O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Fazenda

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Fazenda

Webinar
quinta-feira, 13/8/2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Ticiano Figueiredo, Mauro Campbell, Ricardo Soriano e Cristiane Oliveira
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terça-feira, 19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

...a AGU delega a procurador-Geral da Fazenda atos processuais pela União no STF. (Clique aqui) Portaria 195/19 da AGU altera norma que instituiu o Sistema de Governança Corporativa no âmbito da AGU. (Clique aqui) Novo Apoiador Com mais de 15 anos...
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segunda-feira, 18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

...Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda entrou com pedido de suspensão de tutela antecipada contra decisão que incluiu a sociedade unipessoal de advogado no Simples. A União argumenta grave lesão à ordem pública devido...
/quentes
sábado, 16/4/2016

Fazenda pede suspensão da liminar que incluiu sociedade unipessoal de advogado no Simples

Liminar foi concedida no último dia 12 em ação declaratória ajuizada pela OAB. União argumenta grave lesão à ordem pública devido ao impacto orçamentário.

...quinta-feira, 14, a procuradoria-Geral da Fazenda entrou com pedido no TRF da 1ª região de suspensão de tutela antecipada contra decisão que incluiu a sociedade unipessoal de advogado no Simples. O pedido diz respeito a...
TV Migalhas
quinta-feira, 10/9/2015

Advogados públicos são barrados no prédio da PGFN

Durante reunião convocada pelo procurador-Geral da Fazenda, Paulo Riscado, apenas nomes que constavam na lista da portaria podiam acessar o andar da Procuradoria.

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terça-feira, 11/8/2015

Adriana Queiroz deixa cargo de procuradora-Geral da Fazenda

De licenca medica desde sexta-feira por 15 dias, Adriana Queiroz de Carvalho deixa a procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A publicacao no DOU deve sair nesta quarta-feira, 12. Ela saiu, mas continua na equipe do ministro Joaq...

...Lula a nomeou para o cargo de procuradora-Geral da Fazenda.
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quinta-feira, 2/10/2014

MIGALHAS nº 3.465

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de outubro de 2014.

...Dívida ativaA Procuradoria-Geral da Fazenda editou recentemente a portaria 429, que disciplina o protesto da certidão de dívida ativa pelo órgão, referente a débitos de até R$ 50 mil. Para o advogado Pedro Miguel A....
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domingo, 17/7/2011

STJ - É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando que o bem era essencial para o desen...

...FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BEM IMÓVEL LOCALIZADO EM OUTRA COMARCA OFERECIDO EM SUBSTITUIÇÃO À PENHORA. RECUSA DO EXEQUENTE....
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terça-feira, 1/3/2011

Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR

O deputado Ronaldo Fonseca, PR/DF, entrou com uma ação popular na JF pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes par...

...legalidade, e sim a homofobia. "A Procuradoria-Geral da Fazenda já entendeu que o direito tributário não se pauta pelo direito civil", afirma. "O parecer da procuradoria parte do princípio constitucional da não...
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segunda-feira, 3/8/2009

TRF da 4ª região - Liminar suspende transmissão de bens em execução

O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens que serão leiloados em agosto. A decisão ...

O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens que serão leiloados em agosto. A decisão ...
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quarta-feira, 21/1/2009

A Lei Estadual RJ nº 5.367/2009 e as alterações do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decretou e o Governador Sérgio Cabral sancionou agora no início do ano a Lei nº 5.367, de 5.1.2009, alterando a redação do Decreto-lei nº 5/1975 para trazer algumas novidades ao Código Tr...

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decretou e o Governador Sérgio Cabral sancionou agora no início do ano a Lei nº 5.367, de 5.1.2009, alterando a redação do Decreto-lei nº 5/1975 para trazer algumas novidades ao Código Tr...
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terça-feira, 6/5/2008

PGFN - Portaria 320 - Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN - Portaria 320 Dispoe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no ambito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira abaixo a integra da portaria. ________________________ PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...

PGFN - Portaria 320 Dispoe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no ambito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira abaixo a integra da portaria. ________________________ PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...
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quinta-feira, 3/5/2007

Mudanças na CND conjunta

Nunca antes as “Certidões Negativas de Débitos” (CND) fiscais estiveram em maior evidência. Após um exemplar movimento de cobrança por parte do empresariado brasileiro, com destaque para a Câmara Americana de Comércio (AmCham), o debate con...

Nunca antes as “Certidões Negativas de Débitos” (CND) fiscais estiveram em maior evidência. Após um exemplar movimento de cobrança por parte do empresariado brasileiro, com destaque para a Câmara Americana de Comércio (AmCham), o debate con...
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quinta-feira, 10/11/2005

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

OAB envia ao Congresso manifestacao sobre Super-Receita O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, encaminhou ontem oficio aos presidentes da Camara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Senado Federal, Renan Calheiros, e ao presiden...

OAB envia ao Congresso manifestacao sobre Super-Receita O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, encaminhou ontem oficio aos presidentes da Camara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Senado Federal, Renan Calheiros, e ao presiden...
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quarta-feira, 27/10/2004

A palavra e a ação

Na marcha das idéias sobre a reforma do Judiciário, o governo federal começou a consolidar as propostas de mudanças legais para reduzir a enorme quantidade de recursos hoje disponíveis e considerados protelatórios.

A palavra e a acao Ricardo Tosto*Na marcha das ideias sobre a reforma do Judiciario, o governo federal comecou a consolidar as propostas de mudancas legais para reduzir a enorme quantidade de recursos hoje disponiveis e considerados ...
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quarta-feira, 8/9/2004

MIGALHAS nº 1.003

Quarta-feira, 8 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.003 - Fechamento as 9h11. "Pelas noticias de ontem, o jornal de hoje faz temer as de amanha." Carlos Drummond de Andrade Nos EUA No fim de semana, o governo estrilou novamente com...

MIGALHAS nº 1.003
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