O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Francisco Pinheiro Franco

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sábado, 30/1/2021

TJ/SP mantém anulado acordo entre Santos/SP e grupo empresarial

Presidente da Corte bandeirante indeferiu o pedido nesta sexta-feira, 29.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou suspender os efeitos da sentença que considerando irregular o termo de compromisso firmado entre o Grupo Mendes e a prefeitura de Santos. Entenda o caso Em 2019, a Promotoria de Justiça de Santos...
TJ/SP mantém anulado acordo entre Santos/SP e grupo empresarial
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sábado, 30/1/2021

TJ/SP derruba decisão que suspendia aulas da educação infantil

Decisão do presidente da Corte bandeirante foi publicada neste sábado, 30.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais da educação infantil no âmbito da rede pública municipal. Ontem, o magistrado já havia anulado outra decisão que impedia a volta às aulas em...
TJ/SP derruba decisão que suspendia aulas da educação infantil
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quarta-feira, 27/1/2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... quando o então corregedor, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, foi para a presidência, determinou a LGPD como prioridade e fixou o prazo para 16 de agosto, prazo original para vigência da lei. “Em agosto de 2019 já tínhamos as principais adequações”, lembra Tasso,...
Tribunais se adequam à LGPD
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quarta-feira, 13/1/2021

TJ/SP suspende novamente transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

De acordo com a decisão, a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem, economia e segurança pública.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu nesta terça-feira, 12, liminar que determinava o retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual. De acordo com a decisão, a liminar poderia acarretar grave lesão à...
TJ/SP suspende novamente transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos
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quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu liminar que determinava o retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual. (Clique aqui) Fórmula 1 Justiça suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em SP....
MIGALHAS nº 5.017
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sábado, 31/10/2020

Intolerável ofensa a prerrogativa de Advogado

Meu saudoso Pai, Rogério Lauria Tucci, dentre outras valiosas lições, ensinou-me que o Advogado jamais deve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais.

... presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cujos entusiasmo e esforço refletem-se certamente na consciência da grande maioria dos magistrados e dos serventuários. Todavia – é sempre oportuno ressaltar -, que esse novo normal impõe alguns cuidados,...
Intolerável ofensa a prerrogativa de Advogado
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quinta-feira, 29/10/2020

Morre aos 62 anos desembargador Carlos Nunes

O magistrado integrava da 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP

... Tribunal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, registrou a falta que fará o desembargador Carlos Nunes Neto. “Mais que um homem bom, uma alma iluminada, Carlos Nunes sempre conseguiu unir o bom humor à excelência da atividade judicante. Que leve para...
Morre aos 62 anos desembargador Carlos Nunes
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quinta-feira, 22/10/2020

Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP

Servidor pede indenização de R$ 114 mil.

... ofício do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. Já em agosto, o CNJ decidiu, por unanimidade, afastar Eduardo Siqueira de forma cautelar de suas...
Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s desembargadores Mairan Maia e Geraldo Francisco Pinheiro Franco; Renato Cury (presidente da AASP); Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP); Flávio Luiz Yarshell (presidente da Fundação Arcadas); Oreste Laspro (administrador...
MIGALHAS nº 4.938
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos tributários de empresas até dezembro de 2020, devido à pandemia da covid-19. Em sua decisão, o presidente afirmou...
MIGALHAS nº 4.927
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sexta-feira, 28/8/2020

Covid-19: Estado de SP pode adotar medidas coercitivas para cobrar dívidas tributárias de empresas

Presidente do TJ/SP afirmou que proibir medidas administrativas de cobrança gera risco de lesão à ordem pública.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos tributários de empresas até dezembro de 2020, devido à pandemia da Covid-19. Em sua decisão, o presidente afirmou...
Covid-19: Estado de SP pode adotar medidas coercitivas para cobrar dívidas tributárias de empresas
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segunda-feira, 24/8/2020

CNJ deve julgar desembargador da "carteirada" nesta terça

As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto em Santos/SP.

... ofício apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. Entre as reclamações e representações, várias foram formuladas por juízes e por advogados....
CNJ deve julgar desembargador da "carteirada" nesta terça
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terça-feira, 28/7/2020

Desembargador da "carteirada" diz ao CNJ que foi vítima de "armação"

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira humilhou um guarda municipal após ser flagrado caminhando sem máscara no litoral paulista.

... apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra Eduardo Siqueira. No documento, há sintética descrição do objeto e o resultado final. Entre as reclamações...
Desembargador da "carteirada" diz ao CNJ que foi vítima de "armação"
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segunda-feira, 27/7/2020

Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da "carteirada"

Desembargador, que tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP, terá 15 dias para apresentar defesa.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que promova a intimação pessoal do desembargador Eduardo Siqueira, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias. Processo: 0005618-52.2020.2.00.0000 Veja a decisão. Mais...
Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da "carteirada"
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sexta-feira, 24/7/2020

Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpas

Magistrado confessa ter se exaltado e diz que "nada justifica os excessos ocorridos".

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Com...
Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpas
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sexta-feira, 24/7/2020

Desembargador da “carteirada” tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP

Corte atendeu a determinação do CNJ e apresentou casos apuratórios e disciplinares ligados a Eduardo Siqueira.

... apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. No documento, há sintética descrição do objeto e o resultado final.  Entre as reclamações...
Desembargador da “carteirada” tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP
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quinta-feira, 23/7/2020

TJ/SP deve fornecer ao CNJ informações sobre processos contra desembargador da "carteirada"

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 48 horas.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Com...
TJ/SP deve fornecer ao CNJ informações sobre processos contra desembargador da "carteirada"
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segunda-feira, 6/7/2020

Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP

A ferramenta foi lançada no último dia 3.

... São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de dirigentes da AASP e autoridades no tema, e foi acompanhada por 450 participantes.  O presidente da AASP, Renato Cury, que conduziu o evento, ao falar sobre o lançamento da Plataforma Digital, lembrou...
Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP
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sexta-feira, 22/5/2020

TJ/SP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Para o presidente da Corte, a tutela de urgência concedida poderia gerar risco de lesão à ordem pública.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu decisão da 1ª vara da Fazenda Pública da comarca de Piracicaba/SP que determinava a adoção de medidas necessárias a fim de que todos os estabelecimentos comerciais voltassem a funcionar no município. Consta...
TJ/SP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu decisão que determinava a adoção de medidas necessárias a fim de que todos os estabelecimentos comerciais de Piracicaba voltassem a funcionar. Para o magistrado, a tutela de urgência concedida poderia...
MIGALHAS nº 4.857
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