O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Engler Pinto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriela Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde janeiro/2014.

Secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Master of Laws (LL.M) pela Columbia University School of Law (2012, Kent Scholar), graduada em Direito pela PUC/SP e mestranda em Direito Público pela FGV.

/depeso
sexta-feira, 14/9/2018

Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

Mauricio Portugal Ribeiro

É importante notar que práticas de represamento de reequilíbrios têm sido adotadas formalmente ou informalmente por diversas agências reguladoras do país que adiam o julgamento de pleitos de reequilíbrio, formulados como pedidos de revisão ...

...em 2014, em coautoria com Gabriela Engler Pinto5; c)A realocação de riscos ao concessionário por regulamento configura alteração unilateral de condições econômico-financeiras do contrato e, por isso, viola o artigo 58,...
Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
/depeso
sexta-feira, 11/5/2018

A MP 800/17 e a indenização por perda de uma chance

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Em suma, a inércia da ANTT em apreciar os pleitos de enquadramento das concessionárias no regime da MP inviabilizou a continuidade das concessões, impondo às concessionárias a perda da legítima oportunidade de executar plenamente seus contr...

...3/12/2015. __________ *Gabriela Miniussi Engler Pinto é especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do escritório Portugal Ribeiro Advogados. Mestra em Direito pela Columbia Law...
A MP 800/17 e a indenização por perda de uma chance
/amanhecidas
sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...indenização? A advogada Gabriela Miniussi Engler Pinto (Portugal Ribeiro Advogados) debate a questão. (Clique aqui) Patrimônio familiar O advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados,...
MIGALHAS nº 4.354
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terça-feira, 22/9/2015

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

Mauricio Portugal Ribeiro e Denise Nefussi Mandel

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

...gostariam de agradecer a Gabriela Engler Pinto pelas sugestões no conteúdo e na forma de uma versão anterior do presente texto. A primeira minuta desse artigo foi redigida por Mauricio Portugal Ribeiro. As versões finais...
O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
/pilulas
quarta-feira, 8/7/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, amanhã, em Juiz de Fora/MG, a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Dividida em seis capítulos, a obra trata da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente e sua demand...

...participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta. A obra traz temas acerca da eficiência na implantação, operação e regulação de projetos de infraestrutura...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta. A obra traz temas acerca da eficiência na implantação, operação e regulação de projetos de infraestrutura...
MIGALHAS nº 3.652
/pilulas
terça-feira, 19/5/2015

Lançamentos

No próximo dia 21, em SP, será lançada a obra "Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei nº 6.385/76" (Quartier Latin), coordenada por Gabriela Codorniz e Laura Patella. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a part...

...participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta, é uma compilação de estudos escritos ao longo dos último cinco anos sobre a lei geral de concessões e sobre a lei...
Lançamentos
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta, é uma compilação de estudos escritos ao longo dos último cinco anos sobre a lei geral de concessões e sobre a lei...
MIGALHAS nº 3.618
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