O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado De Pernambuco

O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado De Pernambuco

/depeso
quarta-feira, 19/8/2020

É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

... Dirceu Barros é procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública. __________ Confira mais sobre o “Manual de Prática Eleitoral” da Editora...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

CNJ arquiva procedimento contra juiz que por erro de digitação liberou drogas

Magistrado de PE alega que o caso não passou de uma falha de escrita.

... segundo a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, “o magistrado em questão tem asseverado que o caso não passou de uma eventual falha de escrita ou de correção automática de texto desencadeada pelo corretor ortográfico durante a elaboração da sua sobredita...
/quentes
segunda-feira, 3/6/2019

Recomendação do CNJ contra divórcio unilateral em cartório se deu após pedido da ADFAS

Associação pediu cassação de provimentos de Pernambuco e Maranhão.

... provimento 6/19 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, que regulamentou o procedimento de averbação do “divórcio impositivo”, que se caracteriza por ato de autonomia de vontade de um dos cônjuges. O Estado foi o primeiro a ter esse tipo de procedimento...
/quentes
domingo, 3/3/2019

PGE/PE autoriza negociação processual quando Fazenda figurar como parte

Pelo documento, as partes podem negociar prazos e procedimentos judiciais, entre outras questões.

... A procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco publicou a portaria 24/19, que autoriza a realização de modalidades de negócios jurídicos processuais (NJP) em processos nos quais a Fazenda Pública Estadual seja parte. Pelo documento, as partes podem negociar...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

...Concessões". O evento será aberto pelo procurador-Geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, e pelo coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt, e contará com a participação do secretário-geral da CAMARB, Felipe Moraes. (Clique...
/depeso
segunda-feira, 6/5/2013

Caldeirão da impunidade

Aguinaldo Fenelon de Barros

A PEC 37/11 é mais uma tentativa de enfraquecer o MP brasileiro, com a retirada de sua atribuição constitucional de participar das investigações policiais.

A PEC 37/11 é mais uma tentativa de enfraquecer o MP brasileiro, com a retirada de sua atribuição constitucional de participar das investigações policiais.
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sexta-feira, 27/3/2009

Luiz Rafael Mayer completa hoje 90 anos

De Monteiro, na Paraíba, até a presidência do STF foram 67 anos. Quase uma vida, se pensarmos nas estatísticas do IBGE – a expectativa de vida do brasileiro é de 72,53 anos – mas o equivalente a uma adolescência para quem completa, hoje, 90...

De Monteiro, na Paraíba, até a presidência do STF foram 67 anos. Quase uma vida, se pensarmos nas estatísticas do IBGE – a expectativa de vida do brasileiro é de 72,53 anos – mas o equivalente a uma adolescência para quem completa, hoje, 90...
/quentes
quarta-feira, 3/10/2007

Dr. Luiz Rafael Mayer - Novo apoiador de Migalhas

Dr. Luiz Rafael Mayer E com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheca abaixo um pouco mais da historia desse ilustre jurista. Contato ...

Dr. Luiz Rafael Mayer E com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheca abaixo um pouco mais da historia desse ilustre jurista. Contato ...
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