O que saiu em Migalhas sobre Geral Eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Eleitoral

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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

... que a PGE - Procuradoria-Geral Eleitoral se pronunciou pela junção dos processos, dada a semelhança de seus objetos. “Em meu entendimento, avançar no julgamento de duas demandas acerca do disparo em massa de mensagens, com o presente conjunto probatório,...
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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quinta-feira, 17/9/2020

Voto do preso provisório

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deve...

... Campos, vice-procurador Geral Eleitoral, em 2002, ao Tribunal Superior Eleitoral, que teve como relator o ministro Humberto Gomes de Barros, consulta 834, sobre a possibilidade de o juiz eleitoral, em anos de eleições gerais, deixar de instalar...
Voto do preso provisório
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quinta-feira, 21/5/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm

A questão política está vinculada às possibilidades de obtermos do pleito aquilo que se espera dele: uma ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de ig...

... fundadora e Secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). *Guilherme Sturm é contador. CEO da Essent Jus. Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)...
Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19
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segunda-feira, 18/5/2020

Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".

Promovido pela OAB/DF, evento acontece dia 20/5, às 10h.

... IDP Moderadores Mariana Rabelo - Secretaria-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF Sidney Neves - membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB A transmissão será feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas.
Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".
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sexta-feira, 6/12/2019

TRF-1 torna réu procurador acusado de vazar informações sigilosas ao grupo J&F

Procurador chegou a ser preso em 2017, mas foi libertado após decisão da 2ª turma do STF.

... assessor da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao TSE e revogada sua designação para atuar na força-tarefa da operação Greenfield. Em agosto de 2017, no entanto, a 2ª turma do STF libertou Villela e fixou a competência do TRF da 1ª região para...
TRF-1 torna réu procurador acusado de vazar informações sigilosas ao grupo J&F
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sexta-feira, 31/5/2019

As cinco etapas para criação e registro de partido político na Justiça Eleitoral

O processo de registro de um partido político é trabalhoso e complexo, pois envolve muitas diligências burocráticas e conhecimento técnico sobre a legislação cível e cartorial, além das normativas editadas pela Justiça Eleitoral. Assim, é i...

... dos TREs, e o Procurador-Geral Eleitoral, no âmbito do TSE. Por fim, é importante ressaltar a necessidade de um apoio profissional de um advogado, para não acabar como muitos, no meio do caminho. O processo de registro de um partido político é...
As cinco etapas para criação e registro de partido político na Justiça Eleitoral
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terça-feira, 11/12/2018

TSE diploma Bolsonaro e Mourão como presidente e vice

Em cerimônia solene, ministra Rosa Weber fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à presidência da República.

...Luiz Fux; a procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e ministros do TSE.    Discurso de...
TSE diploma Bolsonaro e Mourão como presidente e vice
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quarta-feira, 5/12/2018

Maioria do TSE vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista

Julgamento foi iniciado nesta terça-feira, 4, e suspenso após pedido de vista do ministro Edson Fachin.

...acordo com o vice-procurador-Geral Eleitoral, "aquilo que foi trazido aos autos tem pequena expressão que não permite ver a legitimidade das eleições e a normalidade do pleito abaladas". Ao analisar o caso, o relator,...
Maioria do TSE vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista
/coluna/cenario
segunda-feira, 22/10/2018

Cenário - 22.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...veículos) Investigação - O corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu instaurar mais duas ações de investigação contra Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), sobre os disparos...
Cenário - 22.10.18
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segunda-feira, 22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de outubro de 2018.

...Jorge Mussi, corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, negou as liminares pleiteadas pelo PT na ação de investigação judicial eleitoral que pede a inelegibilidade de Bolsonaro, entre outras medidas, em função do suposto...
MIGALHAS nº 4.466
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sexta-feira, 19/10/2018

TSE nega liminar e abre prazo para Bolsonaro apresentar defesa sobre irregularidades na campanha

PT pede a inelegibilidade do candidato em função do suposto esquema de propagação de notícias contra o partido.

...Jorge Mussi, corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, negou as liminares pleiteadas pelo PT na ação de investigação judicial eleitoral que pede a inelegibilidade do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, entre outras medidas, em...
TSE nega liminar e abre prazo para Bolsonaro apresentar defesa sobre irregularidades na campanha
/amanhecidas
sexta-feira, 31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.432
MIGALHAS nº 4.432
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sexta-feira, 31/8/2018

TSE indefere registro de candidatura de Lula

PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.

...Tribunal. No documento, a procuradora-Geral Eleitoral apresenta certidão, emitida pelo TRF da 4ª Região, que confirmou a condenação de 1º grau e aumentou de 9 para 12 anos e um mês de reclusão a pena imposta ao...
TSE indefere registro de candidatura de Lula
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quinta-feira, 30/8/2018

Desembargador Paes Landim é afastado da presidência do TRE/PI

Ele é irmão do deputado Federal e candidato à reeleição José Francisco Paes Landim.

Ele é irmão do deputado Federal e candidato à reeleição José Francisco Paes Landim.
Desembargador Paes Landim é afastado da presidência do TRE/PI
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quinta-feira, 16/8/2018

MPE impugna pedido de registro de candidatura de Lula

Impugnação foi encaminhada pela procuradora-Geral Eleitoral Raquel Dodge ao ministro Luís Roberto Barroso.

...Tribunal. No documento, a procuradora-Geral Eleitoral apresenta certidão, emitida pelo TRF da 4ª Região, que confirmou a condenação, determinada em 1º grau pelo juiz Federal Sérgio Moro, e aumentou de 9 anos e seis...
MPE impugna pedido de registro de candidatura de Lula
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terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...vice-presidente do TSE e corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. Eleições - Datas Faltando pouco menos de 2 meses para as eleições, é bem o momento de se atentar ao calendário eleitoral. O prazo para...
MIGALHAS nº 4.419
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terça-feira, 30/1/2018

Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições

Em parecer ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos possam usar nome social nas urnas.

... O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou, nesta segunda-feira, 29, ao TSE, parecer em que se manifesta favoravelmente à possibilidade de as candidaturas de homens e mulheres...
Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições
/amanhecidas
terça-feira, 30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de janeiro de 2018.

...Conselho. Eleições 2018 Vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques enviou ao TSE parecer favorável à possibilidade de as candidaturas de homens e mulheres transgêneros e travestis serem contabilizadas nas cotas de...
MIGALHAS nº 4.286
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quinta-feira, 11/1/2018

PT aciona TSE após entrevista de Huck no Domingão do Faustão

Em entrevista no programa dominical, Luciano Huck frisou a importância do voto e da política para a transformação do país.

...processo para a apreciação da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em virtude da ausência de pedido de liminar na representação e já que o PT requer expressamente que a Corregedoria examine o caso. Após o episódio,...
PT aciona TSE após entrevista de Huck no Domingão do Faustão
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quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...assumiu a função de corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. O ministro Marco Buzzi foi eleito para ser o ouvidor do STJ pelo período de um ano. A ministra Isabel Gallotti foi eleita membro efetivo do CJF, em substituição ao...
MIGALHAS nº 4.231
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