O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica

A juíza Ludmila Lins Grilo prestou esclarecimentos aos CNJ após postar nas redes sociais fotos com a #AglomeraBrasil e ensinar a burlar o uso de máscara em locais como shoppings.

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

Trata-se de caso envolvendo um militar acusado de ter cometido crime em 2018, ou seja, antes da lei anticrime. O promotor de Justiça se recusou a oferecer o benefício.

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

Segundo o parquet estadual, o assunto foi aventado por iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição. “Todavia, não houve qualquer deliberação acerca do infundado questionamento”, diz a nota.

A declaração vem após uma polêmica envolver procuradores e associação de magistrados.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Aviso da PGJ informa que reunirá relatos de descumprimento de regras para avaliar e tomar as medidas cabíveis.

O colegiado considerou que a entidade credora busca pela satisfação da dívida por quase quatro anos, sem a localização de quaisquer bens passíveis de penhora por parte do devedor.

Além dos erros, desembargadores do TJ/SC observaram que a letra lançada no envelope da carta era do homem.

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

Designação depende da concordância do MP e da deliberação do Conselho Superior respectivo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

Para colegiado, não se vislumbra lesão em se exigir que um guarda municipal apresente-se ao cidadão que paga seu salário de modo limpo.

Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.

A advogada passou 17 dias internada em um leito de enfermaria, dentre esses, 10 em coma na UTI.

A juíza terá de prestar esclarecimentos acerca da origem do dinheiro; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo, dentre outras questões.

Mudam-se os costumes, as normas, as leis a partir de novos entendimentos e arranjos do que é tolerável. Daí a relevância de fenômenos como o Exposed – que, claramente, sinalizam o sentido do basta e o valor do não.

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pandemia do covid-19, não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digita...