O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica

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quinta-feira, 28/1/2021

Juíza que incentivou aglomerações mantém opinião no CNJ

A juíza Ludmila Lins Grilo prestou esclarecimentos aos CNJ após postar nas redes sociais fotos com a #AglomeraBrasil e ensinar a burlar o uso de máscara em locais como shoppings.

...e Azevedo, e corregedor-Geral de Justiça de MG, propôs que o Órgão Especial do TJ mineiro proceda à instauração de processo administrativo disciplinar contra a juíza. {INNER_BANNER_AREA} Para o magistrado, há indícios de que Ludmila Lins Grilo tenha...
Juíza que incentivou aglomerações mantém opinião no CNJ
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... persecução penal O procurador-Geral de Justiça do RJ deverá se manifestar sobre a possibilidade de oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal para militar acusado de crime cometido antes da lei anticrime. A determinação é da desembargadora...
MIGALHAS nº 5.014
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quinta-feira, 7/1/2021

RJ: Procuradoria-Geral deverá se manifestar após promotor recusar acordo de não persecução penal

Trata-se de caso envolvendo um militar acusado de ter cometido crime em 2018, ou seja, antes da lei anticrime. O promotor de Justiça se recusou a oferecer o benefício.

... determinou que o procurador-Geral de Justiça daquele Estado se manifeste acerca da possibilidade de oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal para militar acusado de crime cometido em 2018, ou seja, antes da lei anticrime. A determinação...
RJ: Procuradoria-Geral deverá se manifestar após promotor recusar acordo de não persecução penal
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sábado, 19/12/2020

STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

...a escolha do procurador-Geral de Justiça, cuja nomeação é feita pelo governador com base em lista tríplice composta de integrantes da carreira, à aprovação da Assembleia Legislativa viola os princípios constitucionais da divisão dos Poderes, da independência...
STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

..., comemorado hoje, o procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins mostra que é indiscutível que a corrupção tem assolado o Brasil, fato que nos impõe, não só hoje, mas diariamente, refletir institucionalmente e coletivamente acerca da necessária...
MIGALHAS nº 4.996
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sexta-feira, 4/12/2020

Promotores não fizeram pedido formal de vacinação prioritária contra a covid-19, diz MP/SP

Segundo o parquet estadual, o assunto foi aventado por iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição. “Todavia, não houve qualquer deliberação acerca do infundado questionamento”, diz a nota.

... Conselho é o procurador-Geral de Justiça, que não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias. “O MPSP está certo de que os técnicos definirão o cronograma de aplicação...
Promotores não fizeram pedido formal de vacinação prioritária contra a covid-19, diz MP/SP
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sexta-feira, 20/11/2020

TJ/RJ se manifesta após polêmica envolvendo audiências presenciais: “obedecem normas rígidas”

A declaração vem após uma polêmica envolver procuradores e associação de magistrados.

... um aviso do procurador-Geral de Justiça do RJ causou controvérsia. Diante de relatos de que sessões de julgamento e audiências estariam ocorrendo em desconformidade com as medidas de prevenção à covid-19, o procurador informou que reunirá notícias...
TJ/RJ se manifesta após polêmica envolvendo audiências presenciais: “obedecem normas rígidas”
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

... Um aviso do procurador-Geral de Justiça do RJ causou controvérsia: diante de relatos de que sessões de julgamento e audiências estariam ocorrendo em desconformidade com as medidas de prevenção à covid-19, o procurador informou que reunirá notícias...
MIGALHAS nº 4.983
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quinta-feira, 19/11/2020

Audiências presenciais no RJ criam polêmica entre procuradores e associação de magistrados

Aviso da PGJ informa que reunirá relatos de descumprimento de regras para avaliar e tomar as medidas cabíveis.

... um aviso do procurador-Geral de Justiça do RJ causou controvérsia. Diante de relatos de que sessões de julgamento e audiências estariam ocorrendo em desconformidade com as medidas de prevenção à covid-19, o procurador informou que reunirá notícias...
Audiências presenciais no RJ criam polêmica entre procuradores e associação de magistrados
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segunda-feira, 26/10/2020

TJ/SP determina penhora permanente de ativos financeiros de devedor

O colegiado considerou que a entidade credora busca pela satisfação da dívida por quase quatro anos, sem a localização de quaisquer bens passíveis de penhora por parte do devedor.

... comunicado da corregedoria Geral de Justiça 1.788/17: “de acordo com o item '2' do aludido comunicado, é possível o bloqueio permanente de ativos (ordens consecutivas emitidas até o atingimento de valor determinado) o que exigirá a elaboração de...
TJ/SP determina penhora permanente de ativos financeiros de devedor
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terça-feira, 1/9/2020

Homem é identificado por erros de português e acaba condenado por denúncia caluniosa

Além dos erros, desembargadores do TJ/SC observaram que a letra lançada no envelope da carta era do homem.

... encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça é do recorrente. "Frisa-se, consoante mencionado pelo expert, que a letra lançada no envelope da carta encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça é do recorrente. Desse modo, não há falar em fragilidade probatória,...
Homem é identificado por erros de português e acaba condenado por denúncia caluniosa
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

... a avocação pelo procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP depende da concordância deste e da deliberação do Conselho Superior respectivo. Em placar acirrado de 5x4x1, o voto condutor foi proferido pelo ministro Alexandre...
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segunda-feira, 31/8/2020

STF: Avocação do procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP não é automática

Designação depende da concordância do MP e da deliberação do Conselho Superior respectivo.

... avocação pelo procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP depende da concordância deste e da deliberação do Conselho Superior respectivo. Em placar acirrado de 5x4x1, o voto condutor foi proferido pelo ministro Alexandre de...
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...ue aqui) Procurador-Geral de Justiça de PE, Francisco Dirceu Barros discorre sobre a autorização dos partidos políticos, dentro de um mesmo território, de celebrarem coligações nas eleições majoritárias. O tema é abordado também na obra...
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terça-feira, 18/8/2020

Lei municipal que proíbe uso desleixado da barba por guarda é constitucional

Para colegiado, não se vislumbra lesão em se exigir que um guarda municipal apresente-se ao cidadão que paga seu salário de modo limpo.

... proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, que buscava impugnar o inciso I do § 1º do art. 54 da LC 59/16, do município de Paulínia. Argumentou que o dispositivo legal considera infração leve “apresentar-se ao trabalho com barba por fazer, bem...
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domingo, 26/7/2020

Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais

Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.

... TJ/RR e a Corregedoria-Geral de Justiça. TJ/SE: Tribunal anunciou retomada das atividades presenciais de forma gradativa a partir do dia 3 de agosto. TJ/SP: Provimento CSM 2.564/20 prevê retomada gradual das atividades presenciais de 27/7 a 31/8. TJ/TO: Portaria...
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segunda-feira, 13/7/2020

Advogada hospitalizada por covid-19 consegue suspender prazos de todos processos que atua

A advogada passou 17 dias internada em um leito de enfermaria, dentre esses, 10 em coma na UTI.

A corregedora-Geral de Justiça do TJ/SC, desembargadora Soraya Nunes Lins, suspendeu todos os prazos de processos nos quais atua uma advogada que esteve hospitalizada, em coma, e se recupera da covid-19.  O pedido foi feito pela OAB/SC ao encaminhar...
Advogada hospitalizada por covid-19 consegue suspender prazos de todos processos que atua
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quinta-feira, 9/7/2020

CNJ dá prazo para Gabriela Hardt explicar oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia

A juíza terá de prestar esclarecimentos acerca da origem do dinheiro; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo, dentre outras questões.

O corregedor-Geral de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 15 dias para que a juíza Gabriela Hardt, da 13ª vara Federal de Curitiba, esclareça a oferta de R$ 500 milhões ao governo para reforçar o caixa no combate à pandemia do novo...
CNJ dá prazo para Gabriela Hardt explicar oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia
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segunda-feira, 15/6/2020

Exposed – Sexo, cultura e Direito

Ana Lara Camargo de Castro

Mudam-se os costumes, as normas, as leis a partir de novos entendimentos e arranjos do que é tolerável. Daí a relevância de fenômenos como o Exposed – que, claramente, sinalizam o sentido do basta e o valor do não.

... Especial do Procurador-Geral de Justiça. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Master of Laws, com honras, em Criminal Law, pela State University of New York – SUNY/Buffalo. Especialista em Inteligência de Estado e Segurança...
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sexta-feira, 22/5/2020

Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pandemia do covid-19, não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digita...

... encaminhada à Corregedoria-Geral de Justiça (ressaltamos que tal procedimento difere da suscitação de dúvida). _________ *Mayra Santos é associada do NFA Advogados.
Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis
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