O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Pinheiro Franco

O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Pinheiro Franco

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quinta-feira, 22/10/2020

Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP

Servidor pede indenização de R$ 114 mil.

... ofício do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. Já em agosto, o CNJ decidiu, por unanimidade, afastar Eduardo Siqueira de forma cautelar de suas...
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quarta-feira, 23/9/2020

Suspensão de prazos foi maior desafio no acesso à Justiça durante pandemia, apontam advogados

O acesso à Justiça durante o isolamento social foi tema de pesquisa divulgada pela AASP e a Fundação Arcadas.

... região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente. Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, das diretoras da AASP Viviane Girardi e Silvia Rodrigues Pachikosky, e do...
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sexta-feira, 18/9/2020

AASP e Fundação Arcadas apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social

Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa.

... Região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente, além do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, e dos representantes da advocacia Viviane Girardi, Silvia Rodrigues Pachikosky e Oreste...
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s desembargadores Mairan Maia e Geraldo Francisco Pinheiro Franco; Renato Cury (presidente da AASP); Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP); Flávio Luiz Yarshell (presidente da Fundação Arcadas); Oreste Laspro (administrador...
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, nomeado juiz substituto em Iguape nessa mesma época. Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual....
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos tributários de empresas até dezembro de 2020, devido à pandemia da covid-19. Em sua decisão, o presidente afirmou...
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sexta-feira, 28/8/2020

Covid-19: Estado de SP pode adotar medidas coercitivas para cobrar dívidas tributárias de empresas

Presidente do TJ/SP afirmou que proibir medidas administrativas de cobrança gera risco de lesão à ordem pública.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos tributários de empresas até dezembro de 2020, devido à pandemia da Covid-19. Em sua decisão, o presidente afirmou...
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segunda-feira, 24/8/2020

CNJ deve julgar desembargador da "carteirada" nesta terça

As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto em Santos/SP.

... ofício apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. Entre as reclamações e representações, várias foram formuladas por juízes e por advogados....
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terça-feira, 28/7/2020

Desembargador da "carteirada" diz ao CNJ que foi vítima de "armação"

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira humilhou um guarda municipal após ser flagrado caminhando sem máscara no litoral paulista.

... apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra Eduardo Siqueira. No documento, há sintética descrição do objeto e o resultado final. Entre as reclamações...
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segunda-feira, 27/7/2020

Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da "carteirada"

Desembargador, que tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP, terá 15 dias para apresentar defesa.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que promova a intimação pessoal do desembargador Eduardo Siqueira, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias. Processo: 0005618-52.2020.2.00.0000 Veja a decisão. Mais...
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sexta-feira, 24/7/2020

Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpas

Magistrado confessa ter se exaltado e diz que "nada justifica os excessos ocorridos".

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Com...
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sexta-feira, 24/7/2020

Desembargador da “carteirada” tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP

Corte atendeu a determinação do CNJ e apresentou casos apuratórios e disciplinares ligados a Eduardo Siqueira.

... apresentado pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. No documento, há sintética descrição do objeto e o resultado final.  Entre as reclamações...
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quinta-feira, 23/7/2020

TJ/SP deve fornecer ao CNJ informações sobre processos contra desembargador da "carteirada"

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 48 horas.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Com...
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quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta,...
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segunda-feira, 6/7/2020

Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP

A ferramenta foi lançada no último dia 3.

... São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de dirigentes da AASP e autoridades no tema, e foi acompanhada por 450 participantes.  O presidente da AASP, Renato Cury, que conduziu o evento, ao falar sobre o lançamento da Plataforma Digital, lembrou...
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas...
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
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sexta-feira, 22/5/2020

TJ/SP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Para o presidente da Corte, a tutela de urgência concedida poderia gerar risco de lesão à ordem pública.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu decisão da 1ª vara da Fazenda Pública da comarca de Piracicaba/SP que determinava a adoção de medidas necessárias a fim de que todos os estabelecimentos comerciais voltassem a funcionar no município. Consta...
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu decisão que determinava a adoção de medidas necessárias a fim de que todos os estabelecimentos comerciais de Piracicaba voltassem a funcionar. Para o magistrado, a tutela de urgência concedida poderia...
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quinta-feira, 21/5/2020

TJ/SP suspende bloqueio de rodovias do litoral paulista

Para presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a restrição invadiu matérias de atribuição exclusiva do Estado de São Paulo.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que impunha restrição do acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo entre os dias 20 e 25 de maio. De acordo com o magistrado, a determinação...
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