O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Cade
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Cade

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terça-feira, 29/12/2020

MPF no Cade abre procedimento para apurar irregularidade no leilão da Oi móvel

O consórcio é formado pelas concorrentes Vivo, Claro e Tim.

... também na Superintendência-Geral do Cade desde novembro. O próprio Cade pode interferir cautelarmente nos efeitos da arrematação. Em junho, riscos à concorrência levaram a Superintendência-Geral a pedir a suspensão da parceria entre Facebook...
MPF no Cade abre procedimento para apurar irregularidade no leilão da Oi móvel
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terça-feira, 22/12/2020

Cade proíbe Prosegur de comprar empresas por mais quatro anos

Decisão unânime foi em julgamento envolvendo a compra da Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores.

...a pela Superintendência-Geral do Cade, que impugnou a operação com a sugestão de proibição de aquisições apenas em Sergipe e por três anos. A lista de proibições se soma às já impostas à Prosegur em 2019, quando o Cade condicionou a compra da Transvip...
Cade proíbe Prosegur de comprar empresas por mais quatro anos
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quarta-feira, 16/12/2020

Cade investigará Prosegur, Brink’s, Protege e as entidades Fenaval, Fenavist e ABTV

Procuradoria do órgão apontou que representadas estariam atuando em coordenação para impedir outros concorrentes e dividir mercado.

... 15, a Superintendência-Geral do Cade acolheu representação da Procuradoria e instaurou inquérito administrativo contra as principais empresas do setor de transporte de valores e suas entidades representativas por possível afronta à lei 12.529/11,...
Cade investigará Prosegur, Brink’s, Protege e as entidades Fenaval, Fenavist e ABTV
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...ta anticompetitiva Superintendência-Geral do Cade instaurou inquérito para apurar indícios de condutas anticompetitivas da Globo em contratos firmados com agências de publicidade. A emissora estaria concedendo bonificações e descontos em publicidades,...
MIGALHAS nº 4.993
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quinta-feira, 3/12/2020

Cade abre investigação contra Globo por bonificações a agências de publicidade

Emissora está proibida de celebrar novos contratos de plano de incentivo.

A superintendência-Geral do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou, nesta quarta-feira,2, inquérito administrativo para apurar indícios de condutas anticompetitivas do grupo Globo Comunicações em contratos firmados com agências...
Cade abre investigação contra Globo por bonificações a agências de publicidade
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sábado, 17/10/2020

Órgão do Cade se opõe à compra da Sacel pela Prosegur

Essa poderá ser a primeira vez que uma negociação já consumada e envolvendo ativos sofre a imposição de restrições pelo órgão.

A Superintendência-Geral do Cade disponibilizou decisão se opondo à aquisição da empresa Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores pela multinacional espanhola Prosegur. A decisão foi publicada no DOU na quarta-feira, 14. A SG propôs...
Órgão do Cade se opõe à compra da Sacel pela Prosegur
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segunda-feira, 10/8/2020

Cade intima empresas de transporte de valores para esclarecer condutas

Empresas deverão responder questionários que faz parte de um procedimento preparatório de inquérito administrativo

... informações da Superintendência-Geral do Cade. A mudança repentina de posicionamento, conforme empresas do setor, levanta suspeitas da existência de prática de coordenação do mercado de transporte de valores. No mesmo período, o Cade determinou...
Cade intima empresas de transporte de valores para esclarecer condutas
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domingo, 28/6/2020

Pagamento por WhatsApp tem efeito pró-competitivo, diz especialista

O Cade suspendeu operação que viabilizava pagamentos pelo WhatsApp.

... pela Superintende^ncia-Geral do Cade, não parece demandar uma medida preventiva que suspenda a operação, opina o especialista. “Por exemplo, aplicativos como iFood e Mercado Pago já permitem pagamentos de restaurantes e outros serviços por meio...
Pagamento por WhatsApp tem efeito pró-competitivo, diz especialista
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quarta-feira, 24/6/2020

Cade suspende operação que viabiliza pagamentos pelo WhatsApp

Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira, 23, para mitigar potenciais riscos à concorrência.

..., pela Superintendência-Geral do Cade, para apurar os impactos do acordo. A operação, anunciada no dia 15 de junho, consiste na integração entre Cielo e Facebook para ofertar a estabelecimentos comerciais credenciados o recebimento de pagamento...
Cade suspende operação que viabiliza pagamentos pelo WhatsApp
Combate ao abuso de preços durante a pandemia
TV Migalhas
quinta-feira, 16/4/2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Durante uma pandemia, que é considerada uma situação extraordinária, o CDC é utilizado para garantir que os consumidores não saiam prejudicados. Um time de peso falou sobre o combate aoabuso de preços durante o período. Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Ti...

Combate ao abuso de preços durante a pandemia
Webinar
quinta-feira, 16/4/2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Alexandre Cordeiro Macedo, Luciana Yeung e Luciano Timm 
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sábado, 14/3/2020

Cade investiga Bayer e Monsanto por supostas condutas anticompetitivas

As empresas são investigadas por supostas condutas anticompetitivas nos mercados de sementes e biotecnologia.

... semana, a Superintendência-Geral do Cade instaurou processo administrativo contra as empresas Bayer, Monsanto Company e Monsanto do Brasil, do Grupo Bayer. As empresas são investigadas por supostas condutas anticompetitivas nos mercados de sementes...
Cade investiga Bayer e Monsanto por supostas condutas anticompetitivas
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segunda-feira, 2/3/2020

Cade abre inquérito para investigar sindicatos de academias e profissionais do RJ

Foi adotada medida preventiva para suspender o acordo que fixava o número máximo de 40 alunos por professor.

A Superintendência-Geral do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou, no último dia 21, inquérito administrativo para apurar indícios de infração à ordem econômica por parte do Sindicatos de academias e de profissionais de...
Cade abre inquérito para investigar sindicatos de academias e profissionais do RJ
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quarta-feira, 19/2/2020

Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos

Cade aprovou a aquisição da Tecnoguarda pela empresa com a condição de cumprimento de medidas com o objetivo de preservar a concorrência no setor.

... parecer da Superintendência-Geral do Cade que recomendava o veto o negócio. As conselheiras Paula Farani de Azevedo Silveira e Lenisa Rodrigues Prado votaram pela reprovação da aquisição da Tecnoguarda pela Brink's, com o argumento de que, nesse...
Cade impede Brink
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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... depois, a Superintendência-Geral do Cade opinou pela aprovação sem restrições do ato de concentração. No entanto, em julho, quando o processo ainda estava tramitando no conselho, as companhias comunicaram o fechamento da operação.TestamentoA 2ª...
MIGALHAS nº 4.750
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segunda-feira, 8/7/2019

Cade condena empresas e pessoas físicas por cartel de trens e metrôs em SP, DF, MG e RS

Tribunal concluiu que ao menos 26 certames foram prejudicados.

... Siemens, Superintendência-Geral do Cade, MPF e MP/SP. Com base nos indícios apresentados, o Cade obteve autorização judicial para realizar, em julho do mesmo ano, operação de busca e apreensão na sede de empresas suspeitas de participarem do cartel. De...
Cade condena empresas e pessoas físicas por cartel de trens e metrôs em SP, DF, MG e RS
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quarta-feira, 22/5/2019

Cade elenca preocupações concorrenciais no plano de recuperação da Avianca

Aquisição das UPIs pela Azul seria melhor do que cenário com Latam ou Gol, diz Conselho.

... dizer, a superintendência-Geral do Cade já instaurou procedimento preparatório de inquérito administrativo (nº 08700.002069/2019-19) para apurar as possíveis implicações concorrenciais noticiadas no estudo. No fim da manifestação, o Cade requereu...
Cade elenca preocupações concorrenciais no plano de recuperação da Avianca
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quarta-feira, 17/4/2019

Cade faz acordo de leniência com Odebrecht para investigar cartel em obras de aeroportos

Acordo foi assinado no âmbito da operação Lava Jato.

... A Superintendência-Geral do Cade celebrou acordo de leniência com a Odebrecht e ex-funcionários da empreiteira para investigar suposta prática de cartel no mercado de obras de ampliação de aeroportos operados pela Infraero. O acordo foi assinado...
Cade faz acordo de leniência com Odebrecht para investigar cartel em obras de aeroportos
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quinta-feira, 14/2/2019

Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios

Parceria já havia sido aprovada sem restrições pela SG/Cade em dezembro de 2018.

... dezembro, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado, sem restrições, a parceria entre as duas companhias. Para a SG/Cade, a operação não levantava preocupações concorrenciais ou econômicas. Apesar disso, empresas habilitadas no caso como...
Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

...o pela Superintendência-Geral do Cade. (Clique aqui) Princípio do juiz natural "Consumidor não pode pleitear ação onde lhe aprouver." Assim afirmou a 3ª turma Recursal de Salvador/BA ao extinguir processo de consumidor que ingressou com ação...
MIGALHAS nº 4.542
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