O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica De Sao Paulo

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quinta-feira, 27/8/2020

TJ/SP: Procurador-geral de município e procurador-chefe devem ser concursados

O colegiado analisou lei complementar de Taboão da Serra, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura.

... ajuizada pelo procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo visando o reconhecimento da inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 8º e das expressões “procurador geral do município” e “procurador chefe” previstas no Anexo II, da LC 212/10. A lei assim dispõe: “São...
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... nº 37 da Corregedoria--Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a aplicar exatamente o teor desse Enunciado nº 600, da VII Jornada de Direito Civil, conforme decisão do então desembargador-corregedor Manoel de Queiroz Pereira Calças. A propósito, ainda em 2016, no...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/11/2019

Inventário extrajudicial com testamento

Inventário extrajudicial com testamento.

... Provimento 37 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a aplicar exatamente o teor desse Enunciado n. 600, da VII Jornada de Direito Civil. Conforme decisão do desembargador-Corregedor Manoel de Queiroz Pereira Calças, "diante da expressa autorização...
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sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... participação do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Smanio, que tratou do tema “Ministério Público e Políticas Públicas”. Foram convidados a comporem a mesa das autoridades o Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo...
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sábado, 14/9/2019

TJ/SP invalida lei que proibia mototáxi na cidade de São Paulo

Município não pode legislar sobre questões da União, entendeu Órgão Especial da Corte.

... ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo sob a alegação de que o ato normativo invade as competências da União de legislar sobre trânsito e transporte, violando a CF. De acordo com o relator da ADIn, desembargador Ferreira Rodrigues, "a norma...
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quarta-feira, 28/3/2018

Conheça os candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça de SP

A eleição para a definição oficial da lista tríplice será no dia 7 de abril.

...Gianpaolo Smanio foi nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo. À época, Smanio foi o mais votado em eleição de lista tríplice, com 932 votos. Seu mandato acabaria este ano, mas Giampaolo se afastou para concorrer a...
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terça-feira, 16/1/2018

Fernando Capez deve continuar exercendo mandato de deputado estadual

Para desembargador, suspensão seria desvalor da vontade do povo que o elegeu em primeiro lugar na disputa do cargo.

...Estadual." O procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal o ex-presidente da Assembleia Legislativa e mais oito investigados no âmbito da operação Alba Branca, deflagrada em janeiro...
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segunda-feira, 6/11/2017

STF irá decidir se lei municipal pode proibir sacolas plásticas

Relator do caso é o ministro Luiz Fux.

...interposto pelo procurador-Geral de Justiça de São Paulo contra acórdão do TJ/SP que considerou inconstitucional a lei municipal, por ser resultante de projeto de lei de autoria de vereador, quando deveria ter sido...
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sexta-feira, 9/6/2017

Quando a corrupção favorece a distorção do sentido e exercício da Justiça

As boas práticas da advocacia lutam para garantir a justiça social e esse trabalho é muito diferente de fazer conluios escusos, como pensam alguns.

...deste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo concluirá um estudo, sobre o galopante aumento das ações contra planos de saúde. Segundo afirma a juíza assessora da Corregedoria-Geral de Justiça, Maria Rita Pinho...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/10/2016

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte III - Outras formas de solução

O colunista analisa algumas propostas denominadas "outras formas de solução".

...de 2016, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a aplicar exatamente o teor do Enunciado n. 600, da VII Jornada de Direito Civil, conforme o seu provimento 37. Nas palavras da decisão do...
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quinta-feira, 7/4/2016

Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas

Eleições acontecerão neste sábado, 9.

Eleições acontecerão neste sábado, 9.
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quarta-feira, 13/8/2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

...(MP/SP) A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo lamenta profundamente o falecimento do candidato à Presidência da República Eduardo Campos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13/08), em acidente aéreo em...
/quentes
sexta-feira, 29/11/2013

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

...alegou que a "Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo extrapolou suas funções delegando às serventias extrajudiciais competências que só lhes poderiam ser cometidas por legislação específica, no caso, a lei...
/coluna/registralhas
terça-feira, 6/8/2013

A conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação

O colunista discorre sobre a conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação.

...Provimento, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo regulamente o tema, descurando da necessária intervenção de um advogado.Sem adentrar ao mérito do Pedido de Providências, tampouco discorrer acerca das...
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terça-feira, 2/7/2013

Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação

No entendimento da OAB/SP, o provimento contraria o § 2º do art. 1.124-A do CPC.

...pela qual indefiro o pedido de liminar. Quanto às ilegalidades apontadas na inicial, determino a intimação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações...
/quentes
sábado, 17/12/2011

Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.

...encaminhado pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, informando sobre investigações envolvendo o Juiz Julio Cesar Ballerini Silva, bem como da denominada "máfia dos leilões"; e (ii) petição da empresa...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/8/2011

MIGALHAS nº 2.690

Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.690 - Fechamento as 10h08. "O direito e o homem : ele se produz pleno e compacto em qualquer dos menores atos da criatura racional." Jose de Alencar(Clique aqui) Cursos juridic...

...aqui) Estágio Atendendo pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, STF concede liminar parcial contra decisão do CNMP e assegura permanência de estagiários que se encontram em exercício, inclusive no período...
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sexta-feira, 10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10, realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores de Direito Público do Tribunal de Justiça. As audiências, ...

...assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Clóvis Santinon; o procurador-geral do Estado, Paulo Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e o...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/8/2010

MIGALHAS nº 2.459

Quinta-feira, 26 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.459 - Fechamento as 11h04. "O sorriso e a elasticidade aplicada a conversacao; diz tudo e nada; isto e aquilo; o mau e o bom; confessa e nega; aceita e recusa." Machado de Assi...

...Entidade oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências que deem maior celeridade aos feitos da respectiva vara. Copa Jurídica Advogados, bacharéis e estagiários de Direito de São...
/amanhecidas
quinta-feira, 1/7/2010

MIGALHAS nº 2.419

Quinta-feira, 1? de julho de 2010 - Migalhas n? 2.419 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palermo e Castelo Advogados (Clique aqui) ________________ ______...

...enviou ofício ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências que equacionem os problemas noticiados, bem como mantenham o aludido PAB no fórum de Miracatu. Baú migalheiro Há 180 anos, no...
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