O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Conca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Conca

Gabriela Conca

Gabriela Conca

Migalheira desde março/2018.

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quinta-feira, 29/3/2018

Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais

Luiz Roberto Peroba, Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca

Todos os estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam bens digitais a consumidor final devem emitir NF-e, podendo optar por emitir uma única NF-e por mês consolidando todas as vendas realizadas a consumidores domiciliados em um mesm...

...Pinheiro Neto Advogados.*Gabriela Conca é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para...
Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais
/amanhecidas
quinta-feira, 29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

...Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente portaria editada pelo Estado de SP para regulamentar a cobrança do ICMS sobre as operações com bens digitais realizadas por meio de...
MIGALHAS nº 4.326
/quentes
sexta-feira, 11/11/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...

...REFIS Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo...
Artigos da semana
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terça-feira, 8/11/2011

STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS

Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva

Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.

...1.249.210/MG. __________ *Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva são membros da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi redigido meramente para fins de...
STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS
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terça-feira, 8/11/2011

MIGALHAS nº 2.751

Terça-feira, 8 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.751 - Fechamento às 10h40. Rosa - "Toda a festa humana é incompleta sem a sua fragrância." Eça de Queirós(Clique aqui) O minuano soprou Ares novos na Suprema Corte. A gaúcha Ros...

...abordado por Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para eles, tal entendimento deve ser revisto levando em consideração o princípio da menor...
MIGALHAS nº 2.751
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