O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Gomes De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Gomes De Oliveira

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sexta-feira, 20/11/2020

Recuperação judicial em época de pandemia

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

... 4005225-89.2020.8.24.0000, Relator: Gilberto Gomes de Oliveira, Data de Julgamento: 24/9/20, 3ª câmara de Direito Comercial) Assim, dada a gravidade da crise já instalada a nível mundial, é extremamente necessário que, além da tomada de medidas pelo Governo...
Recuperação judicial em época de pandemia
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sexta-feira, 22/4/2016

Concessionária indenizará cliente atropelado no pátio do estabelecimento

O valor foi arbitrado em R$ 20 mil por danos morais.

...desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da matéria, entendeu que a empresa tem a obrigação de garantir a segurança dos seus clientes e deve ser responsabilizada pelo ato ilícito praticado por...
Concessionária indenizará cliente atropelado no pátio do estabelecimento
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segunda-feira, 16/11/2015

Não se deve obrigar pai a amar o filho com ameaça de indenização

TJ/SC negou recurso de filha que pretendia ser indenizada pelo pai por abandono afetivo.

...desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da matéria, destacou que este gera dano moral indenizável, mas é a exceção. "O afeto não é algo que se possa cobrar, quer in natura ou em pecúnia, e tampouco...
Não se deve obrigar pai a amar o filho com ameaça de indenização
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sábado, 22/11/2014

Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação

Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.

...julgamento os desembargadores Gilberto Gomes de Oliveira e Robson Luz Varella. Processo: 2012.072291-4 Veja a íntegra da decisão.
Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação
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quinta-feira, 10/7/2014

Jornal indenizará delegada chamada de temperamental

Periódico relatou a remoção da delegada e justificou tal ato pelo temperamento difícil da profissional.

...imprensa. Para o desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, relator, as reportagens foram ofensivas e representam grave abuso da liberdade de informação da imprensa. "Quando a matéria jornalística publicada ultrapassa...
Jornal indenizará delegada chamada de temperamental
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segunda-feira, 19/5/2014

Advogado acusado de apropriação de valores será indenizado em R$ 100 mil

Decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira reconheceu que as reportagens denegriram a imagem do advogado. Com 30 anos de advocacia, o profissional comprovou ter repassado o dinheiro para a viúva do autor da...
Advogado acusado de apropriação de valores será indenizado em R$ 100 mil
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segunda-feira, 7/4/2014

Tabeliã será indenizada por reportagem sensacionalista

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização.

...desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, entendeu que houve excesso nos registros da notícia. Para o magistrado, a matéria foi "sensacionalista" ao afirmar que a autora teve envolvimento intencional com os...
Tabeliã será indenizada por reportagem sensacionalista
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...da Silva, Denise Volpato, Gilberto Gomes de Oliveira, Odson Cardoso Filho, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Fernando Carioni, Luiz Carlos Freyesleben, Marcus Tulio Sartorato Jaime Luiz Vicari, Maria do Rocio...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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domingo, 1/7/2012

Independente de situação financeira do pai, mãe também deve cobrir parte das despesas de filho

Entendimento é da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, reconheceu em parte o pedido e admitiu que a obrigação alimentar não pode ser medida apenas pelos recursos do pai. O magistrado observou, ainda, que antes da união a...
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...2006.005725-8, de Xanxerê, Rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, em 28.04.2011). (Grifou-se). Passo à análise das preliminares arguidas. 1. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Alega a parte Requerida que o Réu, E.A., é...
Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal
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sexta-feira, 16/3/2012

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

...Schaefer Martins (Presidente) e Gilberto Gomes de Oliveira. Florianópolis, 8 de março de 2012. Luiz Carlos Freyesleben RELATOR RELATÓRIO M.H.G.B., E.B., M.L.B. e A.I.G.F. ajuizaram ação de indenização por danos morais...
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...2010.026544-9, de Lages . Relator: Gilberto Gomes de Oliveira. Juiz Prolator: Flávio Andre Paz de Brum. Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Civil. Data: 11/08/2011). "AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. IMPOSIÇÃO DE...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/SC - Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por A.C.B.R. contra Google Brasil Internet Ltda. A autora ajuizou a ação por conta de um per...

...relatoria do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, o Tribunal de Justiça manteve a condenação, em votação unânime. Processo : 2010.026544-9 - clique aqui. _____________________ Leia mais -...
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quinta-feira, 31/3/2011

SC – Reforma de sentença obriga pai a pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação

A câmara Especial Regional de Chapecó reformou sentença da comarca de Ponte Serrada e determinou o direito de uma estudante de pós-graduação continuar a receber pensão alimentícia do pai. Para a decisão, considerou-se que a jovem comprovou ...

...questão, o desembargador Gilberto Gomes de Oliveira lembrou o entendimento do TJ/SC, de que os alimentos são devidos pelo genitor mesmo após a maioridade do filho, até que este complete 24 anos de idade, se estudante...
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quinta-feira, 14/10/2010

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

...2010. Gilberto Gomes de Oliveira RELATOR Gabinete Des. Gilberto Gomes de Oliveira ________________ 1 SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade civil do médico & erro de diagnóstico. Curitiba: Juruá, 2003, p....
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sexta-feira, 16/4/2010

TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais.

Troca de acusações TJ/SC - Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais Uma sucessiva troca de acusações e insultos entre dois advogados militantes na região Oeste do Estado, através dos ór...
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