O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado Do Rio De Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

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quinta-feira, 9/4/2020

A quarentena, soluções processuais e o futuro

A primeira preocupação do operador do Direito é com os prazos processuais.

... covid-19. 7 O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou os provimentos 20/20 e 22/20, autorizando os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais a funcionarem em horário reduzido ou em regime de plantão, bem como o CNJ editou o provimento 92/20....
A quarentena, soluções processuais e o futuro
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sexta-feira, 6/3/2020

Um longo caminho desde o “the king can do no wrong” à arbitragem na Administração Pública

Luis Cláudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza

Comentários sobre o decreto 46.245/18 do estado do Rio de Janeiro.

... arbitragem. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, vale destacar, já editou uma minuta-padrão de cláusula compromissória a ser adotada pela Administração Pública em seus contratos, mediante a resolução PGE 4.212/18: CLÁUSULA XXXX – DA ARBITRAGEM PARÁGRAFO...
Um longo caminho desde o “the king can do no wrong” à arbitragem na Administração Pública
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sábado, 2/11/2019

Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigação

Afastamento se deu após corregedoria do MP/RJ instaurar procedimento para análise de imparcialidade.

... Anderson A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por...
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...realizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, 14º andar), à partir da 15h, com um bate-papo sobre "Poder Normativo da Administração Pública", com os professores Carlos Ari Sundfeld, da FGV...
MIGALHAS nº 4.450
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terça-feira, 5/6/2018

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

Introdução A pesquisa científica ora realizada destina-se a analisar a sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados com intuito de definir a possibilidade de se realizar o controle de atos adminis...
Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão
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sábado, 27/8/2016

Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF

Ministro Barroso é o relator do processo.

...Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro defenderam que o uso de máscaras durante manifestações públicas é uma forma de anonimato vedada pela Constituição Federal. O objetivo seria dificultar a...
Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF
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quinta-feira, 18/12/2014

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação

Conheça a obra "Arbitragem e Mediação"

...(1963-19885); Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1965-1967); membro honorário do IASP e de numerosas entidades culturais nacionais e estrangeiras. Advogado, sócio fundador do escritório Wald...
Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
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quarta-feira, 17/12/2014

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação

Conheça a obra "Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação"

...(1963-19885); Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1965-1967); membro honorário do IASP e de numerosas entidades culturais nacionais e estrangeiras. Advogado, sócio fundador do escritório Wald e...
Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
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terça-feira, 16/12/2014

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação

Conheça a obra "Arbitragem e Mediação".

...(1963-19885); Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1965-1967); membro honorário do IASP e de numerosas entidades culturais nacionais e estrangeiras. Advogado, sócio fundador do escritório Wald e...
Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
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segunda-feira, 22/4/2013

Casamento civil entre homossexuais é aprovado no RJ

O TJ/RJ aprovou a habilitação direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

...OLIVEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XX e XXI do artigo 44 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do...
Casamento civil entre homossexuais é aprovado no RJ
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sexta-feira, 30/11/2012

Grandes nomes do Direito homenageiam jurista Arnoldo Wald

Wald é considerado pioneiro e referência na arbitragem brasileira.

Wald é considerado pioneiro e referência na arbitragem brasileira.
Grandes nomes do Direito homenageiam jurista Arnoldo Wald
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segunda-feira, 23/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"

Veja quem faturou a obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro" (Saraiva – 445p.), coordenada por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes.

...Rio de Janeiro. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Federal da OAB. Professor catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e...
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"
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sexta-feira, 25/3/2011

TJ/SP participa do I Seminário sobre Segurança Pública da FAAP

O Poder Judiciário do Estado de São Paulo, representado pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, participou ontem, 24, da abertura do "I Seminário sobre Segurança Pública: uma visão do futuro", realizado nas dependências...

...Sérgio Duarte e comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Mediador Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian, professor da FAAP e secretário adjunto da Segurança Pública do Estado de São...
TJ/SP participa do I Seminário sobre Segurança Pública da FAAP
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segunda-feira, 21/2/2011

Posse da nova chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro

A delegada Martha Rocha tomou posse, na tarde da última sexta-feira, 18/2, no cargo de Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia reuniu cerca de 400 pessoas no auditório da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), na Cida...

...Vitagliano; o comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Mário Sérgio de Brito Duarte; o secretário municipal da Casa Civil, Luiz Antônio Chrispim Guaraná (representando o prefeito Eduardo Paes) e o...
Posse da nova chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro
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sexta-feira, 7/1/2011

Morre Hélio Saboya, ex-presidente da OAB/RJ

Morreu na manhã desta sexta-feira, no RJ, o jurista Hélio Saboya. Ele estava internado no Hospital Quinta D´Or desde o dia 1º de janeiro e lutava contra um câncer na traqueia e no pulmão. Saboya completaria 81 anos no dia 26 deste mês.

...Janeiro (1985). - Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro (1987). - Secretário do Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (1987-1990). - Consultor Jurídico da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG...
Morre Hélio Saboya, ex-presidente da OAB/RJ
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quinta-feira, 4/11/2010

Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"

Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Direito Administrativo Democrático", de Gustavo Justino de Oliveira. A sessão de autógrafos será na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, RJ), às 17h.

...autógrafos será na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, RJ), às 17h. Sobre a obra : Este livro visa contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo...
Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"
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quinta-feira, 4/11/2010

MIGALHAS nº 2.503

Quinta-feira, 4 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.503 - Fechamento às 9h23.   "A imprensa é composta de duas ordens de periódicos: os noticiosos e os políticos." Eça de Queirós (Clique aqui) Imprensa Os jornais de ho...

...autógrafos será na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25, 1º andar, centro, RJ), às 17h. (Clique aqui) O advogado Luiz Henrique Cóser, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial,...
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segunda-feira, 8/3/2010

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".

Operação Pasárgada MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626 ...
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sexta-feira, 9/10/2009

Novas regras para o parcelamento de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida ativa do estado do RJ

O Decreto 42.049, de 25 de setembro de 2009 (clique aqui), publicado na Imprensa Oficial em 28/9/2009, disciplinou as novas condições para parcelamento dos créditos tributários (ICMS, ITD, IPVA e taxas) e não tributários inscritos em dívida...

O Decreto 42.049, de 25 de setembro de 2009 (clique aqui), publicado na Imprensa Oficial em 28/9/2009, disciplinou as novas condições para parcelamento dos créditos tributários (ICMS, ITD, IPVA e taxas) e não tributários inscritos em dívida...
Novas regras para o parcelamento de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida ativa do estado do RJ
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
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