O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Parana

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sexta-feira, 20/5/2016

PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

Decisão por maioria é do plenário do STF.

...proposta, mas o subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná entendeu ser atribuição do MPF, e encaminhou os autos ao STF. O julgamento do caso foi iniciado em maio de 2013. O relator, ministro Fux, levantou questão...
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

..."Migalhas". 17 A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná publicou a Instrução Normativa n. 5/2008, de 8 de dezembro de 2008, estabelecendo a cobrança de custas na fase de cumprimento de sentença. 18...
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quarta-feira, 7/7/2010

OAB/SP vai propor plantão do Judiciário no aeroporto de Cumbica para atender crianças e adolescentes

Propostas de trabalho em conjunto foram o resultado positivo da visita do superintendente da PF de São Paulo, Leandro Daielo Coimbra, à OAB/SP, semana passada, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, por ...

...119/2007, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, que estabeleceu a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, sem necessidade de intermediação do Poder...
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terça-feira, 1/6/2010

Desembargador do PR que retificou data natalícia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses

No findar de março, Migalhas contou a história do desembargador Waldemir Luiz da Rocha Filho, do TJ/PR, que resolveu retificar sua data natalícia preste o findar de sua vida pública, com as setenta primaveras se aproximando.

Fonte da juventude Desembargador do PR que retificou data natalicia consegue liminar para ficar no cargo por mais cinco meses No findar de marco, Migalhas contou a historia do desembargador Waldemir Luiz da R...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. ...
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ Esta na pauta da 44? Sessao Ordinaria do CNJ que acontece amanha, as 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituicao de ato administrativo, delegacao de servicos notariais registr...

CNJ Esta na pauta da 44? Sessao Ordinaria do CNJ que acontece amanha, as 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituicao de ato administrativo, delegacao de servicos notariais registr...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...
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quinta-feira, 26/4/2007

Lançamento de obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil"

Lancamento de Obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil" e lancado em Curitiba Foi lancada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil", editada pela Jurua e coordenada por Jos...

Lancamento de Obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil" e lancado em Curitiba Foi lancada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formacao de Magistrados no Brasil", editada pela Jurua e coordenada por Jos...
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