O que saiu em Migalhas sobre Gama Pellegrini

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quarta-feira, 7/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Décadas de Escritos Jurídicos – Uma Vida Dedicada ao Direito"

O desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini compartilha suas reflexões jurídicas, nos mais diversos segmentos do Direito.

...sugiro, leia-o." Eduardo Salles Pimenta, professor Sobre o autor: Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Especialista em Direito...
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segunda-feira, 3/10/2011

Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Ana Flávia Sandoval Biagi

Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente.

...do desembargador relator, Gama Pellegrini: "Em tese, há possibilidade do pedido, pois é inegável que as partes experimentaram dano, ou pelo menos, deixaram de usufruir aquilo que lhes é de direito, pela inadimplência...
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terça-feira, 9/8/2011

Abertas as inscrições para duas vagas de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional

Entre os dias 23/8 e 12/9, estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TJ/SP, reservadas ao Quinto Constitucional, Classe dos Advogados. As vagas são decorrentes da aposenta...

...aposentadoria dos Desembargadores Luiz Fernando Gama Pellegrini e Luis Camargo Pinto de Carvalho. 1. DOS REQUISITOS: Os pretendentes deverão atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94, da Constituição Federal, e...
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quarta-feira, 29/11/2006

TJ/SP libera assinatura do contrato de nova linha do Metrô paulista

Linha Amarela TJ/SP libera assinatura do contrato de nova linha do Metro paulista O TJ/SP negou ontem (28/11), o recurso de Flavio Montesinos Godoi e Outros contra a decisao que nao atendeu o pedido de liminar para suspender licitac...

Linha Amarela TJ/SP libera assinatura do contrato de nova linha do Metro paulista O TJ/SP negou ontem (28/11), o recurso de Flavio Montesinos Godoi e Outros contra a decisao que nao atendeu o pedido de liminar para suspender licitac...
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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