tavares (Vieira Tavares Advogados) atuaram no caso. Processo: 1005757-74.2018.8.26.0309 Veja a decisão. ____________
Justiça diminui multas em contrato de locação em Shopping devido a cláusulas abusivas
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quinta-feira, 5/11/2020

São Caetano Esporte Clube pagará apenas por uso efetivo de energia elétrica na pandemia

Clube esportivo teve de suspender as atividades desde março de 2020.

... conjuntamente com o advogado Gabriel Salles Vaccari, ambos do escritório Vieira Tavares Advogados, “é fato que em uma relação contratual, em regra o ‘pacta sunt servanda’ deve ser observado e respeitado. Ocorre que, decorrente da situação de excepcionalidade...
São Caetano Esporte Clube pagará apenas por uso efetivo de energia elétrica na pandemia
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quarta-feira, 21/10/2020

Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual

Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão.

... as partes. O advogado Gabriel Salles Vaccari e a graduanda Caroline Ferreira (Vieira Tavares Advogados) patrocinaram a causa. Processo: 1013018-33.2020.8.26.0564 Leia a decisão. Opinião Para o advogado Gabriel Salles Vaccari, a decisão é irretocável. "É...
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
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quinta-feira, 30/7/2020

Responsabilidade de ex-sócio em execução limita-se à soma recebida na dissolução

Entendimento é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... sócio. Defesa Para o advogado Gabriel Salles Vaccari, associado do escritório Vieira Tavares Advogados, a decisão proferida vai ao encontro da proteção patrimonial instituída à pessoa física pela legislação. “Há cinco anos, com a vigência do ‘novo’...
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...o advogado atuante na causa, Gabriel Salles Vaccari (Vieira Tavares Advogados), decisão vai ao encontro da proteção patrimonial instituída à pessoa física pela legislação. (Clique aqui) Pagamento de precatórios O plenário do CNJ ratificou liminar para que...
MIGALHAS nº 4.905
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segunda-feira, 22/6/2020

Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia

Magistrado considerou que decreto estadual restringindo a atividade não desdobra nem supre lacuna relativa à norma previamente estabelecida pela União.

... decisão. Opinião Para o advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, que representou os interesses do estabelecimento de salão de beleza, a decisão proferida visa tutelar os direitos constitucionais da agravante, dentre eles...
Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... de 1º grau. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, representa a autora. (Clique aqui)Simples nacional Empresa que perdeu o prazo para pedido de reinclusão no Simples Nacional poderá ser incluída caso o único óbice tenha...
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segunda-feira, 11/5/2020

Intimação de testemunha não precisa ser por carta precatória se parte se comprometeu a efetuá-la

TJ/SP admitiu agravo de instrumento e reformou decisão de 1º grau.

... agravante. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, representa a autora. Para o graduando, Victor A. Catena, que participou da atuação judicial, o provimento do recurso visa garantir a correta aplicação do CPC, e "resguarda...
Intimação de testemunha não precisa ser por carta precatória se parte se comprometeu a efetuá-la
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terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... passageiros. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, atuou em favor dos consumidores. (Clique aqui)EmpregadoMotoboy do modo "OL", na qual consta horário e escalas a serem cumpridos, consegue reconhecimento de vínculo...
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segunda-feira, 2/3/2020

TJ/SP mantém condenação de companhia aérea por cancelar voo durante passagem de furacão

Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que havia meios para que a companhia pudesse realocar os passageiros.

... do TJ/SP.  O advogado Gabriel Salles Vaccari do escritório Vieira Tavares Advogados atuou em favor dos consumidores na demanda. Processo: 1021057-87.2018.8.26.0564 Veja o acórdão. _________
TJ/SP mantém condenação de companhia aérea por cancelar voo durante passagem de furacão
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sexta-feira, 7/2/2020

Juíza suspende débito tributário de quase R$ 1 mi sem exigir garantia de juízo

Processo se encontra pendente de análise de recurso especial e recurso extraordinário.

... pecuniária (...).” O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados atuou em defesa da empresa. Para o causídico, a decisão da magistrada foi acertada: “Sob minha ótica, a decisão proferida pela D. Magistrada foi acertada. Como...
Juíza suspende débito tributário de quase R$ 1 mi sem exigir garantia de juízo
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sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater...
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segunda-feira, 11/11/2019

Banco ressarcirá por transação fraudulenta em conta de empresa

Para Justiça de SP, fraude faz parte do risco da atividade do banco.

... da empresa. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, patrocinou a ação pela empresa. Processo: 1001378-67.2019.8.26.0564
Banco ressarcirá por transação fraudulenta em conta de empresa
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domingo, 26/5/2019

Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão

Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.

... R$ 25 mil. O advogado Gabriel Salles Vaccari atuou pelos passageiros. Processo: 1021057-87.2018.8.26.0564 Veja a decisão.
Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão
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domingo, 2/12/2018

Companhia aérea deve reemitir bilhete cancelado por erro em sistema de promoção

Decisão é do desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP.

...patrocinado na causa pelo advogado Gabriel Salles Vaccari. Processo: 2250270-83.2018.8.26.0000 Confira a íntegra da decisão.
Companhia aérea deve reemitir bilhete cancelado por erro em sistema de promoção
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sexta-feira, 9/11/2018

TV Imóvel e TV Imóveis são marcas que traduzem vocábulos de uso comum e podem coexistir

Decisão é da Justiça de SC.

...da inicial. O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados, atuou na causa pela requerida. Processo: 0308374-49.2015.8.24.0005 Veja a sentença.
TV Imóvel e TV Imóveis são marcas que traduzem vocábulos de uso comum e podem coexistir
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segunda-feira, 14/5/2018

Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra

Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a construtora cumpriu acordo firmado com as partes.

Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a construtora cumpriu acordo firmado com as partes.
Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra
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segunda-feira, 18/9/2017

É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento

Juízo condenou empresas do ramo imobiliário ao pagamento de lucros cessantes e restituição de taxas indevidas.

...inconvenientes." O advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados Associados, representou o autor no caso e destacou que a decisão está de acordo com os princípios norteados pela CF, e que...
É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento
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quinta-feira, 29/6/2017

Taxa de corretagem que não estava prevista em contrato deve ser devolvida

A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que determinou o reembolso, com correção e juros, das taxas SATI e de corretagem em caso de contrato para aquisição de unidade em construção. O TJ negou provimento à apelaçã...

...pelo consumidor o advogado Gabriel Salles Vaccari do escritório Viera | Tavares Advogados Associados. Processo: 1001337-76.2014.8.26.0564
Taxa de corretagem que não estava prevista em contrato deve ser devolvida
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quinta-feira, 18/5/2017

Construtora consegue minorar valor de honorários periciais por modesta complexidade do caso

Decisão é da 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...pela construtora o advogado Gabriel Salles Vaccari, do escritório Vieira Tavares Advogados Associados. Processo: 2056307-47.2017.8.26.0000 Veja a decisão.
Construtora consegue minorar valor de honorários periciais por modesta complexidade do caso
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