O que saiu em Migalhas sobre Polícia Federal do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Polícia Federal do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Polícia Federal do Brasil
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

O que fazer quando a corte suprema toma o poder?

Amauri Feres Saad

A constituição e o sistema jurídico brasileiro toleram um nível tão alto de agressividade e interferência de um poder em relação ao outro?

... República do novo Diretor-Geral da Polícia Federal. A inconstitucionalidade? O fato de o presidente ter declarado que desejava ser informado pela Polícia Federal nos exatos termos do que prevê a lei 4.376/02 (art. 1º, §1º) e o decreto 9.883/99, que disciplinam...
O que fazer quando a corte suprema toma o poder?
Bolsonaro x Imprensa
TV Migalhas
terça-feira, 5/5/2020

Bolsonaro x Imprensa

Em novo ataque à imprensa na manhã desta terça-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro chamou de "canalha" reportagem da Folha de S.Paulo sobre alterações na Polícia Federal e negou interferência no órgão. Visivelmente irritado, ao ser questionado por jornalistas, mandou "calarem a boca". A declaração se deu em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro mostrou uma imagem que reproduzia a manchete da...

/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

... Alexandre Ramagem como Diretor-Geral da Polícia Federal, convém firmarmos nossa posição. É um debate polêmico, que divide e incendeia a comunidade jurídica. Entendemos que a decisão foi correta e adequada aos princípios constitucionais e às regras legais...
Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

A nomeação do Diretor-Geral da PF

a verificação dos fatos na ordem política é difícil de ser manejada e compreendida por pessoas que estão fora do contexto em que as diversas manifestações foram proferidas. Essa solução não é dada pela ordem jurídica!

...u a nomeação de Diretor-Geral da Polícia Federal, feita, por decreto, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, causou alvoroço no meio político e jurídico. De acordo com o eminente Ministro da Corte Suprema, o ato administrativo deveria estar pautado...
A nomeação do Diretor-Geral da PF
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional

Muito embora se tenha por ponto de partida notório caso recente de suspensão liminar de eficácia de nomeação de Diretor-Geral da PF em sede de MS por ministro do STF, o estudo aqui não se presta a analisar a existência ou não de ilegalidade...

... de nomeação de Diretor-Geral da Polícia Federal em sede do Mandado de Segurança Coletivo nº 37.097/DF, por ministro do STF, o estudo aqui não se presta a analisar a existência ou não de ilegalidade ou imoralidade na referida nomeação, mas apenas a legitimidade...
Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional
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quinta-feira, 30/4/2020

Bolsonaro diz que Alexandre de Moraes está no STF por amizade com Temer; ministros reagem

Declaração do presidente foi para defender a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para direção-geral da PF.

... para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional. O direito à livre...
Bolsonaro diz que Alexandre de Moraes está no STF por amizade com Temer; ministros reagem
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...e Ramagem para diretoria-Geral da Polícia Federal. Para o ministro, "apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação". (Clique aqui)Ofensas ao povo chinêsMinistro Celso de Mello autorizou a abertura de inquérito contra...
MIGALHAS nº 4.841
/coluna/decifras
segunda-feira, 27/4/2020

Política e economia em tempos de cólera

Política e economia em tempos de cólera.

...a ânsia de mudar o diretor-Geral da Polícia Federal. De fato, as mínimas "reservas institucionais", aquelas regras não-escritas que fazem parte dos pesos e contrapesos do Estado e do governo, foram quebradas. Refiro-me, para encurtar o argumento, a três destas...
Política e economia em tempos de cólera
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sexta-feira, 24/4/2020

Lewandowski arquiva ação que questionava exoneração de Maurício Valeixo

S. Exa. entendeu que mandado de segurança impetrado por deputado Federal carece de legitimidade.

... Valeixo do cargo de diretor-Geral da Polícia Federal. Para S. Exa., o parlamentar não poderia, na condição de cidadão ou de deputado Federal, impetrar MS em face de ato do presidente da República na defesa de interesse de toda a coletividade. Lewandowski...
Lewandowski arquiva ação que questionava exoneração de Maurício Valeixo
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domingo, 5/5/2019

Portaria disciplina tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal

Norma foi publicada na última sexta-feira no DOU.

... Internacional à Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para a adoção dos atos necessários à prestação da cooperação, quando: I - tiverem por objetivo a adoção de procedimentos para a obtenção e cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e outras...
Portaria disciplina tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal
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segunda-feira, 1/10/2018

Toffoli suspende entrevista de Lula à imprensa

A decisão do ministro veio poucas horas depois de Lewandowski ter determinado o cumprimento de sua decisão que permitiu a entrevista.

...Jungmann, instado pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, solicitou "orientação quanto aos efeitos da decisão tomada na SL 1.178 (que diz respeito não só à Reclamação nº 31.695, mas também à Reclamação nº 32.035), exarada...
Toffoli suspende entrevista de Lula à imprensa
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quarta-feira, 3/1/2018

Procurador da Lava Jato não deve comentar em redes sociais sobre investigados

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

...dinheiro são suficientes para o novo diretor-Geral da Polícia Federal." Já o procurador Deltan Dallagnol foi criticado na internet após participar de um encontro na casa da atriz global Cássia Kiss, que reuniu...
Procurador da Lava Jato não deve comentar em redes sociais sobre investigados
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sexta-feira, 29/12/2017

Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior

Áudio de juiz circula nas redes sociais afirmando que Gilmar Mendes recebeu dinheiro para dar HC favorável a Garotinho.

...de Noronha, e ao diretor-Geral da Polícia Federal, que tomem providências sobre o áudio.
Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior
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terça-feira, 14/2/2017

Associação de delegados pede que Temer substitua diretor da PF

Delegados afirmam que a atual direção está no cargo há seis anos e não houve avanço significativo na gestão.

...promova mudanças na Direção-Geral da Polícia Federal e leve em consideração a possibilidade de nomear um dos Delegados indicados pela categoria, para ocupar o cargo de Diretor-Geral. Quanto ao eventual receio da...
Associação de delegados pede que Temer substitua diretor da PF
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terça-feira, 29/3/2016

Ministro Lewandowski comunica repressão de ameaças aos ministros

Presidente do Supremo afirmou que responsáveis por tais ações criminosas estão sendo investigados.

...Advogado-Geral da União e ao Diretor-Geral da Polícia Federal para o competente acompanhamento dos malfadados acontecimentos. Por fim, estou convicto de que os Ministros da Suprema Corte não se deixarão abalar por...
Ministro Lewandowski comunica repressão de ameaças aos ministros
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sexta-feira, 17/4/2015

Ministro Teori suspende depoimentos na Lava Jato

PGR afirmou necessidade de melhor organização da estratégia e planejamento.

...data de ontem, ao DiretorGeral da Polícia Federal, por ocasião dos pedidos de prorrogação de prazos, a suspensão das oitivas programadas para os dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, conforme ofício em anexo. Nada obstante,...
Ministro Teori suspende depoimentos na Lava Jato
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quarta-feira, 3/12/2014

Sancionada lei que reserva cargo de diretor-Geral da PF para delegados

Apenas delegados da PF de classe especial poderão assumir o cargo.

...especial o cargo de diretor-Geral da Polícia Federal. A norma entra em vigor nesta quarta-feira, 3, data de sua publicação no DOU. A medida, que foi objeto de críticas de outras categorias da PF ao longo de sua...
Sancionada lei que reserva cargo de diretor-Geral da PF para delegados
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terça-feira, 11/8/2009

Hoje, às 17h, acontece a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam ...

O TST realiza hoje, 11/8, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. Portanto, os prazos processuais ficam ...
Hoje, às 17h, acontece a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
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terça-feira, 29/8/2006

Invasões de escritórios

Invasões de escritórios   No ano passado, durante meses, a mídia noticiou com grande alarido as invasões aos escritórios de advocacia. O assunto mobilizou a classe jurídica. Na época, precisamente no dia 4 de julho de 2005,...

Invasões de escritórios   No ano passado, durante meses, a mídia noticiou com grande alarido as invasões aos escritórios de advocacia. O assunto mobilizou a classe jurídica. Na época, precisamente no dia 4 de julho de 2005,...
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