O que saiu em Migalhas sobre Georg Jellinek
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O que saiu em Migalhas sobre Georg Jellinek

Veja o que saiu no Migalhas sobre Georg Jellinek
/quentes
sexta-feira, 11/5/2018

PT pede inconstitucionalidade de medidas executórias como suspensão de passaporte e CNH

Partido ajuizou ADIn no STF contra o art. 139, IV, do CPC/15.

...Estado e o particular de Georg Jellinek, se enquadra no conceito de status negativus. É dizer: a garantia do direito de liberdade de locomoção se dá pela não intromissão do Estado em seu exercício, de forma a se impedirem...
PT pede inconstitucionalidade de medidas executórias como suspensão de passaporte e CNH
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 9/5/2018

O Estado Unitário e o Estado Federativo

O Estado Unitário e o Estado Federativo.

...decisões. Como nos adverte George Jellinek, talvez nunca tenha existido um Estado puramente centralizado, nem mesmo na Antiguidade1. Isto porque imaginar uma estrutura em que o governante e o parlamentares decidem todos...
O Estado Unitário e o Estado Federativo
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/2/2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...estilo, como Otto Mayer e Georg Jellinek, sempre tiveram consciência disso (o mesmo valeria no Direito Civil para as obras de F. K. Von Savigny, nos tempos de Goethe e Martin Wolf em Weimar, ou de Ernest Rabel): "sua...
Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle
/depeso
terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...Anteriormente, reconhecera Georg Jellinek que a impossibilidade de formular pretensa~o em face do legislador constitui'a communis opinio. Sob o impe'rio da Constituic¸a~o de Weimar (1919) negava-se, igualmente, a...
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
/quentes
quarta-feira, 15/9/2010

SP - Shopping terá que regularizar documentação para inaugurar novo prédio

A Justiça de São Paulo concedeu na última segunda-feira, 13/9, liminar para determinar que a empresa Plaza Shopping Empreendimentos Ltda., administradora do Shopping Pátio Higienópolis, regularize a situação da construção do novo prédio.

...daquilo que Jeremias Bentham e Georg Jellinek denominaram de "mínimo ético". 11. Para contentarem os empreendedores nos seus "negócios imobiliários", os profissionais da engenharia e os agentes fiscalizadores da...
SP - Shopping terá que regularizar documentação para inaugurar novo prédio
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
/depeso
quinta-feira, 6/10/2005

O Estado, o povo e a soberania

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...
O Estado, o povo e a soberania
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