O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica De Minas Gerais

O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica De Minas Gerais

/amanhecidas
quarta-feira, 12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... encaminhada à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais para uma consulta. A nova publicação altera a lei 6.015/73, dispensando a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural. (Clique aqui) Fórum de regulação Hoje e amanhã,...
/depeso
quarta-feira, 18/10/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A finalidade da LRP é possibilitar que os possíveis atingidos pelo pedido do usucapiente se manifestem anuindo (inciso II), ou tenham a possibilidade de se manifestar, através de notificação específica (parágrafo 2º).

...adotada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, ao dispor que "o consentimento expresso pode ser manifestado pelos confrontantes e titulares de direitos reais a qualquer momento, em documento particular com...
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quinta-feira, 24/3/2011

OAB de Ponte Nova/MG divulga nota de repúdio à atitude de juiz da comarca

O juiz Daniel Réche da Mota, da comarca de Ponte Nova/MG, apresentou atitude ofensiva contra cidadão que arranhou seu carro. A OAB, subseção de Ponte Nova, enviou à imprensa nota de repúdio ao ato do juiz de Direito.

...Minas Gerais, Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Conselho Nacional de Justiça para a adoção das medidas cabíveis. Ponte Nova, 02 de março de 2011. Luiz Ângelo...
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sexta-feira, 2/7/2010

Jogo de Brasil e Holanda suspende expediente no tribunal mineiro

Confira abaixo a portaria-conjunta 186/2010 que suspende o expediente de trabalho de hoje, 2/7, nas repartições públicas do TJ/MG em decorrência do jogo do Brasil na Copa do Mundo.

...de Justiça e o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial da contida no § 6º do art. 313 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, Considerando o...
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segunda-feira, 8/3/2010

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".

Operacao Pasargada MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentencas ao STJ O subprocurador-geral da Republica Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denuncia (APN 626 ...
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terça-feira, 2/3/2010

Golpistas usam nome da Corregedoria-Geral de Justiça de MG

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais alerta para um golpe que vem sendo aplicado utilizando o nome da instituição através da internet. Os golpistas enviam um e-mail em nome da Corregedoria (com a sigla CGJ), com o ender...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais alerta para um golpe que vem sendo aplicado utilizando o nome da instituição através da internet. Os golpistas enviam um e-mail em nome da Corregedoria (com a sigla CGJ), com o ender...
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sexta-feira, 6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, co...

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, co...
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sexta-feira, 7/11/2008

Resultado da Promoção - Indique amigos

Resultado da Promocao - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promocao especial para os fieis leitores. A regra e: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...

Resultado da Promocao - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promocao especial para os fieis leitores. A regra e: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...
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terça-feira, 8/1/2008

Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico será inaugurada amanhã em MG

Inauguracao Promotoria Estadual de Defesa do Patrimonio Cultural e Turistico sera inaugurada amanha em MG O novo orgao do MPE leva o nome de Dom Luciano Mendes. A ministra Marta Suplicy ja confirmou presenca na cerimonia ao lado do pr...

Inauguracao Promotoria Estadual de Defesa do Patrimonio Cultural e Turistico sera inaugurada amanha em MG O novo orgao do MPE leva o nome de Dom Luciano Mendes. A ministra Marta Suplicy ja confirmou presenca na cerimonia ao lado do pr...
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sexta-feira, 20/7/2007

Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP sobre foro privilegiado

Foro privilegiado Nota da Procuradoria-Geral de Justica do Estado de SP sobre o assunto A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 12/7 o PLC 17/07 (clique aqui), que promove mudancas na organizacao do Ministerio ...

Foro privilegiado Nota da Procuradoria-Geral de Justica do Estado de SP sobre o assunto A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 12/7 o PLC 17/07 (clique aqui), que promove mudancas na organizacao do Ministerio ...
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quinta-feira, 8/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Codificacao do Direito Processual Coletivo Brasileiro" (188 p.), desenvolvida pelo Dr. Gregorio Assagra de Almeida. Este livro foi editado e cordialme...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Codificacao do Direito Processual Coletivo Brasileiro" (188 p.), desenvolvida pelo Dr. Gregorio Assagra de Almeida. Este livro foi editado e cordialme...
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segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9? sessao ordinaria do CNJ que acontece amanha O CNJ ira apreciar, entre outros assuntos, em sessao que acontece amanha, a partir das 9h, as cinco reclamacoes disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9? sessao ordinaria do CNJ que acontece amanha O CNJ ira apreciar, entre outros assuntos, em sessao que acontece amanha, a partir das 9h, as cinco reclamacoes disciplinares que solicitam o afastamento de L...
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segunda-feira, 7/11/2005

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da sessao extraordinaria do CNJ O CNJ tera sessao extraordinaria amanha para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criacao de cargos no Judiciario. Confira abaixo na integra a pauta de julgamentos. ...

Pauta de julgamentos da sessao extraordinaria do CNJ O CNJ tera sessao extraordinaria amanha para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criacao de cargos no Judiciario. Confira abaixo na integra a pauta de julgamentos. ...
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8? sessao ordinaria do Conselho Nacional de Justica O CNJ se reune amanha para apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolucao n? 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8? sessao ordinaria do Conselho Nacional de Justica O CNJ se reune amanha para apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolucao n? 06 do Conselho, que estabe...
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