O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Presidencia
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Presidencia

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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Jorge Oliveira. Fala-se, também, muito, em algum ministro do STJ, sendo que do Tribunal da Cidadania vários são constantemente lembrados. O último indicado ao STF foi o ministro Alexandre de Moraes,...
Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF
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terça-feira, 4/8/2020

Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-19

Governo alegou impossibilidade de criação de despesa continuada durante calamidade pública e que sequer foi apresentada estimativa do impacto.

... divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência publicado no DOU desta terça. Entre os principais motivos do veto, o presidente apontou a criação de despesa continuada em período de calamidade pública, o que é vedado por lei, e que sequer foi apresentada...
Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-19
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... ministro da Secretaria-Geral da Presidência, comandará o ministério da Justiça. (Clique aqui) Bolsonaristas x Lava-jatistas O fim de semana nas redes sociais foi marcado por uma guerra entre dois distintos grupos que até então estavam juntos, casados...
MIGALHAS nº 4.839
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domingo, 26/4/2020

Jorge Oliveira é cotado para comandar ministério da Justiça

Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira foi assessor de Bolsonaro na Câmara.

... ministro da Secretaria-Geral da Presidência, poderá ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Oliveira assumiria a pasta após a conturbada saída do ex-juiz Federal Sergio Moro.  Jorge Oliveira ingressou na PM do DF em 1993 e chegou ao posto...
Jorge Oliveira é cotado para comandar ministério da Justiça
/coluna/cenario
quarta-feira, 11/3/2020

Cenário - 11.3.20

A equipe econômica divulga hoje pela manhã a nova planilha de projeções do ano.

...de Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). EDUCAÇÃO Acervo - A biblioteca de obras raras "Fausto Castilho", novo espaço do Sistema de Bibliotecas da Unicamp. EDUCAÇÃO Vikings -...
Cenário - 11.3.20
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 28/10/2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

... Diretor-Geral, ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores de Departamento; superintende a ordem e a disciplina do Tribunal, bem como aplica penalidades aos seus servidores; apresenta ao Tribunal relatório circunstanciado dos trabalhos do ano;...
O mundo secreto das Supremas Cortes
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/10/2019

Porandubas nº 639

Estes últimos dias, segundo Gaudêncio Torquato, têm sido dedicados por alguns protagonistas da cena institucional às lealdades.

... esperava. 6) Secretaria-Geral da Presidência –Jorge Oliveira O advogado e major da reserva da PM do Distrito Federal faz serviços burocráticos. Moldura ministerial IV 7) Relações Exteriores – Ernesto Araújo O chanceler, conservador e afinado...
Porandubas nº 639
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 10/4/2019

O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal

O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal.

... Diretor-Geral, ao Secretário-Geral da Presidência e aos Assessores-Chefes; XIII - superintender a ordem e a disciplina do Tribunal, bem como aplicar penalidades aos seus servidores; XIV - apresentar ao Tribunal relatório circunstanciado dos trabalhos...
O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 27/3/2019

STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios

A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer.

... ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, feriu dispositivo constitucional que proíbe a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que haja sido rejeitada ou tenha perdido a eficácia por decurso de prazo. Uma das partes alega...
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
/coluna/cenario
terça-feira, 19/2/2019

Cenário - 19.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a pré-reforma A troca na Secretaria-Geral da Presidência produz dúvidas de curto prazo difíceis de serem respondidas. Olhando apenas para a realidade do Congresso, o episódio não revelou todos os desdobramentos possíveis. Os mais barulhentos só vão...
Cenário - 19.2.19
/amanhecidas
terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

... por ele era a Secretaria-Geral da Presidência, cujas funções estão reunidas em bonitos e inócuos substantivos. A saber: acompanhamento, orientação, elaboração, definição, coordenação, monitoramento... Amor e ódio O ódio de Bolsonaro (clã) à Rede Globo,...
MIGALHAS nº 4.545
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/12/2018

Porandubas nº 600

O governo Bolsonaro começa a enfrentar os primeiros tropeços.

...Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência); Ônyx Lorenzoni (Casa Civil); Marcelo Álvaro Antônio (Turismo); Osmar Terra (Cidadania) e Ricardo Aquino Salles (Meio Ambiente). Guedes, o czar da economia Paulo Guedes...
Porandubas nº 600
/coluna/cenario
sexta-feira, 23/11/2018

Cenário - 23.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...que assumirá a Secretaria-Geral da Presidência (O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico) Pré-sal | A equipe de Jair Bolsonaro estuda mudar as regras de exploração do pré-sal, com a troca do regime de partilha...
Cenário - 23.11.18
/coluna/cenario
quinta-feira, 13/9/2018

Cenário - 13.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...entregues pela Secretaria-Geral da Presidência aos empresários que encabeçam grupos estratégicos e têm representatividade no setor produtivo. Administração Ajustando a máquina O Executivo Federal vem inserindo (a seu...
Cenário - 13.9.18
/coluna/cenario
terça-feira, 19/6/2018

Cenário - 19.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...produzida pela Secretaria-Geral da Presidência. (Folha de S.Paulo)Papuda - A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas nas celas em que estão presos o ex-senador Luiz Estêvão (MDB-DF) e os ex-ministros Geddel Vieira...
Cenário - 19.6.18
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segunda-feira, 16/10/2017

Instrução normativa fixa critérios para impedimento de licitar e contratar no âmbito da Presidência

Veja a norma na íntegra.

...a IN 1/17, da Secretaria-Geral da Presidência, que estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da lei 10.520/02, no âmbito da...
Instrução normativa fixa critérios para impedimento de licitar e contratar no âmbito da Presidência
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terça-feira, 14/2/2017

Celso de Mello mantém Moreira Franco no cargo de ministro

Ministro entendeu que não houve desvio de finalidade na nomeação.

...status de ministério dado à Secretaria-Geral da Presidência da República objetiva conceder prerrogativa de foro a Moreira Franco, que teria sido citado em colaborações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, no...
Celso de Mello mantém Moreira Franco no cargo de ministro
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quinta-feira, 9/2/2017

Citado na Lava Jato, Moreira Franco é suspenso de ministério; juiz considera caso igual ao de Lula

Liminar foi deferida diante da possibilidade de nomeação por mudança de foro.

...14ª vara do DF. O cargo na Secretaria-Geral da Presidência foi recriado na última sexta-feira, 3, pelo presidente Michel Temer, por meio da MP 768/17. Usando como tese de fundo o desvio de finalidade, magistrado...
Citado na Lava Jato, Moreira Franco é suspenso de ministério; juiz considera caso igual ao de Lula
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quinta-feira, 9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...de Estado na Secretaria-Geral da Presidência. O magistrado deferiu liminar em ação popular ao considerar caso análogo ao de Lula, de possibilidade de nomeação para mudança de foro. (Clique aqui) Mais uma para a conta do...
MIGALHAS nº 4.049
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quinta-feira, 9/2/2017

TRF da 1ª região derruba liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco

Recurso da AGU alegou que não há caso concreto que coloque sob suspeita o ato de nomeação do secretário-Geral.

...nomeou Moreira Franco como secretário-geral da Presidência da República, cargo que ganhou status de ministro de Estado com a edição da MP 768, de 2 fevereiro de 2017. O relator dos processos é o ministro Celso de Mello....
TRF da 1ª região derruba liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco
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