O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...considerado no Voto do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Citou a existência de outro procedimento recentemente proposto por outro magistrado que ataca o mesmo julgamento objeto deste procedimento,...
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terça-feira, 29/11/2011

Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia

A 1ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso impetrado pelo Estado do RS contra decisão do TJ local, entendeu que as atividades exercidas por assessores jurídicos do MP são incompatíveis com o exercício da advocacia.

...17/2001, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao argumento de que o ingresso nos quadros do Ministério Público daquele Estado, no cargo de assessor jurídico, não impede o exercício da...
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quinta-feira, 16/12/2010

CNMP mantém ato que criou o GAECO no MP/RS

O plenário do CNMP decidiu na manhã desta quarta, 15, revogar a liminar que suspendeu ato de criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no MP/RS. A decisão foi unânime e acompanhou voto da relatora, conselhe...

...REVOGAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 5. O provimento nº 51/2010 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul não altera, extingue ou cria qualquer atribuição para os Promotores de Justiça do MP/RS, uma vez que os...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...
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quarta-feira, 11/2/2004

Doutrina e Prática dos Alimentos

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil
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