O que saiu em Migalhas sobre Geral De Previdencia Social
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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Previdencia Social

/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Suspensão temporária do contrato de trabalho: MP 936/20 x Art. 476-A da CLT. Semelhanças e diferenças

Camila Colombo Caldorin Vetorazzo

Cabe ao empregador, tendo por base as particularidades de seu negócio, avaliar os prós e contras de cada modalidade, optando pela alternativa que melhor se amolde à sua realidade cotidiana.

... prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social; do seguro desemprego ou bolsa de qualificação. Se houver mais de um vínculo de emprego formal, o trabalhador poderá receber cumulativamente um Benefício...
Suspensão temporária do contrato de trabalho: MP 936/20 x Art. 476-A da CLT. Semelhanças e diferenças
/amanhecidas
segunda-feira, 13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

... autarquia gestora do Regime Geral de Previdência Social. O advogado Fábio Zambitte Ibrahim analisa a "tragédia anunciada, amplificada pela reforma da Previdência". (Clique aqui) Plataformas digitais de hospedagem O advogado Felipe Baida Garófalo, do escritório...
MIGALHAS nº 4.768
/quentes
quinta-feira, 30/7/2015

Dilma fixa regras para reajuste do salário mínimo e veta benefício para aposentados

Veja a íntegra da lei.

...de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7o, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia...
Dilma fixa regras para reajuste do salário mínimo e veta benefício para aposentados
/quentes
segunda-feira, 29/11/2010

Câmara - Juro para empréstimo consignado a aposentado poderá ser limitado

Tramita na Câmara o PL 6944/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que limita a taxa de juros aplicada a empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento.

...na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO A possibilidade de realização de crédito consignado pelos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social acarretaram um ônus sobre os mesmos, visto que, por falta...
Câmara - Juro para empréstimo consignado a aposentado poderá ser limitado
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