O que saiu em Migalhas sobre George Lopez

O que saiu em Migalhas sobre George Lopez

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

... Conselho Especial – rel. des. George Lopes – julgamento em 10/3/15; 2) TJ/PA – AI 00363969620118140301 Belém – rel. des. Constantino Augusto Guerreiro – julgamento em 22/11/12; 3) TJ/GO – Agravo de Instrumento 5392656-59.2018.8.09.0000 – rel....
/quentes
segunda-feira, 17/12/2018

Defensoria deve ser intimada de atos que afetem interesses coletivos de encarcerados

TJ/DF cassou decisão sobre implementação de projeto-piloto de monitoração de reeducandos.

...mandamus, desembargador George Lopes, asseverou no voto ser salutar a proposta da Subsecretaria de Segurança Pública quando sugere a regulação do monitoramento eletrônico dos condenados beneficiados com "saidões", sendo...
/quentes
domingo, 13/5/2018

Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo

TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.

...analisar o caso, o relator George Lopes reconheceu que a vítima carrega consigo todos os estereótipos de vulnerabilidade e sujeição voltados ao gênero feminino, combatidos pela lei Maria da Penha. Ressaltou ainda que o...
/quentes
terça-feira, 29/11/2016

Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação

O artista foi acusado de superfaturar show pago no valor de R$ 268 mil pelo Governo do Distrito Federal.

...presidente desembargador George Lopes também participaram do julgamento. Processo: 20130111425185APR Veja na íntegra o acórdão.
/quentes
domingo, 22/11/2015

Feminicídio é qualificadora objetiva para crime de violência doméstica

Entendimento é da 1ª Turma Criminal do TJ/DF.

...acordo com o desembargador George Lopes, relator, ambas as qualificadoras podem coexistir perfeitamente, porque é diversa a natureza de cada uma: "a torpeza continua ligada umbilicalmente à motivação ensejadora da ação...
/quentes
quinta-feira, 15/9/2011

Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio

O juiz de Direito Cássio Roberto dos Santos, da 1ª vara de Bataguassu/MS, ao julgar procedente pedido do MP para interditar o Presídio Masculino da cidade, faz um tratado acerca da situação precária do sistema carcerário.

...da Execução Penal. LEITE, George Lopes (org.). Distrito Federal: 17 a 20 de agosto de 1998, Fundação de Apoio à Pesquisa no Distrito Federal - FAP/DF, 1998, pp. 41 e 42). Cumpre ressaltar que qualquer pessoa que seja...
Não há mais resultados para serem exibidos.