O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Senado
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Do Senado

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domingo, 18/10/2020

Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS

Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência.

... Alemanha. {INNER_BANNER_AREA} É relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado para a atualização do CDC e presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, de Londres. Foi conselheira da OAB/RS e coordenadora brasileira...
Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

...r Advogados. Secretário-Geral do Senado e conselheiro do CNMP, Bandeira - como é conhecido e respeitado em Brasília - atuará em Direito Regulatório e Administrativo. (Clique aqui)ICMS – Diferencial de alíquota – EC 87/15 O plenário do STF iniciou...
MIGALHAS nº 4.870
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quinta-feira, 9/4/2020

Advogado integrante do MBL indenizará ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão

Decisão é da Justiça do DF.

...o Direito.” O advogado-Geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, destaca o efeito pedagógico da decisão: "Essa decisão tem efeito pedagógico para inibir que outras pessoas agridam parlamentares, que são representantes do povo, apenas porque discordam...
Advogado integrante do MBL indenizará ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

...e reunirá o Secretário-Geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e os advogados Aristóteles Camara e Eduardo Serur. ID de acesso 100 313 126, clique aqui. Ou pelo YouTube, clique aqui. O tema do webinar de hoje do escritório Pires &...
MIGALHAS nº 4.828
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quinta-feira, 28/11/2019

Advocacia do Senado Federal completa 25 anos

Plenário realizou sessão especial nesta quarta-feira, 27.

... Parlamentar, e à Secretaria-Geral do Senado. A advocacia também apoia as atividades administrativas da Casa emitindo pareceres e opinando, por exemplo, em atos e contratos administrativos a serem firmados pela Diretoria-Geral. Atua também na defesa...
Advocacia do Senado Federal completa 25 anos
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quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... Em parecer, a Advocacia-Geral do Senado opinou acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante 13 do STF à nomeação de Chefe de Missão Diplomática Permanente - sustentando que o cargo tem feição predominantemente política, que extrapola o escopo...
MIGALHAS nº 4.680
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quarta-feira, 4/9/2019

Advocacia do Senado opina acerca da indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Parecer sustenta que não há nepotismo, pois cargo tem feição política.

A Advocacia-Geral do Senado emitiu parecer acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante 13 do STF à nomeação de Chefe de Missão Diplomática Permanente. A consulta tem origem na indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair...
Advocacia do Senado opina acerca da indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
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quarta-feira, 13/2/2019

STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

... a falar foi o advogado-Geral do Senado Fernando Cesar de Souza Cunha. Ele se manifestou pela rejeição das ações que alegam omissão do Congresso. Para ele, a Carta Magna não confere poder ao Judiciário para fixar novos delitos ou aprimorar as leis...
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
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terça-feira, 17/10/2017

Moraes determina que Senado faça votação aberta no caso Aécio

Votação sobre cautelares impostas pelo Supremo está marcada para esta terça, 17.

...noite. Segundo a secretaria-Geral do Senado, se a decisão do Supremo for derrubada, o senador do PSDB poderá retornar imediatamente às atividades parlamentares. Para isto, é preciso que a maioria do plenário, que deve...
Moraes determina que Senado faça votação aberta no caso Aécio
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terça-feira, 27/12/2016

Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial

Senadores criticaram privatização, mas recursos foram rejeitados por irregularidades regimentais.

... A secretaria-Geral da Mesa do Senado rejeitou nesta segunda-feira, 19, todos os recursos apresentados na Casa para levar ao Plenário a decisão final sobre o PLC 79/16, que muda as normas do setor de...
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quinta-feira, 2/6/2016

Cardozo apresenta defesa de Dilma no Senado

Veja a íntegra da defesa.

...quarta-feira, 1º, à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. Cardozo inicia a...
Cardozo apresenta defesa de Dilma no Senado
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quinta-feira, 30/10/2014

OAB adia formação das listas para vagas nos TRFs da 1ª e 5ª região

JF/DF concedeu tutela antecipada para advogado do Senado que teve inscrição impugnada.

...ação, o advogado citado, que é Advogado-Geral do Senado Federal, pleiteou, em sede de antecipação de tutela, que por ocasião do julgamento da impugnação não fosse aplicado o disposto no § 1º do art. 7º do Provimento n....
OAB adia formação das listas para vagas nos TRFs da 1ª e 5ª região
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terça-feira, 29/4/2014

Senado escolhe Bruno Dantas para ministro do TCU

Advogado recebeu 47 votos de um total de 60.

...do novo CPC e consultor-Geral do Senado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP), é especialista em Direito Civil. Atualmente é Consultor Jurídico da Presidência da Companhia Siderúrgica Nacional, Professor...
Senado escolhe Bruno Dantas para ministro do TCU
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quarta-feira, 23/1/2013

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

No Senado, tramitam dez projetos de leis complementares tratando do FPE, com regime de urgência.

...ao Supremo, a Advocacia-Geral do Senado, que representa o Congresso, explica que os parlamentares das duas Casas estão trabalhando no tema, tanto que, atualmente, só no Senado, tramitam dez projetos de leis complementares...
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sábado, 22/5/2010

Acordo de senadores libera votação de matérias mesmo com pauta trancada

Os senadores poderão promover novas sessões deliberativas extraordinárias para votar matérias mesmo quando a pauta das sessões ordinárias estiver trancada. Assim, será possível deliberar sobre qualquer projeto que conste da pauta extra, emb...

Os senadores poderão promover novas sessões deliberativas extraordinárias para votar matérias mesmo quando a pauta das sessões ordinárias estiver trancada. Assim, será possível deliberar sobre qualquer projeto que conste da pauta extra, emb...
Acordo de senadores libera votação de matérias mesmo com pauta trancada
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quarta-feira, 13/5/2009

Sarney anuncia mudanças na estrutura do Senado

Diante de senadores e jornalistas reunidos em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, apresentou, na terça-feira, 12/5, a proposta preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para redu...

Diante de senadores e jornalistas reunidos em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, apresentou, na terça-feira, 12/5, a proposta preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para redu...
Sarney anuncia mudanças na estrutura do Senado
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sexta-feira, 24/3/2006

Ex-ministro Paulo Brossard tem parecer ignorado

Parecer ignorado Cláudio Humberto informa em sua coluna hoje que o ex-ministro Paulo Brossard, contratado para defender o Congresso no STF, no caso da emenda que acabou com a verticalização, foi pressionado a apresentar seu...

Parecer ignorado Cláudio Humberto informa em sua coluna hoje que o ex-ministro Paulo Brossard, contratado para defender o Congresso no STF, no caso da emenda que acabou com a verticalização, foi pressionado a apresentar seu...
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