O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Municipio
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Municipio

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quinta-feira, 19/3/2020

Lei sancionada com vetos autoriza Prefeitura de SP a realizar acordos judiciais e arbitragens

Confira a íntegra da lei.

... incumbem à procuradoria-Geral do Município. ________________ LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São...
Lei sancionada com vetos autoriza Prefeitura de SP a realizar acordos judiciais e arbitragens
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quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... Bueno de Camargo, procurador-Geral do Município de SP, Paula Butti Cardoso, procuradora da Fazenda Nacional e membro da AGU, e André Rodrigues Junqueira, procurador do Estado de SP. Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...
MIGALHAS nº 4.608
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

...parecer da Procuradoria-Geral do Município. Sustenta que foi violada autoridade da decisão tomada na ADI 1.586. A liminar foi deferida pelo ministro relator. Em discussão: saber se a decisão impugnada desrespeita a...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22
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quinta-feira, 12/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...parecer da Procuradoria-Geral do Município. Sustenta que foi violada autoridade da decisão tomada na ADI 1.586. A liminar foi deferida pelo ministro relator. Em discussão: saber se a decisão impugnada desrespeita a...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12
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domingo, 20/3/2011

Tribunais de Justiça julgam as primeiras ações contestando lei de entrega

O advogado Thiago Mahfuz Vezzi, especialista em direito do consumidor do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta ação da Fast Shop, da qual é representante, que afasta aplicação de multa pelo Procon quanto à lei de entrega (lei 13.7...

...consumo. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Belo Horizonte vai esperar a confirmação da liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para então contestar a ação. Segundo Renato Faria Rodrigues, consultor...
Tribunais de Justiça julgam as primeiras ações contestando lei de entrega
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sábado, 12/2/2011

OAB/SP esclarece credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito

A OAB/SP, por meio da Comissão da Dívida Pública, esclarece aos credores de precatórios que caso aceitem a conciliação proposta pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo, estarão concedendo o desconto fixo propost...

...no âmbito da Procuradoria-Geral do Município. Criada com a publicação de decretos, em dezembro de 2010, a Câmara irá controlar o pagamento dos precatórios devidos. "Os decretos estão sendo analisados pela comissão para...
OAB/SP esclarece credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito
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domingo, 30/1/2011

OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios

$$$ OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios A Comissão Especial de Dívida Pública da OAB/SP está estudando a portaria da Prefeitura de São Paulo que define as regras para o funcionamento...

...no âmbito da Procuradoria-Geral do Município. Criada com a publicação dos decretos 52.011 e 52.012, em dezembro de 2010, a Câmara irá controlar o pagamento dos precatórios devidos. Dentre os valores disponíveis para o...
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segunda-feira, 13/12/2010

TJ/MT conclui organização e suporte para inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

Está tudo pronto para a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Por determinação da Presidência, todas as medidas de suporte e logística necessárias à realização da correição já foram adotadas. A equipe do CNJ poderá contar no TJ/MT c...

...do Estado ; Procuradoria-Geral do Município ; Associação Mato-grossense de Magistrados ; Associação do Ministério Público ; Associação dos Defensores Públicos e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário. Manifestações...
TJ/MT conclui organização e suporte para inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
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quarta-feira, 4/8/2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...o Estado, à Procuradoria-Geral do Município, do Estado ou a Advocacia Geral da União para a devida ciência, vez que representam a titularidade do bem jurídico-penal lesado. Nas hipóteses ações originárias (art. 302 PLS...
Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos
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quinta-feira, 5/6/2008

MIGALHAS nº 1.911

Quinta-feira, 5 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.911 - Fechamento às 9h22.   "A natureza parece-se um pouco com certas grandes sinfonias que cada qual as entende a seu modo." Théophile Gautier (1811-1872) Meio Ambiente, é o dia ...

MIGALHAS nº 1.911
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quinta-feira, 24/1/2008

MIGALHAS nº 1.825

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.825 - Fechamento às 11h.   "Os homens não possuem senão os bens, o corpo e a alma : os bens lhes são postos em perigo pelos jurisconsultos, o corpo pelos médicos, a alma pe...

MIGALHAS nº 1.825
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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terça-feira, 8/4/2003

Apoio ao Dr. Dyrceu Cintra

Veja quem o apoia para ocupar uma vaga no STF

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