O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado De Sao Paulo

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sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... esteira, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, normatizou o conceito de ata notarial, no item 138, do Capítulo XVI, Tomo II, das Normas de Serviço (prov. 58/89), ao dispor que ata notarial “é a narração objetiva, fiel e detalhada de fatos jurídicos presenciados...
Da ata notarial em sentido estrito
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quinta-feira, 27/8/2020

TJ/SP: Procurador-geral de município e procurador-chefe devem ser concursados

O colegiado analisou lei complementar de Taboão da Serra, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura.

... ajuizada pelo procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo visando o reconhecimento da inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 8º e das expressões “procurador geral do município” e “procurador chefe” previstas no Anexo II, da LC 212/10. A lei assim dispõe: “São...
TJ/SP: Procurador-geral de município e procurador-chefe devem ser concursados
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sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... participação do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Smanio, que tratou do tema “Ministério Público e Políticas Públicas”. Foram convidados a comporem a mesa das autoridades o Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo...
Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica
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sábado, 14/9/2019

TJ/SP invalida lei que proibia mototáxi na cidade de São Paulo

Município não pode legislar sobre questões da União, entendeu Órgão Especial da Corte.

... ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo sob a alegação de que o ato normativo invade as competências da União de legislar sobre trânsito e transporte, violando a CF. De acordo com o relator da ADIn, desembargador Ferreira Rodrigues, "a norma...
TJ/SP invalida lei que proibia mototáxi na cidade de São Paulo
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segunda-feira, 1/7/2019

STF analisará constitucionalidade de lei municipal que proíbe uso de fogos de artifício

Matéria teve repercussão geral reconhecida.

...o recurso, o procurador-Geral da Justiça do Estado de São Paulo questiona acórdão do TJ/SP que declarou a validade da lei municipal 6.212/17, que proíbe soltura de fogos de artifício que produzam estampido em zona urbana municipal.  O recorrente argumenta que a decisão...
STF analisará constitucionalidade de lei municipal que proíbe uso de fogos de artifício
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segunda-feira, 2/4/2018

VI Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Estado Social e globalização

A sexta edição do evento acontece na próxima semana na Universidade de Lisboa.

...Silva Ramos, procurador-Geral do Estado de São Paulo, farão parte do time de palestrantes do primeiro painel, que terá o desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello, como moderador. Os ministros do STJ Ricardo Villas...
VI Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Estado Social e globalização
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quarta-feira, 15/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

Obra obrigatória para o 1.º ano da faculdade de Direito.

...Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da USCS. Cláudio de Cicco é professor associado e livre-docente em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quinta-feira, 7/4/2016

Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas

Eleições acontecerão neste sábado, 9.

Eleições acontecerão neste sábado, 9.
Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 23/3/2016

Controle de Constitucionalidade e seus efeitos

Conheça a obra "Controle de Constitucionalidade e seus efeitos".

...Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação da USP-FDRP. Procurador do Estado de São Paulo desde 1998. __________ 1 ADIn MC 3.300 (informativo do STF n. 414), RE 438025, RE 422536, RE...
Controle de Constitucionalidade e seus efeitos
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 16/3/2016

Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015

Conheça a obra "Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015".

...Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da Escola da Advocacia Geral da União. Procuradora da Fazenda Nacional. Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP....
Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015
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quarta-feira, 19/8/2015

Advogados participam de ato em defesa do Estado Democrático de Direito

Participantes criticaram o Legislativo e o Judiciário.

Participantes criticaram o Legislativo e o Judiciário.
Advogados participam de ato em defesa do Estado Democrático de Direito
/quentes
terça-feira, 19/8/2014

Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e do governador Geraldo Alckmin

...suplente) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo: Fernando Franco MP/SP: Gianpaolo Poggio Smanio Magistratura paulista: Laura de Mattos Almeida Poder Executivo Estadual: Nina Beatriz Stocco...
Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP
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quarta-feira, 13/8/2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

...(MP/SP) A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo lamenta profundamente o falecimento do candidato à Presidência da República Eduardo Campos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13/08), em acidente aéreo em...
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
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quinta-feira, 27/2/2014

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais"

Veja quem ganhou a obra "Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais".

...Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Direitos Humanos, Gestão de Segurança Pública e Ordem Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Bacharel em Direito pela...
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais"
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sexta-feira, 29/11/2013

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

...alegou que a "Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo extrapolou suas funções delegando às serventias extrajudiciais competências que só lhes poderiam ser cometidas por legislação específica, no caso, a lei...
Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem
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segunda-feira, 18/11/2013

AASP alerta para o risco de tragédia nos prédios do fórum de Osasco/SP

Entidade enviou ofício às autoridades competentes.

...ofício também ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Osasco, à Defesa Civil e aos presidentes da Seccional paulista da OAB e da Subseccional da OAB de Osasco....
AASP alerta para o risco de tragédia nos prédios do fórum de Osasco/SP
/coluna/registralhas
terça-feira, 6/8/2013

A conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação

O colunista discorre sobre a conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação.

...Provimento, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo regulamente o tema, descurando da necessária intervenção de um advogado.Sem adentrar ao mérito do Pedido de Providências, tampouco discorrer acerca das...
A conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação
/quentes
sábado, 3/8/2013

Cade nega atuar como “polícia política” em investigação de cartel

Acusações foram feitas pelo governo do PSDB.

...inclusive a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo, o Cade prontamente respondeu aos ofícios, esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer...
Cade nega atuar como “polícia política” em investigação de cartel
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