O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Mesa

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Mesa

TV Migalhas
sexta-feira, 28/8/2020

Processo decisório no Congresso Nacional

-Luiz Fernando Bandeira de Mello é Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal e Conselheiro Nacional do Ministério Público. -Murillo de Aragão é advogado, cientista político, palestrante, escritor e professor. CEO e fundador da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. -Miguel Matos é advogado, editor do site jurídico Migalhas e integrante do Conselho de Comunicaçã...

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quarta-feira, 18/3/2020

Coronavírus: Câmara institui sistema para que projetos sejam votados remotamente

O projeto cria o SDR - Sistema de Deliberação Remota, que estará disponível na próxima semana.

... deputados e da Secretaria-Geral da Mesa, que exercerá a mediação da sessão sob o comando direto do presidente da Câmara. A Diretoria de Inovação colocará à disposição do deputado e das equipes de lideranças uma central de atendimento para ajudar...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

... apresentado à secretaria-Geral da Mesa pelos senadores Carlos Viana e Otto Alencar. Responsabilidade pela tragédia O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros defende que, diante do rompimento da barragem da mineradora, "devem ser responsavelmente...
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sábado, 10/9/2016

Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha

O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.

...(257). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio...
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
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quarta-feira, 18/5/2011

Senado cria CPI para investigar arrecadação de recursos do Ecad

A CPI do Ecad já pode ser instalada: a mesa do Senado leu ontem, 17, o requerimento para a criação de CPI com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação de direitos autorais.

...quarta-feira, 11, à Secretaria-Geral da Mesa. Denúncias O jornal Folha de S. Paulo denunciou, em 3/5, o pagamento de direitos autorais a compositores-laranja. Randolfe Rodrigues disse que denúncias de...
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quarta-feira, 13/5/2009

Sarney anuncia mudanças na estrutura do Senado

Diante de senadores e jornalistas reunidos em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, apresentou, na terça-feira, 12/5, a proposta preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para redu...

Diante de senadores e jornalistas reunidos em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, apresentou, na terça-feira, 12/5, a proposta preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para redu...
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quarta-feira, 29/10/2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...
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quinta-feira, 3/7/2008

Convenção 158 - Comissão da Câmara rejeita norma da OIT sobre demissão injustificada

Convencao 158 Comissao da Camara rejeita norma da OIT sobre demissao injustificada A Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou ontem, 2/7, por 20 votos a 1, a adesao do Brasil a Convencao 158 da OIT, q...

Convencao 158 Comissao da Camara rejeita norma da OIT sobre demissao injustificada A Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou ontem, 2/7, por 20 votos a 1, a adesao do Brasil a Convencao 158 da OIT, q...
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sexta-feira, 9/11/2007

CCJ da Câmara admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Maternidade CCJ da Camara admite ampliacao da licenca-maternidade para 6 meses A CCJ aprovou ontem, 8/11, a admissibilidade da PEC 30/07 (clique aqui), da deputada Angela Portela - PT/RR, que aumenta a licenca-maternidade de q...

Maternidade CCJ da Camara admite ampliacao da licenca-maternidade para 6 meses A CCJ aprovou ontem, 8/11, a admissibilidade da PEC 30/07 (clique aqui), da deputada Angela Portela - PT/RR, que aumenta a licenca-maternidade de q...
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