O que saiu em Migalhas sobre Gerson Da Silva Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Gerson Da Silva Paulo

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sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, mesmo que em agravo de instrumento em recurso de...
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quarta-feira, 9/9/2020

Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT

Você já ouviu falar sobre dano moral em ricochete na justiça do trabalho?

... 2717820175120058, relator: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 15/8/18, 4ª turma, Data de Publicação: DEJT 17/8/18) _________ *João Teixeira Júnior é advogado, sócio do escritório João Teixeira Júnior Advocacia. Membro da Associação dos Advogados...
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 10260-88.2016.5.15.0146, relator ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, data de julgamento: 9 de outubro de 2018, 4ª Turma, data de publicação: DEJT 26 de outubro de 2018. 9 No mesmo prumo, são os novos precedentes do TST: AIRR: 110543620165180111, relator:...
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... respostas". O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, o diretor do IREE e presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, Carlos Renato de Azevedo Ferreira, e o presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados), são coordenadores do evento, que...
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio...
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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
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terça-feira, 31/3/2020

A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais

Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos causados aos mais vulneráveis parece ser um alento aos empresários que tiveram...

... 486-28.2018.5.12.0023. Relator: Guilherme Augusto Caputo Bastos. Julgamento: 11 de março de 2020] Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos...
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sexta-feira, 24/1/2020

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência

Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio,...

...b relatoria do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e publicado no DEJT em 20/04/12. Nesse contexto, há uma particularidade relativa ao agronegócio: é usual, em normas coletivas concernentes ao setor, o estabelecimento de um limite para as horas in itinere. Com...
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quarta-feira, 23/10/2019

Artigo lei da liberdade econômica – Impacto na área trabalhista, principalmente quanto ao controle de jornada

Bruna Caroline Ribeiro de Moura Mafioleti

Os principais pontos de mudança na área trabalhista foram a flexibilização de algumas regras, como a CTPS digital e mudança em alguns pontos sobre registro da jornada.

... RR-2016-02.2011.5.03.0011, Relator ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, data de julgamento: 09/10/18, 4ª turma, data de publicação: DEJT 11/10/18. ___________ *Bruna Caroline Ribeiro de Moura Mafioleti é advogada trabalhista empresarial no Pansieri Campos...
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... nome do ilustre ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado criminalista Paulo...
/pilulas
quarta-feira, 28/8/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje as comemor...

... nome do ilustre ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
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terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

... presidida pelo ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos. Sócio do escritório Covac – Sociedade de Advogados e especialista em Direito Educacional, José Roberto Covac participa dia 16/5, em Lima/Peru, do "1º Congresso Internacional de Direito Educacional"....
/quentes
quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Delgado Dora Maria da Costa Guilherme Augusto Caputo Bastos Kátia Magalhães Arruda     Augusto César Leite de Carvalho     Delaíde Alves Miranda Arantes     Hugo Carlos Scheuermann     Cláudio Mascarenhas...
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quinta-feira, 14/3/2019

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF.

... 118887320145150117, Relator: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 05/09/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/09/2018) Não se pode esquecer que eventual desvantagem para o trabalhador com a incidência da TR, é compensada com a aplicação...
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segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...João Oreste Dalazen, Emmanoel Pereira e Guilherme Augusto Caputo Bastos e, totalmente, os Exmos. ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Renato de Lacerda Paiva e Ives Gandra Martins Filho5. Ressalta-se que o posicionamento...
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terça-feira, 7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

...no gabinete do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, também presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, no TST, em Brasília. Hoje, o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...eles um ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, um ex-ministro do TSE, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e um ex-presidente da OAB/DF, Francisco Queiroz Caputo Neto. O velório se dará a partir das 12h, no Cemitério...
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quarta-feira, 6/12/2017

Reforma Trabalhista e estado de Vigilância

Estamos atualmente no "olho do furação" e quaisquer alterações na relação força produtiva x capital, e que tenha como fundamento a nova Lei Federal, é no mínimo temerosa.

...ministro daquele tribunal, dr. Guilherme Augusto Caputo Bastos, se pronunciou a respeito de uma das principais alterações trazidas pela lei 13.467/17, que dispõe sobre a prevalência do acordado sobre o legislado. Na...
/pilulas
segunda-feira, 28/8/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado do STJ, Sidnei Agostinho Beneti, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniv...

...fazemos em nome do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado do STJ, Sidnei Agostinho Beneti, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Parabéns!
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quarta-feira, 16/8/2017

Clubes de futebol e a execução trabalhista concentrada

Trata-se de um conjunto de práticas cujo objetivo é regulamentar e viabilizar uma administração profissional e responsável nos clubes de futebol.

Trata-se de um conjunto de práticas cujo objetivo é regulamentar e viabilizar uma administração profissional e responsável nos clubes de futebol.
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