O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Claudia Sampaio Marques
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Claudia Sampaio Marques

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terça-feira, 9/2/2021

STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.

... disse. A subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques afirmou que não há ilegitimidade dos requerentes, os procuradores, para se insurgir contra a decisão de Lewandowski. Segundo a representante da PGR no caso, a decisão do relator Lewandowski que garantiu o...
STF: 2ª turma assegura acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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terça-feira, 9/2/2021

Lewandowski reitera acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

Para o ministro, a pequena mostra do material já coletado evidencia, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação.

... sessão, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques classificou como "absolutamente desfundamentada” a decisão de Lewandowski, dada no final de dezembro durante o recesso forense, que garantiu o acesso de Lula aos arquivos da operação Spoofing que lhe digam...
Lewandowski reitera acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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quarta-feira, 27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

... Tribuna que a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques estava usando notícias de jornais para embasar seus fundamentos. Isso porque, ao realizar sua sustentação, Cláudia destacou que as investigações demonstraram que o paciente atuava com o PCC, fazendo a...
MIGALHAS nº 4.551
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quarta-feira, 27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

...do HC. A subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques afirmou que o paciente estava trazendo em HC uma questão exclusivamente processual. "O habeas corpus se tornou na verdade uma via que cabe tudo, tudo!...
MIGALHAS nº 4.385
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terça-feira, 15/5/2018

STF começa a julgar primeira ação penal da Lava Jato

Fachin e Celso de Mello rejeitaram preliminares.

...Primeiro, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques argumentou que a há dados além das colaborações premiadas (como os decorrentes de quebra de sigilo bancário, registros dos acusados em hotel, depósitos...
STF começa a julgar primeira ação penal da Lava Jato
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terça-feira, 29/8/2017

Lava Jato: STF inicia julgamento de inquérito contra parlamentares do PP

PGR apresentou denúncia relativa aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

...Galvão. A subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques reforçou os argumentos da denúncia, destacando que é fundamentada "em grandioso acervo probatório com delação de vários agentes (Alberto Yousseff, Paulo...
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quarta-feira, 9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.

...oportunidade, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques saiu logo em defesa da classe, dizendo-se contra a turma "desfazer" decisão plenária. "Ficaria a 1ª turma num sentido, e aqui em outro", afirmou, ao...
MIGALHAS nº 4.171
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terça-feira, 1/8/2017

STF liberta procurador eleitoral e advogado presos na operação Patmos

Decisão foi por maioria, vencido o relator Fachin.

...Assis. A subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques afirmou a incompetência do Supremo para decidir as questões postas pela defesa, pois "a praxe nessa Corte tem sido que o processo vai integral para o...
STF liberta procurador eleitoral e advogado presos na operação Patmos
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terça-feira, 6/12/2016

Teoria do domínio do fato: Cargo de chefia não presume conhecimento de delito

Precedente da 2ª turma trancou ação penal contra ex-presidente de petroquímica.

...reforçada pela subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques, "o MPF quando apresenta uma denúncia diz: eu vou provar que fulano cometeu tal crime. A lei penal diz indícios de autoria". "Foi uma grande...
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segunda-feira, 12/9/2016

Defensoria Pública – Intimação

Caso está na pauta da 2ª turma do STF.

...parecer da subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques é pela denegação da ordem, uma vez que "não houve requerimento expresso da Defesa manifestando a intenção de realizar sustentação oral por ocasião do...
Defensoria Pública – Intimação
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segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...parecer da subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques é pela denegação da ordem, uma vez que "não houve requerimento expresso da Defesa manifestando a intenção de realizar sustentação oral por ocasião do...
MIGALHAS nº 3.945
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quarta-feira, 29/6/2016

STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido

Debate acerca do tema ocorreu na 1ª turma, que tem os ministros Barroso, Marco Aurelio, Fux, Rosa e Fachin.

...parecer, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques opinou pelo não conhecimento do HC por supressão de instância, tendo em vista que o tema ainda está pendente de julgamento no TJ. Segundo a...
STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido
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terça-feira, 23/9/2014

STF aceita denúncia contra Paulo Cesar Quartiero por danos em fazenda da União

Decisão é da 2ª turma.

...Afirmou a subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques: "Esses bens eram de propriedade da União e se ele não concordava com o valor da indenização tinha que ter acionado a Justiça. O que não é licito é...
STF aceita denúncia contra Paulo Cesar Quartiero por danos em fazenda da União
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quinta-feira, 30/8/2012

Rosa da Rosa suspende representações contra Gurgel

CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República.

...República", apesar da inclusão da Subprocuradora-Geral da República Claudia Sampaio Marques nos requerimentos oferecidos pelo Senador Fernando Collor, pois é ele "o único e exclusivo responsável pela atuação do Ministério...
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quinta-feira, 3/11/2011

Embriaguez ao volante constitui crime

A 2ª turma do STF rejeitou, no final de setembro, o HC 109269, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá/MG denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do CTB, mas o juiz de prim...

...lavra da Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, opinou pela denegação da ordem. É o relatório. V O T O O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR): Bem examinados os autos, tenho que a ordem deve...
Embriaguez ao volante constitui crime
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