O que saiu em Migalhas sobre Polícia Civil do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Polícia Civil do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Polícia Civil do Brasil
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domingo, 22/11/2020

STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais

Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função.

...r Público-Geral e Chefe-Geral da Polícia Civil de Pernambuco; defensores públicos de Rondônia; e defensores públicos e procuradores do Amazonas e de Alagoas. Em agosto, o PGR Augusto Aras ajuizou um total de 17 ações no STF para afastar o foro por prerrogativa...
STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
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terça-feira, 11/8/2020

PGR contesta diversas normas estaduais que criam foro privilegiado

Constituições dos Estados atribuem foro a autoridades como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares e até reitores.

...r Público-Geral e Chefe-Geral da Polícia Civil Barroso ADIn 6.504 PI Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegado-Geral de Polícia Civil Rosa Weber ADIn 6.505 RJ Defensores Públicos, Procuradores...
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quarta-feira, 12/11/2014

Senado aprova regra para nomeação de diretor-Geral da PF

Como foram incluídas emendas, matéria segue para sanção dilmal como PLV 16/14.

...indicação ao cargo de diretor-Geral da Polícia Civil do DF. Tanto o concurso público para ingresso na carreira de delegado da PF quanto para delegado da PCDF contarão com a participação da OAB. No caso da PF, a formação em...
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sexta-feira, 2/8/2013

OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS

Paulo Magalhães era proprietário do site "Brasil Verdade", que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Estado.

...ex-gestores da delegacia Geral da Polícia Civil. As acusações eram, principalmente, por enriquecendo ilícito dos servidores. Devido aos seus textos acusatórios, Paulo, que era também delegado aposentado e professor...
OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS
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quinta-feira, 12/5/2011

Acusados de tentar atrapalhar investigações sobre o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral são presos

A PF em MT prendeu, no último dia 9, o delegado de Polícia Civil Márcio Pieroni, chefe da DHPP - Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa, e o empresário Josino Pereira Guimarães, acusado de assassinar o juiz de Direito Leo...

...tortura pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil em outro inquérito policial para a obtenção de confissão. O MPF requereu ainda que cópia integral dos autos fosse remetida ao CNJ, às Corregedorias do TJ/MT e da Polícia...
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terça-feira, 25/11/2008

TJ/MS edita regras para investigação

O TJ/MS publicou no último dia 19 o Provimento-CSM nº 162/2008 sobre pedidos de natureza cautelar em procedimentos investigatórios a cargo dos órgãos de combate às organizações criminosas. E manteve parte do Provimento-CSM nº 44/2002 para e...

O TJ/MS publicou no último dia 19 o Provimento-CSM nº 162/2008 sobre pedidos de natureza cautelar em procedimentos investigatórios a cargo dos órgãos de combate às organizações criminosas. E manteve parte do Provimento-CSM nº 44/2002 para e...
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