O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Alckmin
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O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Alckmin

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segunda-feira, 2/4/2012

A inconstitucionalidade da modalidade leilão de pagamento de precatórios no exercício de 2012

O mais correto seria continuar a liberação dos créditos na ordem cronológica e crescente de valor. Caso contrário, 50% dos valores já depositados na conta especial ficarão parados e os credores dos precatórios, mais uma vez, ficarão a ver n...

...dezembro de 2011, o governador Geraldo Alkmin, expediu o decreto 57.658, dispondo sobre a aplicação, para o exercício de 2012, dos recursos sob regime especial vinculados ao pagamento de precatórios. Ficou determinado pelo...
A inconstitucionalidade da modalidade leilão de pagamento de precatórios no exercício de 2012
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segunda-feira, 19/12/2011

Servidores Públicos contratados sob a égide da Lei 500/74 têm reconhecido o direito aos benefícios da sexta-parte e licença-prêmio

Servidores públicos, ativos ou aposentados, contratados pela lei 500/74 podem pleitear os benefícios da sexta-parte e licença-prêmio. O direito foi garantido em despacho publicado pelo governador de São Paulo no dia 22 de novembro. A advoga...

...Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alkmin, em 22 de novembro de 2011, publicou despacho em caráter normativo, estendendo o benefício da sexta-parte aos servidores públicos contratados pela Lei 500/74 (clique aqui). O...
Servidores Públicos contratados sob a égide da Lei 500/74 têm reconhecido o direito aos benefícios da sexta-parte e licença-prêmio
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segunda-feira, 18/7/2011

Policiais civis investigadores ou que exercem função em regime de plantão têm direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação instituída pela LC 660/1991

Ana Flávia Sandoval Biagi

Em 11 de Julho de 1991, foi promulgada a LC 660 que, além de reclassificar as carreiras dos policiais civis, instituiu em seu artigo 2º, a ajuda de custo para alimentação.

...expedido pelo governador Geraldo Alkmin, majorou este valor, determinando que o novo cálculo fosse feito mediante a aplicação do coeficiente de 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UVB, resultando em uma...
Policiais civis investigadores ou que exercem função em regime de plantão têm direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação instituída pela LC 660/1991
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