O que saiu em Migalhas sobre Gianfrancesco Genoso

O que saiu em Migalhas sobre Gianfrancesco Genoso

Gianfrancesco Genoso

Migalheiro desde outubro/2017.

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terça-feira, 22/1/2019

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída.

... em Migalhas, o advogado Gianfrancesco Genoso explicou a nova modalidade, também prevista no apensado à proposta, o PL 6.814/17 (PLS 559/13). Segundo o causídico, o diálogo competitivo, também conhecido como diálogo concorrencial, é uma modalidade de...
/depeso
sexta-feira, 22/6/2018

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e as 57 privatizações do Governo Federal

O objetivo do Governo com as concessões e privatizações é, além de gerar emprego e renda, alcançar a melhora na qualidade do serviço prestado ao usuário.

...usuário.   ___________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
/amanhecidas
sexta-feira, 22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de junho de 2018.

...(Clique aqui) PPI Advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) fala do Programa de Parceria de Investimentos e as 57 privatizações do governo Federal. (Clique aqui)...
/depeso
quinta-feira, 14/6/2018

Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental

Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88.

...item 06. ___________   *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.376
/depeso
quinta-feira, 7/6/2018

A LC 157/16 e o novo ato de improbidade administrativa

Pode-se afirmar, sem dúvidas, que apesar de conceituadas formalmente como normas complementares, as normas trazidas pela LC 157/16 são, materialmente, leis ordinárias.

...mesmo fim. __________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
/amanhecidas
quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...tema abordado pelo advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Plano de saúde - Aposentados A advogada Julia Carvalho Fernandes (Vilhena Silva Advogados)...
/depeso
quarta-feira, 30/5/2018

O PL 559/13 e a nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo em favor da administração pública

Lembremos, pois, que todo processo de licitação, é, na verdade, a porta de entrada do particular ao mundo da administração pública.

...Federal. ____________ *Gianfrancesco Genoso é advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
/depeso
sexta-feira, 25/5/2018

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua ...

...clique aqui.______________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
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sexta-feira, 25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

...de inocência Advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o princípio da presunção de inocência. (Clique aqui) Direito de protocolo Os...
/depeso
segunda-feira, 21/5/2018

Direito canônico: a regulamentação do registro das instituições religiosas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Por suas raízes há muito assentadas, a Igreja Católica, na sociedade moderna, exerce forte influência nos mais diversos meios e das mais variadas formas.

...aqui. Clique aqui. __________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
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segunda-feira, 21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...religiosas O advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre a regulamentação do registro das instituições religiosas. (Clique aqui) Litispendência e...
/depeso
quinta-feira, 10/5/2018

Igualdade de condições na educação: o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais

Recente decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou que a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Estado deverá providenciar a obtenção de material didático em braile, bem como a contratação de pro...

... Fonte: TJ/GO __________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
/amanhecidas
quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

...na educação, o advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais. (Clique...
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

ADPF 414: uma incógnita do MP

Sustenta-se que a lei 8.906/94 permite a prática da advocacia quando servidores públicos não são vinculados ao Poder Judiciário, nem exercem função de chefia, ou ainda quando não atuam na arrecadação de tributos ou contribuições parafiscais...

...EOAB. ______________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e ceo do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
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sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

... Direito a advogar O advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda a ADPF 414, ajuizada no STF pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e...
/depeso
quinta-feira, 26/4/2018

Honorários sucumbenciais: o PL 4.254/15 e a igualdade de condições entre os advogados público e privado

Tanto os advogados públicos, quanto os privados, no que diz respeito à prática advocatícia, há muito não tem sido pacífico o entendimento de que ditos honorários sucumbenciais são devidos, também, aos advogados do Estado.

...Federal da OAB. ___________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
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quinta-feira, 26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.345
/depeso
quinta-feira, 19/4/2018

13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais

A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista.

...do Senado. ___________ *Gianfrancesco Genoso é sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
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