O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica Do Estado Do Espirito Santo
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica Do Estado Do Espirito Santo

/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

Existe possibilidade de gratuidade dos atos notariais de divórcio, separação, inventário e partilha?

Análise conjunta do NCPC/15 e da resolução 35/07- CNJ

... da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CN-CGJES). Vejamos: *** Lei federal 11.441/07 Art. 3o A lei 5.869, de 1973 – CPC, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1.124-A: “ Art. 1.124-A. A separação consensual e o divórcio consensual,...
Existe possibilidade de gratuidade dos atos notariais de divórcio, separação, inventário e partilha?
/quentes
quinta-feira, 23/8/2012

Corregedoria do ES define procedimento para casamentos homoafetivos

No processo de casamento civil não poderá haver distinção em razão do sexo.

...RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação...
Corregedoria do ES define procedimento para casamentos homoafetivos
/quentes
terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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