O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Adjunto

O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Adjunto

/depeso
sexta-feira, 24/6/2016

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...
/depeso
domingo, 15/9/2013

A ética do promotor de Justiça criminal

Já se foi a época do promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao...

...Andrade Moreira é procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -...
/depeso
segunda-feira, 25/2/2013

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.

...Andrade Moreira é procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/2/2013

MIGALHAS nº 3.065

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.065 - Fechamento as 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Roncato Advogados (Clique aqui) _________________________ "A pr...

... Ampla defesa O procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, comenta decisão do STF que anulou condenação de dois homens que, presos, não compareceram à audiência que...
/depeso
sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
/depeso
segunda-feira, 28/11/2011

O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal

O autor comenta decisão do STF que considerou as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais competentes para julgar recursos interpostos contra atos emanados de tais juizados.

...Andrade Moreira é procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/11/2011

MIGALHAS nº 2.763

Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.763 - Fechamento as 11h25. "O que nos costumamos chamar ?milagres? nao e mais do que o resultado simples e natural da combinacao destas duas forcas: o trabalho e o metodo..." ...

...especial O procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, comenta recente decisão do STF que considerou as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais competentes...
/depeso
segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...Andrade Moreira é procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da...
/depeso
segunda-feira, 26/9/2011

Jurisprudência comentada – Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha

Não é necessário o MP, antes de oferecer a denúncia, pugnar ao juiz pela realização da audiência, uma vez que se a vítima representou (formal ou informalmente), satisfeita está a condição específica de procedibilidade para a ação penal.

...Andrade Moreira é procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da...
/amanhecidas
segunda-feira, 26/9/2011

MIGALHAS nº 2.722

Segunda-feira, 26 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.722 - Fechamento as 11h22. "A existencia intima de cada um de nos e uma parte integrante da grande historia do nosso tempo e da humanidade." Eca de Queiros(Clique aqui) H...

...da Penha O procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, examina o artigo 16 da lei Maria da Penha sob a luz da jurisprudência do STJ e pontua não ser necessário o...
/depeso
terça-feira, 14/6/2011

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares – comentários à lei 12.403/11

A lei 12.403/11 foi promulgada com a previsão de um período de vacatio legis de sessenta dias. Nada obstante esta limitação temporal para a vigência, e especialmente no que concerne à aplicação das medidas cautelares previstas na lei, mais ...

...375. ______________ *Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em...
/depeso
terça-feira, 17/5/2011

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.719/08, alterando o inciso IV do art. 387 do CPC, determinando que o juiz, na sentença condenatória, fixe valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os preju...

...nosso). ______________ *Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em...
/depeso
segunda-feira, 9/5/2011

Os recursos no projeto de reforma do Código de Processo Penal

Coube-me nesta obra coletiva tratar especificamente dos recursos em espécie previstos no CPP projetado, ora em tramitação na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei do Senado 156/09), depois de ter sido aprovado no Senado Federal (Parecer 1.63...

...Alves. ______________ *Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em...
/depeso
segunda-feira, 25/4/2011

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

Como se sabe, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natu...

...2006. ________________ *Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em...
/depeso
terça-feira, 11/5/2010

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Rômulo Moreira

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
/depeso
quarta-feira, 31/3/2010

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Rômulo Moreira

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
Não há mais resultados para serem exibidos.