O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Gomes

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segunda-feira, 16/12/2019

A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil

Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais e...

... nacional. _____________ 1 BRUSCHI. Gilberto Gomes. Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p.14. 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Revista...
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

...3 07/03/17 11 BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de Crédito. Prática e Estratégia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, págs 333/334, 2017. 12 Transcreve-se, aqui, a longa ementa do julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
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quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...Arruda; ARRUDA ALVIM, Eduardo; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti. Execução Civil e temas afins. São Paulo: RT, 2014. p. 498.
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
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terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...o tema, veja-se Bruschi, Gilberto Gomes/Nolasco, Rita Dias/Amadeo, Rodolfo Da Costa Manso Real, Revista dos Tribunais. Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil de...
Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...36. 17 NOTARIANO JÚNIOR, Antonio; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de primeiro grau. 2. ed. São Paulo: Método, 2015, pp. 125-127. 18 CUNHA, Leonardo Carneiro da; DIDIER JR, Fredie. Agravo de...
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terça-feira, 5/12/2017

Insolvência da pessoa jurídica: consequência da crise ou estratégia

Um dos desafios jurídicos nesse cenário apresenta-se em como distinguir o empresário em via de ruir, do empresário fraudador que, não obstante também ter sido afetado pela crise, tinha capacidade econômica para permanecer estável.

...dos ativos. 3 BRUSCHI, Gilberto Gomes; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real; Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015, São Paulo: Editora...
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quarta-feira, 3/5/2017

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e pedido especulativo de desconsideração

Gustavo Osna

Ao mesmo tempo em que se enveredar pelo caminho da desconsideração pode gerar importantes ganhos, há um risco latente a esse percurso.

...de 2012. 3 Ver, BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2 ed. São Paulo: Ed. RT, 2009. p.834 MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Curso de...
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quinta-feira, 3/7/2014

MIGALHAS nº 3.400

Quinta-feira, 3 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.400 - Fechamento às 8h54.    “A vida não é fábrica de sentimentos ; não se vive como se romanceia.” Machado de Assis(Clique aqui) Entre tapas e beijos Uma mulher foi condenada a...

...Tribunais Superiores, e Gilberto Gomes, na área de Concorrência e Regulação. Posse O advogado Antônio Cesar Coutinho Daiha é o novo desembargador do TRT da 1ª região. Daiha tomará posse ainda este mês e ocupará vaga...
MIGALHAS nº 3.400
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quinta-feira, 11/5/2006

MIGALHAS nº 1.410

Quinta-feira, 11 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.410 - Fechamento às 10h. "Todos os membros do Supremo Tribunal Federal julgam com a mesma autoridade e com o mesmo peso cada uma das causas que lhe são cometidas, todos os membros e ...

MIGALHAS nº 1.410
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