O que saiu em Migalhas sobre Justiça Militar do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Justiça Militar do Brasil

/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... 93 anos, o subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado Paulo Duarte Fontes. Nascido em 4 de maio de 1927, na cidade do Rio de Janeiro, Paulo Duarte Fontes formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, em 1952. Iniciou sua carreira no Ministério...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

... quais sejam: Procurador-Geral de Justiça Militar, Colégio de Procuradores de Justiça Militar; Conselho Superior do Ministério Público Militar, Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, Corregedoria do Ministério Público Militar, Subprocuradores-Gerais...
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... suscitado pelo procurador-Geral de Justiça Militar6. O caso teve origem no recurso em sentido estrito 7000144-95.2019.7.00.0000, levado à julgamento perante o STM, em que se questiona a decisão do juiz Federal da Justiça Militar da União ("JMU") quanto...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...de Souza, subprocurador-Geral de Justiça Militar preenche a vaga do Ministério Público Militar. TJ/SP O advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior é o novo desembargador do TJ/SP. Ele foi escolhido ontem pelo...
/quentes
quinta-feira, 30/6/2016

Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada

Confira abaixo a íntegra da "Declaração de Brasília contra a corrupção".

...na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, entre 27 e 29 de junho de 2016; CONSIDERANDO as experiências positivas neste campo adotadas nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina, com a...
/quentes
sexta-feira, 6/10/2006

Íntegra da Resolução nº13 que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal no MP

Investigacao no MP   Integra da Resolucao n?13 que estabelece as regras gerais para a instauracao e a tramitacao dos procedimentos de investigacao criminal  no MP. Uma das justificativas para a resolucao, segundo a relatora, conselheira...

Investigacao no MP   Integra da Resolucao n?13 que estabelece as regras gerais para a instauracao e a tramitacao dos procedimentos de investigacao criminal  no MP. Uma das justificativas para a resolucao, segundo a relatora, conselheira...
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