O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

/depeso
segunda-feira, 23/12/2019

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial

Cláudio França Loureiro e Camila Cardeira Pinhas Pio Soares

Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.

... juiz. É o que leciona Gama Cerqueira: “A simples violação do direito obriga à satisfação do dano, na forma do art. 159 do CC, não sendo, pois, necessário, a nosso ver, que o autor faça a prova dos prejuízos no curso da ação. Verificada a infração,...
/depeso
segunda-feira, 23/12/2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

... empresário em diferenciar-se. Gama Cerqueira, referindo-se aos atos de concorrência desleal tendentes a criar confusão entre estabelecimentos, produtos e artigos, considera que “as invenções, modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais...
/depeso
sexta-feira, 13/9/2019

Direito autoral - Princípios e limitações

Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.

... personalidade). Por isso Gama Cerqueira escreveu que os direitos patrimoniais competem à pessoa como autor e os direitos morais ao autor como pessoa. O mais amplo direito moral corresponde ao direito de paternidade (o direito de ser reconhecido...
/depeso
sexta-feira, 23/8/2019

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.

... uso. Meio industrial Gama Cerqueira, no vol. I de seu Tratado (n. 68), afirmou: “A invenção, de modo geral, consiste na criação de uma coisa inexistente na natureza”. Ou, mais adiante: "A coisa inventada deve ser diferente do que já é conhecido”...
/quentes
sexta-feira, 5/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas do autor: os pareceres.

... Propriedade Industrial” de Gama Cerqueira (2010, Lumen Juris), retificando os equívocos da polêmica 2ª edição de tal obra. Sem que esta atualização fosse feita, algumas gerações de estudiosos estariam circunscritos de conhecer a alma criativa do...
/depeso
quinta-feira, 14/2/2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.

...produzidas por outrem. Já no vol. I de seu famoso Tratado, Gama Cerqueira destacava ter o fabricante e o comerciante "o máximo interesse em individualizar e distinguir os artigos que produz ou vende" (119). Informava o...
/quentes
sexta-feira, 4/5/2018

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

Fundada em 1933, empresa é uma das mais antigas em seu segmento.

...fantasia, contestou o pedido da concorrente. O caso foi parar no Conselho de Recursos do DNPI. Gama Cerqueira - fundador, junto com Sebastião Silveira, de um dos mais atuantes escritórios especializados em Propriedade...
/depeso
sexta-feira, 14/8/2015

A marca e o nome comercial - Uma análise comparativa

Se, antigamente, um produto era considerado bom porque era vendido num determinado estabelecimento, hoje, essa realidade está invertida: compra-se num estabelecimento justamente porque ele vende um produto de uma determinada marca.

Introducao. Evolucao Historica da Protecao a Marca e ao Nome Comercial. Legislacao vigente. Marca. Nome comercial. A marca em relacao ao nome comercial. Conclusao. Referencias Bibliograficas. Introducao ...
/depeso
terça-feira, 14/7/2015

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).

...seus associados." Já no Vol. I de seu famoso Tratado, Gama Cerqueira destacava ter o fabricante e o comerciante "o máximo interesse em individualizar e distinguir os artigos que produz ou vende" (n. 119). Informava o...
/quentes
sexta-feira, 25/1/2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...encerramento de algo. Como ensina Gama Cerqueira, deve-se impedir "a apropriação, a título exclusivo, de denominações pertencentes ao domínio comum e que se relacionam estritamente com o produto, já pela falta de outra...
/depeso
quarta-feira, 2/5/2012

Defesa baseada em nulidade de Direito de Propriedade Intelectual

O advogado apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual.

...competente'. Comentando-o, diz Gama Cerqueira: 'A contrafação e os delitos assemelhados pressupõem a existência de uma patente validamente concedida. É justo, portanto, que a lei permita ao indigitado autor da infração...
/quentes
sexta-feira, 27/4/2012

Coca-cola não tem exclusividade de marca"Zero"

Empresa alegava que houve uso indevido pela Ambev da marca, pois registrou o termo no Inpi em 2004.

...impressão de conjunto das marcas e não pelos seus detalhes" (Gama Cerqueira, ob. cit., p. 919). No caso concreto, entendo que o conjunto das marcas, somado às diferenças de embalagens, cores e rótulos, não gera...
/quentes
quarta-feira, 25/4/2012

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.

...estudados. [....] Segundo as lições de Gama Cerqueira, temos que: Entre os meios de criar confusão com os produtos ou artigos de um concorrente, acode à idéia, desde logo, o uso de sinais distintitivos idênticos ou...
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

...vantagem. Na lição clássica de Gama Cerqueira, é caso de denigração, que ocorre "por imputação, ao concorrente, de fatos suscetíveis de prejudicar o seu crédito, a sua reputação profissional ou a sua honorabilidade...
/depeso
terça-feira, 18/1/2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...

...produtos indicados no registro. Veja-se Gama Cerqueira: "Estudando analiticamente os efeitos do registro, vimos que ao seu titular compete, entre outros: a) o direito exclusivo de usar a marca para os fins constantes...
/quentes
sexta-feira, 30/7/2010

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - III

José de Alencar em ação com bacharel. Conheça na matéria de hoje a defesa do jurisconsulto numa das mais conturbadas questões pelas quais passou o país.

...oposição - Muito bem ! O sr. Gama Cerqueira - A razão vos fará livre é o que se quer. O sr. Presidente do Conselho - o status quo não é cidadão. O sr. José de Alencar - Eis o que nós queremos. É a redenção do corpo e...
/depeso
terça-feira, 29/6/2010

Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa

Patrícia Luciane de Carvalho

Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.

Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
/depeso
segunda-feira, 22/6/2009

Elementos imateriais do estabelecimento comercial

A propriedade intelectual abarca, além da propriedade industrial, os direitos autorais e outras matérias.

A propriedade intelectual abarca, além da propriedade industrial, os direitos autorais e outras matérias.
/quentes
quinta-feira, 29/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...
/quentes
quarta-feira, 23/2/2005

Urna eletrônica

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira
Não há mais resultados para serem exibidos.