O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Augusto Aras
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Augusto Aras

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quinta-feira, 19/11/2020

Toffoli e Fachin divergem sobre remarcação de provas de concursos por crença religiosa

Para Dias Toffoli não há direito subjetivo à remarcação de provas de concursos por crença religiosa. Já para o ministro Edson Fachin, deve ser permitida a realocação de datas para realização de concurso por motivos religiosos.

... sábado.   PGR O procurador-Geral da República Augusto Aras iniciou a sustentação afirmando que a religião constitui direito fundamental "que diz respeito a um dos aspectos mais íntimos da vida das pessoas" e, em regra, a alteração do dia da realização de prova...
Toffoli e Fachin divergem sobre remarcação de provas de concursos por crença religiosa
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...a foi a vez do procurador-Geral da República Augusto Aras testar positivo para o coronavírus. Com histórico de atleta, Aras deverá passar incólume. Ademais, os males que enfrenta no parquet são bem mais perigosos e traiçoeiros. (Clique aqui) Posse contagiante Em...
MIGALHAS nº 4.940
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quarta-feira, 27/5/2020

Aras pede suspensão de inquérito das fake news até que STF fixe balizas para investigação

Para PGR, a investigação preliminar não pode ser feita à revelia da atribuição constitucional do MP na fase pré-processual.

O procurador-Geral da República Augusto Aras pediu a suspensão do inquérito 4.781, relatado por Alexandre de Moraes e que apura fake news, ofensas e ameaças contra integrantes do STF, até que o plenário estabeleça balizas para a realização das investigações. A...
Aras pede suspensão de inquérito das fake news até que STF fixe balizas para investigação
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segunda-feira, 25/5/2020

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

Barroso terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio ao cenário de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus.

... Pelo MPF, o procurador-Geral da República Augusto Aras saudou ministros Barroso e Fachin, desejando sucesso no comando da Corte. Em seguida, foi a vez da saudação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltando o período ímpar da História diante do cenário...
Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"
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segunda-feira, 11/5/2020

Aras questiona ajuda de custo a membros do MP de Mato Grosso para despesas com saúde

Para o PGR, as despesas ordinárias com saúde não caracterizam verba indenizatória.

O procurador-Geral da República Augusto Aras ajuizou ação contra dispositivos de leis do MT que disciplinam o pagamento de ajuda de custo para despesas com saúde a membros e servidores do parquet estadual. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. Segundo...
Aras questiona ajuda de custo a membros do MP de Mato Grosso para despesas com saúde
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sexta-feira, 15/11/2019

Toffoli nega pedido de Aras em caso de dados sigilosos

UIF deve informar destinatários de relatórios até a próxima segunda-feira, 18.

... sexta-feira, 15, pelo procurador-Geral da República Augusto Aras. O PGR pediu a reconsideração de decisão do ministro que solicitara informações ao BC e ao Ministério da Economia, com o intuito de compor a instrução do processo para julgamento plenário, mas Toffoli...
Toffoli nega pedido de Aras em caso de dados sigilosos
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