O que saiu em Migalhas sobre Raquel Dodge

O que saiu em Migalhas sobre Raquel Dodge

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quinta-feira, 14/11/2019

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar

Proposta é do senador Major Olimpio.

... parecer, a então procuradora-Geral Raquel Dodge opinou que o tratamento desigual estabelecido em relação aos servidores do Judiciário e do MP fundamenta-se em critério razoável e proporcional de diferenciação plenamente justificado: "A proibição do...
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domingo, 7/7/2019

Lava Jato vazou informações sigilosas sobre Venezuela após sugestão de Moro, diz site

Mensagens mostram que o vazamento de informações era uma ação política contra o governo de Nicolás Maduro.

... vazamento à PGR. A procuradora-Geral Raquel Dodge informou há cerca de um mês que há um inquérito sigiloso sobre o caso em andamento na Justiça Federal de Brasília. Vazamentos Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos...
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quinta-feira, 27/6/2019

STF inicia julgamento sobre disputa territorial entre PA e MT

Feitas as sustentações orais, foi encerrada a sessão. Julgamento deve ter continuidade no próximo semestre.

... sustentar, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge entende que os traçados fronteiriços em debate devem ser delineados "utilizando-se como prova pericial aquela feita pelo serviço geográfico do exército”. Assim, aponta pela improcedência do pedido". Processo:...
TV Migalhas
segunda-feira, 24/6/2019

HC de Lula - Adiado no STF

O julgamento do HC em que Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve ser adiado. O habeas consta da pauta da 2ª turma do STF desta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que deve apresentar seu voto-vista, teria indicado o adiamento. A informação foi divulgada pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. A explicação seria o fato de que habeas foi...

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segunda-feira, 24/6/2019

STF adia julgamento de HC em que Lula alega suspeição de Moro

Defesa destaca que pedido não é baseado em vazamentos.

...o habeas, a procuradora-Geral Raquel Dodge se manifestou, na última sexta-feira, contra o pedido de Lula pela suspeição, dizendo que o material publicado pelo The Intercept ainda não teve sua integridade aferida. Mas é importante lembrar que o habeas...
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... parecer emitido Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, apresentado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.729/DF, que além de defender a constitucionalidade da lei, expressa sua preocupação quanto à segurança jurídica dos aderentes: “(...)...
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terça-feira, 16/4/2019

Mandado genérico de Moraes é proibido pelo próprio STF

Ministro estendeu busca e apreensão a outros endereços que não estavam especificados no mandado e que viessem a ser descobertos no curso das diligências.

... terça-feira, 16, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge determinou o arquivamento de inquérito que investiga ofensas ao STF.  Dentre os argumentos apresentados, a PGR afirmou que o ato de instauração do inquérito não observou o devido processo legal. De...
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sexta-feira, 5/4/2019

Evento reúne autoridades brasileiras em Harvard para debater futuro do país

Entre os palestrantes estão os ministros Toffoli e Barroso, do STF, a PGR Raquel Dodge, o vice-presidente General Hamilton Mourão, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB),  Geraldo Alckmin (PSDB) Além da...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região julgará causa sobre a proibição da cobrança diferenciada entre mulheres e homens em bares, restaurantes e casas de show. (Clique aqui) Pulverização...
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sexta-feira, 5/4/2019

Luciano Huck: "Valorizando a educação é o jeito de chegarmos num país mais justo"

Apresentador falou durante a Brazil Conference at Harvard & MIT.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB),  Geraldo Alckmin (PSDB) Além da...
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sexta-feira, 5/4/2019

Ministro Barroso: "Parte do problema do Judiciário é uma litigância espantosa"

Veja entrevista exclusiva concedida durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019.

... Toffoli, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB),  Geraldo Alckmin (PSDB) Além da...
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sexta-feira, 5/4/2019

Joaquim Levy: "Simplificação da arquitetura jurídica ajudará o Brasil a ser mais eficiente"

Confira entrevista exclusiva concedida durante a Brazil Conference Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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sexta-feira, 5/4/2019

Harmonia entre poderes fará Brasil andar como sociedade espera, diz secretário de Governo

Confira entrevista exclusiva do General Carlos Alberto Santos Cruz durante a Brazil Conference Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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sexta-feira, 5/4/2019

Joaquim Levy fala do papel do BNDES no cenário de privatizações

Confira a entrevista concedida durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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sexta-feira, 5/4/2019

Flávio Dino: "Há farta documentação que demonstra que o Brasil viveu uma ditadura"

O governador do Maranhão concedeu entrevista durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2019.

..., do STF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge, o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, os ex-candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) Além da senadora...
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segunda-feira, 11/2/2019

MIGALHAS nº 4.539

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.

... Cintra e à procuradora-Geral da República Raquel Dodge. Nos ofícios, Toffoli pediu que as providências sejam adotadas pela chefia da Receita. Repúdio O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal condenou o vazamento de informações sigilosas...
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sábado, 1/12/2018

Lula x Moro: STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política do ex-juiz

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

...manifestação, da procuradora-Geral da República Raquel Dodge opinou pela rejeição do habeas. Especificamente quanto à aceitação de Sérgio Moro para o cargo de ministro da Justiça, Dodge afirmou que se trata de "ilações...
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segunda-feira, 20/8/2018

Cármen Lúcia e Dogde cantam “Não deixe o samba morrer” com Alcione

Veja o vídeo publicado pela Marrom.

...do STF, e a procuradora-Geral da República Raquel Dodge uniram-se à cantora Alcione para interpretar o clássico "Não deixe o samba morrer". O momento ocorreu no seminário Elas por elas, promovido nesta segunda-feira, 20,...
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sexta-feira, 11/5/2018

Inquérito contra senador Lindbergh é arquivado

Ministro Toffoli acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento.

...10 mi. A procuradora-Geral da República Raquel Dodge afirmou que apesar do longo trâmite da apuração, o resultado das diligências permitiu reforçar os indicativos de ocorrência das fraudes investigadas, mas não...
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quarta-feira, 11/4/2018

"Não é mais possível a gente se calar", afirma primeira juíza a se desfiliar da AMB por baixa representatividade feminina em Congresso

Outras magistradas também se desfiliaram da associação após programação do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.

...do evento, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge e a senadora Ana Amélia são as únicas mulheres confirmadas para palestrar em dois painéis. O evento ainda aguarda a confirmação da ministra do STF Rosa...
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