O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O que saiu em Migalhas sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

A privacidade em tempos de pandemia

O desafio é entender que sempre quando se está diante de direitos e garantias fundamentais, seja a vida de um lado e a privacidade de outro, deve-se ter cautela ao fazer o juízo de proporcionalidade, já que nenhum princípio deve ser suprimi...

... respeito aos impactos da lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente quanto aos novos procedimentos obrigatórios para resguardar a privacidade e a proteger as informações pessoais. Isto em virtude do grande prejuízo individual e comunitário que pode...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... será lançado o livro "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane Nóbrega Maldonado. O evento será na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar), a partir das 10h. Dois lançamentos...
/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

Lei geral de proteção de dados pessoais e a formação do microssistema de governança high tech

Daqui a um ano e meio, a LGPD estará em plena vigência. Compreender que se trata de uma realidade que irá afetar profundamente os mais variados setores é o primeiro passo dessa dança.

... entrada em vigor da lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Certamente, você, leitor, deve estar indagando “e o que eu tenho com isso?” Absolutamente tudo. No nosso âmago pulula a inquietação dos que percebem estar defronte de um tecno-paradigma. A LGPD, ao...
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Comissão mista aprova relatório de MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Texto altera competências e garante autonomia técnica e decisória ao órgão.

... prevista em trechos da lei Geral de Proteção de Dados Pessoais que foram vetados pela presidência da República. Na complementação de voto, o deputado Orlando Silva flexibiliza essa regra para os integrantes nomeados pelo Poder Executivo, que podem ser substituídos...
/depeso
terça-feira, 4/12/2018

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações, lembrando, sempre, que elas se referem ao que há de mai...

...dados e informações, a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sancionada em agosto de 2018 terá grandes impactos na nossa sociedade.   O objetivo básico da LGPD é regulamentar o tratamento de dados pessoais dos...
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