O que saiu em Migalhas sobre Geral De Contencioso
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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Contencioso

STF 2020: Ações e Decisões
Webinar
quinta-feira, 17/12/2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

Saul Tourinho Leal, Dias Toffoli, Renata Gil e Izabel Vinchon
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sexta-feira, 25/9/2020

AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo

Processo para ajuizamento de ADIns, ADCs, ADOs e ADPF perante a Corte Suprema será coordenado pela secretaria-Geral de Contencioso.

... coordenado pela secretaria-Geral de Contencioso, com o objetivo de reunir informações sobre a relevância institucional e a viabilidade jurídica do ajuizamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade. Os pedidos de ajuizamento de ações...
AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...o coordenados pela secretaria-Geral de Contencioso. (Clique aqui) Eleições 2020 Ministro Lewandowski fixou ontem critérios para que os partidos políticos cumpram a ordem de reservar recursos e tempo de propaganda a candidatos negros. Entre eles, de que...
MIGALHAS nº 4.945
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terça-feira, 19/3/2019

AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia

Portaria 195/19 modifica norma de 2017, que instituiu sistema e políticas de governança no órgão.

... União; IV - o Secretário-Geral de Contencioso; V - o Procurador-Geral Federal; VI - o Corregedor-Geral da Advocacia da União; VII - o Secretário-Geral de Administração; e VIII - um adjunto do Advogado-Geral da União. Parágrafo primeiro. O titular...
AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia
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quinta-feira, 17/11/2016

Conheça os novos dirigentes da AGU

Novo quadro foi formado após a posse da nova AGU, Grace Mendonça, em setembro.

...AGUExerce funções administrativas na AGU desde 2002. É graduada em Direito. Já foi chefe de gabinete da secretária-Geral de Contencioso, adjunta e assessora Jurídica no Gabinete do advogado-Geral da União.
Conheça os novos dirigentes da AGU
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sexta-feira, 9/9/2016

Fábio Medina Osório deixa AGU e Grace Mendonça ocupa cargo

Grace Maria Fernandes de Mendonça é atualmente secretária-Geral de Contencioso do órgão.

...foi nomeada para o cargo de secretária-Geral de Contencioso por meio do decreto 9 de junho de 2003, tendo respondido, interinamente, durante o período de janeiro a junho de 2003. Exerceu, também, os cargos de adjunta do...
Fábio Medina Osório deixa AGU e Grace Mendonça ocupa cargo
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segunda-feira, 1/8/2016

AGU amplia hipóteses de desistência de recurso em caso de jurisprudência desfavorável consolidada

O objetivo é reduzir a litigiosidade e contribuir para a celeridade da Justiça.

...órgãos da AGU, Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral da União e Procuradoria-Geral, para que eles possam orientar membros a abrir mão do litígio mesmo em casos específicos não previstos nas portarias, desde...
AGU amplia hipóteses de desistência de recurso em caso de jurisprudência desfavorável consolidada
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sexta-feira, 13/6/2014

AGU defende fixação de honorários nas causas em que for vencida a Fazenda

Os parâmetros para o juiz estabelecer o valor das custas contra a Administração são questionados pela OAB.

...Supremo, a SCGT- Secretaria-Geral de Contencioso, órgão da AGU, sustentou que a regra que define as custas processuais está atrelada à apreciação equitativa do magistrado. "Com efeito, não há um critério uniforme para a...
AGU defende fixação de honorários nas causas em que for vencida a Fazenda
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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21.03.2012. EMB.DECL. EM MS 28.279 ORIGEM: DFRELATOR(A): MIN. ROSA WEBEREMBTE.(S) EUCLIDES...
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
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quarta-feira, 5/3/2014

Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

...Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso; pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos; pela recorrida, o Dr. Pedro Gordilho, e, pelo interessado, o Dr....
Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF
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terça-feira, 19/3/2013

ICMS em operação interestadual não presencial viola CF, diz AGU

Segundo o órgão da AGU, a Constituição é clara ao proibir aos entes da federação estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

...finais.A SGCT - Secretaria-Geral de Contencioso, manifestou-se pela procedência do pedido formulado pela CNI, uma vez que o ato normativo questionado é incompatível com o que a Constituição prevê sobre o ICMS quanto à...
ICMS em operação interestadual não presencial viola CF, diz AGU
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segunda-feira, 10/12/2012

Cálculo dos honorários de sucumbência deve ser sobre valor total da condenação

Súmula 66/12 da AGU foi publicada no DOU de 4/12.

...proposta pela SGCT - Secretaria-Geral de Contencioso da AGU com base no parecer elaborado pela PGU - Procuradoria-Geral da União. Na ocasião, ficou registrada jurisprudência do STJ contrária às disposições legais que...
Cálculo dos honorários de sucumbência deve ser sobre valor total da condenação
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terça-feira, 12/6/2012

AGU defende limites ao Judiciário na reavaliação de provas de concursos públicos

Para AGU, bancas examinadoras não devem sofrer interferência de autoridades superiores.

...da CF/88. A Secretaria-Geral de Contencioso, órgão da AGU, elaborou manifestação para o ingresso da União. Defendeu que o artigo 37 da CF/88, ao estabelecer o concurso como meio de ingresso no Poder Público, definiu a...
AGU defende limites ao Judiciário na reavaliação de provas de concursos públicos
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segunda-feira, 2/4/2012

AGU considera constitucional lei de anuidades para conselhos profissionais

Lei fixa normas gerais em matéria tributária sobre contribuições profissionais.

... A SGCT - Secretaria-Geral de Contencioso da AGU encaminhou ao STF manifestação em que defende a constitucionalidade da lei 12.514/11, que instituiu as anuidades devidas aos conselhos profissionais federais. Em ADIn,...
AGU considera constitucional lei de anuidades para conselhos profissionais
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sábado, 5/2/2011

STJ - Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas advogadas da União para a capital mineira. O ministro entendeu que a remoção determinada causa grave lesão à ordem administrativa, diante...

...órgãos envolvidos, Secretaria-Geral de Contencioso, em Brasília, e a Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, na cidade de São Paulo, visto que se assim não o fosse, sequer permitiria a participação daquelas no...
STJ - Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa
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terça-feira, 7/9/2010

AGU defende competência do CNJ para afastar juízes acusados de desvio de verbas públicas no MT

A AGU recorreu ao STF contra liminares que reintegraram magistrados do Mato-Grosso. Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, acusados de envolvimento no desvio de verbas públicas para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente da...

...corregedorias locais. A Secretaria-Geral de Contencioso defendeu que o CNJ possui total competência para analisar e julgar. Inclusive, a Constituição não restringe em nenhuma medida a atuação do órgão. O CNJ interfere...
AGU defende competência do CNJ para afastar juízes acusados de desvio de verbas públicas no MT
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sábado, 24/10/2009

Lucena Adams toma posse na AGU

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou ontem, 23/10, durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida pública testemunhou o aperfeiçoamento progressivo das instituições, o que trouxe maior desafio à Advoc...
Lucena Adams toma posse na AGU
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sexta-feira, 23/10/2009

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...
Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse
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sábado, 26/9/2009

AGU - Súmula autoriza exclusão de municípios do Siafi e do Cadin

Nova súmula da AGU, publicada no dia 24/9, autoriza a exclusão de municípios do Siafi ou do Cadin. As restrições serão encerradas nos casos em que o prefeito atual tiver adotado as providências para ressarcir, à União, os valores relacionad...

Nova súmula da AGU, publicada no dia 24/9, autoriza a exclusão de municípios do Siafi ou do Cadin. As restrições serão encerradas nos casos em que o prefeito atual tiver adotado as providências para ressarcir, à União, os valores relacionad...
AGU - Súmula autoriza exclusão de municípios do Siafi e do Cadin
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quinta-feira, 16/10/2008

AGU defende constitucionalidade da isenção de contribuições e tributos pelas empresas de pequeno porte

Na tarde des ontem, 15/10, o Advogado-Geral da União defendeu na tribuna do STF a constitucionalidade da Lei Complementar nº 123/06, que trata da isenção de contribuições para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional - regim...

Na tarde des ontem, 15/10, o Advogado-Geral da União defendeu na tribuna do STF a constitucionalidade da Lei Complementar nº 123/06, que trata da isenção de contribuições para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional - regim...
AGU defende constitucionalidade da isenção de contribuições e tributos pelas empresas de pequeno porte
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