O que saiu em Migalhas sobre Geral De Contencioso

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

Processo para ajuizamento de ADIns, ADCs, ADOs e ADPF perante a Corte Suprema será coordenado pela secretaria-Geral de Contencioso.

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

Portaria 195/19 modifica norma de 2017, que instituiu sistema e políticas de governança no órgão.

Novo quadro foi formado após a posse da nova AGU, Grace Mendonça, em setembro.

Grace Maria Fernandes de Mendonça é atualmente secretária-Geral de Contencioso do órgão.

O objetivo é reduzir a litigiosidade e contribuir para a celeridade da Justiça.

Os parâmetros para o juiz estabelecer o valor das custas contra a Administração são questionados pela OAB.

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

Segundo o órgão da AGU, a Constituição é clara ao proibir aos entes da federação estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

Súmula 66/12 da AGU foi publicada no DOU de 4/12.

Para AGU, bancas examinadoras não devem sofrer interferência de autoridades superiores.

Lei fixa normas gerais em matéria tributária sobre contribuições profissionais.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas advogadas da União para a capital mineira. O ministro entendeu que a remoção determinada causa grave lesão à ordem administrativa, diante...

A AGU recorreu ao STF contra liminares que reintegraram magistrados do Mato-Grosso. Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, acusados de envolvimento no desvio de verbas públicas para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente da...

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...

Nova súmula da AGU, publicada no dia 24/9, autoriza a exclusão de municípios do Siafi ou do Cadin. As restrições serão encerradas nos casos em que o prefeito atual tiver adotado as providências para ressarcir, à União, os valores relacionad...

Na tarde des ontem, 15/10, o Advogado-Geral da União defendeu na tribuna do STF a constitucionalidade da Lei Complementar nº 123/06, que trata da isenção de contribuições para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional - regim...