O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Raquel Dodge

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Raquel Dodge

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quinta-feira, 27/6/2019

STF inicia julgamento sobre disputa territorial entre PA e MT

Feitas as sustentações orais, foi encerrada a sessão. Julgamento deve ter continuidade no próximo semestre.

... sustentar, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge entende que os traçados fronteiriços em debate devem ser delineados "utilizando-se como prova pericial aquela feita pelo serviço geográfico do exército”. Assim, aponta pela improcedência do pedido". Processo:...
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... parecer emitido Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, apresentado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.729/DF, que além de defender a constitucionalidade da lei, expressa sua preocupação quanto à segurança jurídica dos aderentes: “(...)...
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terça-feira, 16/4/2019

Mandado genérico de Moraes é proibido pelo próprio STF

Ministro estendeu busca e apreensão a outros endereços que não estavam especificados no mandado e que viessem a ser descobertos no curso das diligências.

... terça-feira, 16, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge determinou o arquivamento de inquérito que investiga ofensas ao STF.  Dentre os argumentos apresentados, a PGR afirmou que o ato de instauração do inquérito não observou o devido processo legal. De...
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sexta-feira, 5/4/2019

Evento reúne autoridades brasileiras em Harvard para debater futuro do país

Entre os palestrantes estão os ministros Toffoli e Barroso, do STF, a PGR Raquel Dodge, o vice-presidente General Hamilton Mourão, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB),  Geraldo Alckmin (PSDB) Além da...
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sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região julgará causa sobre a proibição da cobrança diferenciada entre mulheres e homens em bares, restaurantes e casas de show. (Clique aqui) Pulverização...
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sexta-feira, 5/4/2019

Luciano Huck: "Valorizando a educação é o jeito de chegarmos num país mais justo"

Apresentador falou durante a Brazil Conference at Harvard & MIT.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB),  Geraldo Alckmin (PSDB) Além da...
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sexta-feira, 5/4/2019

Ministro Barroso: "Parte do problema do Judiciário é uma litigância espantosa"

Veja entrevista exclusiva concedida durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019.

... Toffoli, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB),  Geraldo Alckmin (PSDB) Além da...
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sexta-feira, 5/4/2019

Joaquim Levy: "Simplificação da arquitetura jurídica ajudará o Brasil a ser mais eficiente"

Confira entrevista exclusiva concedida durante a Brazil Conference Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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sexta-feira, 5/4/2019

Harmonia entre poderes fará Brasil andar como sociedade espera, diz secretário de Governo

Confira entrevista exclusiva do General Carlos Alberto Santos Cruz durante a Brazil Conference Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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sexta-feira, 5/4/2019

Joaquim Levy fala do papel do BNDES no cenário de privatizações

Confira a entrevista concedida durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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sexta-feira, 5/4/2019

Flávio Dino: "Há farta documentação que demonstra que o Brasil viveu uma ditadura"

O governador do Maranhão concedeu entrevista durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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segunda-feira, 11/2/2019

MIGALHAS nº 4.539

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.

... Cintra e à procuradora-Geral da República Raquel Dodge. Nos ofícios, Toffoli pediu que as providências sejam adotadas pela chefia da Receita. Repúdio O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal condenou o vazamento de informações sigilosas...
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sábado, 1/12/2018

Lula x Moro: STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política do ex-juiz

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

...manifestação, da procuradora-Geral da República Raquel Dodge opinou pela rejeição do habeas. Especificamente quanto à aceitação de Sérgio Moro para o cargo de ministro da Justiça, Dodge afirmou que se trata de "ilações...
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segunda-feira, 20/8/2018

Cármen Lúcia e Dogde cantam “Não deixe o samba morrer” com Alcione

Veja o vídeo publicado pela Marrom.

...do STF, e a procuradora-Geral da República Raquel Dodge uniram-se à cantora Alcione para interpretar o clássico "Não deixe o samba morrer". O momento ocorreu no seminário Elas por elas, promovido nesta segunda-feira, 20,...
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sexta-feira, 11/5/2018

Inquérito contra senador Lindbergh é arquivado

Ministro Toffoli acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento.

...10 mi. A procuradora-Geral da República Raquel Dodge afirmou que apesar do longo trâmite da apuração, o resultado das diligências permitiu reforçar os indicativos de ocorrência das fraudes investigadas, mas não...
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quarta-feira, 11/4/2018

"Não é mais possível a gente se calar", afirma primeira juíza a se desfiliar da AMB por baixa representatividade feminina em Congresso

Outras magistradas também se desfiliaram da associação após programação do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.

...do evento, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge e a senadora Ana Amélia são as únicas mulheres confirmadas para palestrar em dois painéis. O evento ainda aguarda a confirmação da ministra do STF Rosa...
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sexta-feira, 6/4/2018

Dodge opina contra impedimento de Gilmar Mendes para julgar Eike Batista

A arguição de impedimento foi suscitada por seu antecessor no cargo de PGR, Rodrigo Janot.

... A procuradora-Geral da República Raquel Dodge opinou pela improcedência da arguição de impedimento suscitada por Janot, seu antecessor, em relação a Gilmar Mendes, no caso de Eike Batista. Em maio do ano...
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terça-feira, 6/2/2018

Fux assume TSE: “Ficha suja está fora do jogo democrático”

Ministro discursou ao tomar posse na presidência do TSE.

...ministro. Pelo MPF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge saudou Fux e Rosa destacando o desafio das eleições que se avizinham, e homenageou o ministro Gilmar Mendes. Já Claudio Lamachia, presidente da OAB, falou...
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quarta-feira, 29/11/2017

PGR pede urgência para STF executar pena de Ivo Cassol

Senador foi condenado pela Corte há quatro anos.

... A procuradora-Geral da República Raquel Dodge pediu ao STF prioridade para o julgamento do último recurso do senador Ivo Cassol. Ele foi condenado pela Corte em agosto de 2013, mas até hoje não cumpriu a...
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segunda-feira, 20/11/2017

Em primeira sessão de Dodge, STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/ES

Corte Especial manteve afastamento do conselheiro José Antonio Almeida Pimentel.

...a defesa e a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, que pela primeira vez estava na sessão da Corte. O relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão, saudou o fato, destacando que é a primeira vez em 9 anos de Casa...
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