O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Conselho

O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Conselho

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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... aval da Superintendência-Geral do Conselho, mas foi submetido à análise do Tribunal após a Tim, terceira interessada no processo, interpor recurso. A operação também foi submetida à análise da Anatel. (Ato de concentração 08700.002013/2019-56)Transporte...
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quinta-feira, 11/7/2019

Cade avoca inquérito de supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de implantes dentários

Superintendência-Geral havia arquivado caso.

... passado, a Superintendência-Geral do Conselho arquivou o procedimento preparatório por insubsistência dos indícios de infração à ordem econômica. Logo após, a Intraoss apresentou recurso, negado pela SG/Cade. Análise minuciosa A conselheira Polyanna...
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quinta-feira, 20/8/2015

Cade firma acordo com Camargo Corrêa na investigação de cartel em licitações da Petrobras

Empresa confirmou a ocorrência do ilícito anticompetitivo e se comprometeu a pagar multa de R$ 104 mi.

Empresa confirmou a ocorrência do ilícito anticompetitivo e se comprometeu a pagar multa de R$ 104 mi.
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segunda-feira, 4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de maio de 2015.

...indicado para superintendente-Geral do Conselho.Migalhas dos leitores - José Afonso da Silva - 90 anos"Em uma pátria, na quadra atual, desprovida de exemplos, precisamos louvar o Mestre José Afonso da Silva (clique aqui)....
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quarta-feira, 4/2/2015

CNJ vai mudar de prédio menos de um ano após trocar de endereço

Infiltrações, alagamentos, panes elétricas e elevadores obsoletos são alguns dos problemas do atual prédio, da década de 1970.

... Na avaliação da Diretoria-Geral do Conselho, a dispersão do órgão em cinco endereços tem causado, além da falta de integração entre as áreas, a perda de produtividade, o aumento do custo de funcionamento e manutenção do...
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terça-feira, 11/2/2014

CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado

Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução.

...feito pelo o secretário-Geral do Conselho, juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira. Em parecer, ele afirma que a permanência dos juízes no Comitê é imprescindível. "O trabalho já desenvolvido pelos magistrados...
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sexta-feira, 30/6/2006

CJF aprova ampliação da competência das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro

Ampliacao CJF aprova ampliacao da competencia das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro O CJF esteve reunido ontem, 29 de junho, no plenario do TRF da 1? Regiao, e aprovou em sessao ordinaria, por m...

Ampliacao CJF aprova ampliacao da competencia das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro O CJF esteve reunido ontem, 29 de junho, no plenario do TRF da 1? Regiao, e aprovou em sessao ordinaria, por m...
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