O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica

Assim que o julgamento foi iniciado, o ministro pediu vista. Entenda toda a controversa jurídica que envolve a questão.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, considerou que a prisão é desproporcional, pois o paciente é réu primário e tem bons antecedentes.

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

Ministro Sebastião ressaltou que não poderia deixar de abraçar em público os colegas citados nas conversas, “cuja integridade foi posta sob suspeita”.

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

O investigado era o senador petista Humberto Costa. A investigação é referente a suposto recebimento de R$ 1 milhão em troca de atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrecht.

Muitos contribuintes portadores de doenças graves vêm a óbito sem usufruir do benefício tributário que lhes é assegurado. Direito à restituição é transmitido aos herdeiros.

A determinação consta na portaria 66/21 e cumpre decisão liminar da 4ª vara Cível Federal de SP.

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

Segundo a Procuradoria, o documento chegou ao sistema de forma duplicada, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida.

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

Operação foi transferida para o Gaeco do Estado.

Os requerentes “querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo”.

Caso envolve Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que é peça-chave no processo de condenação do ex-presidente Lula.

Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio do devido processo legal; é necessária análise individualizada.

Para Augusto Aras, normas harmonizam princípio da livre iniciativa com demais preceitos constitucionais, ao tempo que resguardam dever do Estado de fiscalizar.

Autorização foi concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Não é tarefa fácil acompanhar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sua competência é muito ampla, qualquer assunto em que possa haver uma inconstitucionalidade ou algum desdobramento de natureza constitucional...

Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.

Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá de usar tornozeleira eletrônica.